TJSP 19/02/2019 - Folha 2926 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2752
2926
Processo 1002686-56.2017.8.26.0032/36 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Osvaldo José Brasilino
Filho - Vistos Cancele-se o presente expediente, pois formulado incorretamente, visto que embora o advogado do autor tenha
constado o mesmo valor que o homologado pelo juízo, cadastrou a correção como sendo em 05/18 ao passo que o correto seria
06/18. Portanto devera o autor ajuizar novo incidente de RPV cadastrando o valor de R$1.699,14 (em 06/18). Intimem-se e
cancele-se estes autos. de Penápolis 15 de fevereiro de 2019 - ADV: RAFAEL FONSECA JESUINO (OAB 380117/SP)
Processo 1002686-56.2017.8.26.0032/39 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Admar Sanches Neto Vistos Cancele-se o presente expediente, pois formulado incorretamente, visto que embora o advogado do autor tenha constado
o mesmo valor que o homologado pelo juízo, cadastrou a correção como sendo em 05/18 ao passo que o correto seria 06/18.
Portanto devera o autor ajuizar novo incidente de RPV cadastrando o valor de R$1.699,14 (em 06/18). Intimem-se e cancele-se
estes autos. de Penápolis 15 de fevereiro de 2019 - ADV: RAFAEL FONSECA JESUINO (OAB 380117/SP)
Processo 1002686-56.2017.8.26.0032/42 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Jean Carlos de Carvalho Vistos Cancele-se o presente expediente, pois formulado incorretamente, visto que embora o advogado do autor tenha constado
o mesmo valor que o homologado pelo juízo, cadastrou a correção como sendo em 05/18 ao passo que o correto seria 06/18.
Portanto devera o autor ajuizar novo incidente de RPV cadastrando o valor de R$1.699,14 (em 06/18). Intimem-se e cancele-se
estes autos. de Penápolis 14 de fevereiro de 2019 - ADV: RAFAEL FONSECA JESUINO (OAB 380117/SP)
Processo 1002686-56.2017.8.26.0032/45 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Rosinei Brito Batista de
Carvalho - Vistos Cancele-se o presente expediente, pois formulado incorretamente, visto que embora o advogado do autor
tenha constado o mesmo valor que o homologado pelo juízo, cadastrou a correção como sendo em 05/18 ao passo que o correto
seria 06/18. Portanto devera o autor ajuizar novo incidente de RPV cadastrando o valor de R$1.699,14 (em 06/18). Intimem-se e
cancele-se estes autos. de Penápolis 15 de fevereiro de 2019 - ADV: RAFAEL FONSECA JESUINO (OAB 380117/SP)
Processo 1002686-56.2017.8.26.0032/50 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Sérgio Crepaldi - Vistos
Cancele-se o presente expediente, pois formulado incorretamente, visto que embora o advogado do autor tenha constado o
mesmo valor que o homologado pelo juízo, cadastrou a correção como sendo em 05/18 ao passo que o correto seria 06/18.
Portanto devera o autor ajuizar novo incidente de RPV cadastrando o valor de R$1.699,14 (em 06/18). Intimem-se e cancele-se
estes autos. de Penápolis 15 de fevereiro de 2019 - ADV: RAFAEL FONSECA JESUINO (OAB 380117/SP)
Processo 1002935-16.2018.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Custeio de Assistência Médica - Vinicius
Alves Norte - Vistos Deverá a parte exequente adequar seu pedido de cumprimento de sentença, nos termos do COMUNICADO
CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI) publicado no DO Administrativo, 2/8/2017, p. 20. Intimem-se e arquivemse estes autos. - ADV: RENATO LUIS FALCÃO (OAB 387075/SP)
Processo 1003699-02.2018.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Julio
Hashimoto Barreto - VISTOS. Dispensado o relatório pelo artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Ante o pedido do autor de fl.119/120,
e considerando que independe da concordância da Ré, de rigor a extinção da ação, sem resolução do mérito, e o faço com
fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55, caput, da Lei
9.099/95. Int. - ADV: FLAVIA CARRIJO NUNES (OAB 287018/SP)
Processo 1004323-51.2018.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Nilza Bortolozo
Prates - - Neuce Maria Bertolozo Serafim - - Arlete Maria Bortolozo - Vistos. Vista ao autor para réplica. Intime-se - ADV:
CLEBER DIAS MARTINS (OAB 302451/SP)
Processo 1004709-81.2018.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Marcelo Balloti
Monteiro - Considerando a decisão proferida nos autosde Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 224694826.2016.8.26.0000, do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, em 4 de agosto de 2017,suspendo o curso do presente processo,
até decisão superior em contrário. Todavia, ante o disposto no parágrafo único, do artigo 296, da lei 13105/16, NCPC, a tutela
provisória aqui concedida, conservará a eficácia durante o período de suspensão do processo, devendo o presente feito
prosseguir tão somente com relação à liminar concedida, Por final, lance-se o cartório o código nº75009, na movimentação,
quando da suspensão, e posteriormente, se for o caso, o código 55555, na movimentação, se vier a ser cessada a suspensão
em tela. Int. - ADV: DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES (OAB 329506/SP)
Processo 1006519-91.2018.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos Rosecleia Simon Dantas Boucinha - Informe a autora se a requerida cumpriu a liminar deferida às fls. 26. - ADV: MARCIO
WANDERLEY (OAB 302468/SP)
Processo 1007277-41.2016.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.A.
- S.P.P.S. - - A.B.S. - Vistos. Recebo o recurso da Ré (fl.572/578), já devidamente contra-razoado pela autora à (fl. 593/602).
Outrossim, por tempestivo e sendo o preparo suficiente, recebo o recurso interposto pela parte autora à fl.606/654, em seu
regular efeito. Intime-se o(a) recorrido(a) Ré, para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, se em termos, encaminhem-se
os autos ao Egrégio Colégio Recursal da 36ª Circunscrição Judiciária para julgamento. Penápolis 14 de fevereiro de 2019 - ADV:
INES HELENA BARDAWIL PENTEADO (OAB 39175/SP), FABIANO DANTAS ALBUQUERQUE (OAB 164157/SP), RODOLFO
VALADÃO AMBRÓSIO (OAB 184842/SP)
Processo 1008928-40.2018.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Adriana Lucia
Tavares Saes - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada pela parte requerida, no prazo de 15 dias. - ADV:
CRISTIANE SORROCHE DE FREITAS (OAB 194179/SP)
PEREIRA BARRETO
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PEREIRA BARRETO EM 15/02/2019
PROCESSO
CLASSE
REQTE
REQDO
:1000345-29.2019.8.26.0439
:AÇÃO CIVIL PÚBLICA
: Justiça Pública
: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI
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