Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2786
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Santos (OAB: 237616/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0022271-83.2012.8.26.0001; Processo Físico; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; ARALDO TELLES;
Foro Regional de Santana; 1ª Vara Cível; 0022271-83.2012.8.26.0001; Marca; Apelante: Valdemir Otávio Pereira; Advogado:
Nilton Souza (OAB: 76401/SP); Advogado: Allison de Siqueira Beserra Souza (OAB: 297924/SP); Apelado: Alexandre Donizete
Serafim (Justiça Gratuita); Advogada: Fernanda Stinchi Pascale Leonardi (OAB: 147517/SP); Advogado: Edson Leonardi (OAB:
42718/SP); Advogada: Luciana Meneguelli Puerta (OAB: 250960/SP); Apelado: Cleber Roberto Serafim (Justiça Gratuita);
Advogada: Fernanda Stinchi Pascale Leonardi (OAB: 147517/SP); Advogado: Edson Leonardi (OAB: 42718/SP); Advogada:
Luciana Meneguelli Puerta (OAB: 250960/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0023189-53.2013.8.26.0001; Processo Físico; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU; Foro
Regional de Santana; 9ª Vara Cível; 0023189-53.2013.8.26.0001; Registro de Imóveis; Apelante: Wilma Cordeiro Augusto;
Advogado: Eduardo Paulo Csordas (OAB: 151641/SP); Apelante: Regiane Augusto Mattos; Advogado: Eduardo Paulo Csordas
(OAB: 151641/SP); Apelante: Rogerio Augusto; Advogado: Eduardo Paulo Csordas (OAB: 151641/SP); Apelado: Amin João
Aur (Espólio); Advogada: Aline Michele Alves (OAB: 230046/SP); Advogado: Renato de Oliveira Ramos (OAB: 266984/SP);
Advogado: Anderson Rosanezi (OAB: 234164/SP); Apelada: Afifi Jauhar Aur (Espólio); Advogada: Aline Michele Alves (OAB:
230046/SP); Advogado: Renato de Oliveira Ramos (OAB: 266984/SP); Advogado: Anderson Rosanezi (OAB: 234164/SP);
Apelado: Bahij Amin Aur; Advogada: Aline Michele Alves (OAB: 230046/SP); Advogado: Renato de Oliveira Ramos (OAB:
266984/SP); Advogado: Anderson Rosanezi (OAB: 234164/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0023219-94.2012.8.26.0269; Processo Físico; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO XAVIER;
Foro de Itapetininga; 3ª. Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 0023219-94.2012.8.26.0269; Promessa de Compra
e Venda; Apelante: INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SÃO PAULO - IPESP; Advogada: Marcia Akiko Gushiken
(OAB: 119031/SP) (Procurador); Apelado: Therezinha de Jesus Rocha (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Gonzaga Lisboa Rolim
(OAB: 60530/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0023293-32.2006.8.26.0602; Processo Físico; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; GALDINO TOLEDO JÚNIOR;
Foro de Sorocaba; 5ª. Vara Cível; Usucapião; 602.01.2006.023293-2/000000-000; Usucapião Extraordinária; Apelante: Vanderlei
Rodrigues Cunha (Justiça Gratuita); Advogada: Emanuela Oliveira de Almeida Barros (OAB: 178862/SP); Apelante: Eliane
de Carvalho Cunha (Justiça Gratuita); Advogada: Emanuela Oliveira de Almeida Barros (OAB: 178862/SP); Apelado: Bolina
Engenharia Ltda; Advogado: Vagner Soares (OAB: 112472/SP); Advogado: Marcelo Vedovelli (OAB: 221256/SP); Apelado: José
Correia de Oliveira (Por curador); Advogado: Antenor Jose Bellini Filho (OAB: 80513/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: José
de Barros Oliveira Junior; Advogado: Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP); Advogado: Luiz Pinheiro de Camargo
Neto (OAB: 282648/SP); Interessado: Dirlei Salas Ortega; Advogado: Marcelo Soares de A Mascarenhas (OAB: 119622/SP);
Interessado: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogado: Bruno Morais Ferreira (OAB: 258063/SP) (Procurador); Advogado:
Fabrício Pereira de Oliveira (OAB: 270073/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0023595-04.2012.8.26.0068; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; ANA MARIA BALDY; Foro de
Barueri; 6ª Vara Cível; 0023595-04.2012.8.26.0068; Planos de Saúde; Apelante: Cleusa Vaz Defino; Advogado: Rodrigo Batista
Araujo (OAB: 248625/SP); Advogado: Julius Cesar Conforti (OAB: 207687/SP); Advogada: Claudineia Jonhsson Freitas (OAB:
238429/SP); Advogada: Nathalia Alonso Andrade (OAB: 370668/SP); Apelante: Larissa Vaz Defino Fiorante; Advogado: Julius
Cesar Conforti (OAB: 207687/SP); Advogado: Rodrigo Batista Araujo (OAB: 248625/SP); Advogada: Claudineia Jonhsson Freitas
(OAB: 238429/SP); Advogada: Nathalia Alonso Andrade (OAB: 370668/SP); Apelado: Associação Brasileira dos Empregados em
Telecomunicações; Advogada: Margareth Rossini (OAB: 179957/SP); Advogado: Luciano Ranzani Trogiani (OAB: 203756/SP);
Advogada: Rebecca Almeida da Silva Mitsuuchi (OAB: 337169/SP); Apelado: Instituto Hoc de Hemoterapia Ltda; Advogado:
Rodrigo Maito da Silveira (OAB: 174377/SP); Advogado: André Camerlingo Alves (OAB: 104857/SP); Interessado: Raul do
Amaral Defino (inventariante) (Falecido); Advogado: Rodrigo Batista Araujo (OAB: 248625/SP); Advogado: Julius Cesar Conforti
(OAB: 207687/SP); Interessado: Daniel Vaz Defino (Espólio); Advogado: Rodrigo Batista Araujo (OAB: 248625/SP); Advogado:
Julius Cesar Conforti (OAB: 207687/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0023831-65.2012.8.26.0161; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES LEOPOLDO; Foro
de Diadema; 1ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 0023831-65.2012.8.26.0161; Investigação de
Paternidade; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Apelado: Rafael
Cunha de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Nelson Doi (OAB: 167018/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Renato da Silva
Souza; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Apdo/Apte: Roberto Francisco Ferrero; Advogado: Renato Sciullo Faria (OAB:
182602/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0024367-65.2011.8.26.0079; Processo Físico; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; MARIA DE LOURDES LOPEZ
GIL; Foro de Botucatu; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0024367-65.2011.8.26.0079; Seguro; Apelante: Sul América
Companhia Nacional de Seguros; Advogada: Loyanna de Andrade Miranda (OAB: 398091/SP); Apelada: Maria Aparecida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º