TJSP 30/04/2019 - Folha 700 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2798
700
GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP), RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP)
Processo 1003562-02.2018.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Fabiano Durigan de Jesus - - Felipe
Manfrinatto Durigan - Milton Edgard Leao - - Marilena Aparecida Garcia Martins Leão - Vistos. Providencie a escrivania as
anotações necessárias junto ao cadastro processual com relação à procuração de fls. 88 e o rol de testemunhas apresentado
a fls. 87. Havendo indicios que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão, a fim de ser apreciado o pedido
de Assistência Judiciária, devem os Réus comprovar documentalmente a afirmação de pobreza, trazendo para os autos a
comprovação de seus rendimentos ou declaração de Imposto de Renda entregue. Prazo: 15 dias. Sem prejuízo, manifestem-se
os Requerentes sobre a petição e documentos de fls. 84/93. Intime-se. - ADV: BRUNO LEÃO CARVALHO (OAB 407526/SP),
RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP), LUZIA GUERRA DE
OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP), MILTON EDGARD LEAO (OAB 29364/SP)
Processo 1003568-09.2018.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Eronice Delfino - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - DIOGO DOMINGUES SEVERINO - - REGINA SILVA DE OLIVEIRA - - DIOGO DOMINGUES SEVERINO
- Manifeste-se a parte autora sobre contestação. - ADV: CLEITON ALEX QUIALE TALPO (OAB 204474/SP), ALINE EMANUELI
RODRIGUES TOLÓ (OAB 375018/SP)
Processo 1003871-23.2018.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Fatima Cristina Borges
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - DIOGO DOMINGOS SEVERINO - Manifeste-se a parte autora sobre contestação. ADV: RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP), LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP), GABRIEL
DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP)
Processo 1003922-34.2018.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Sebastião Pedro da
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - DIOGO DOMINGUES SEVERINO - Manifeste-se o autor sobre a contestação
no prazo legal. - ADV: RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP), LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB
111577/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP)
Processo 1003945-77.2018.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Donizete Alfredo da
Silva Costa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - DIOGO DOMINGUES SEVERINO - Manifeste-se o autor sobre a
contestação no prazo legal. - ADV: LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA DA
SILVA (OAB 305028/SP), RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP)
Processo 1004065-57.2017.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Mitio Morikawa Martin
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - JOÃO SOARES BORGES - - Daniel Tadeu Cabral Delega - Vistos. Considerando
o quanto requerido pela autora a fls. 144/154 e a fim de se evitar eventual alegação de cerceamento de defesa, converto o
julgamento em diligência e determino a realização de nova perícia médica, com especialista. Nomeio perito judicial o Dr. DANIEL
TADEU CABRAL DELEGA, que deverá ser intimado para designar data para realização do exame. Fixo seus honorários em
R$. 500,00, que serão requisitados na forma da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº 305/2014, com a anotação de
que foram majorados na forma do seu artigo 28, parágrafo único, em razão da natureza da perícia e o grau de dificuldade.
Faculto à parte autora a indicação de assistente técnico e formulação de quesitos no prazo de quinze dias. Designada a data
para realização da perícia, intimem-se as partes, através de seus procuradores. O laudo deverá ser apresentado no prazo de
trinta (30) dias, contados da data designada pelo perito. O assistente técnico deverá oferecer seu parecer, bem como a parte
autora se manifestar no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP),
RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP)
Processo 1004065-57.2017.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Mitio Morikawa Martin
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - JOÃO SOARES BORGES - - Daniel Tadeu Cabral Delega - “Ciência às partes da
data da perícia, a ser realizada no dia 15/05/2019, às 14:00 horas, no consultório do Dr. Daniel Tadeu Cabral Delega, sito à Rua
5 nº 1208 - Clínica Cetta - Centro, Santa Fé do Sul - SP.” - ADV: LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP),
GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP), RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP)
Processo 1004099-66.2016.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Robson Cabrini - - Juliana Pereira Vilela
Cabrini - Sebastian Lujan - - Tereza Dias Lujan - SÉRGIO EDUARDO FERNANDES - Vistos. Aguarde-se por sessenta (60) dias
a devolução da carta precatória ou a provocação das partes. Int. - ADV: KEYLA DIAS LUJAN RAMOS (OAB 245217/SP), AECIO
DOMINGOS DE LIMA (OAB 325564/SP)
Processo 1004175-90.2016.8.26.0541 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Patricia Campos Arosteguy - Luis
Carlos Stagliano Junior - Vistos. Nos termos do artigo 833, inciso IV, do CPC, indefiro o pedido de fls. 113/114. Manifeste-se a
exequente. Int. - ADV: LUCIANA MACHADO BERTI (OAB 270516/SP)
Processo 1004206-42.2018.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Luana de Carvalho - Claro Tv S/A - Vistos. Sobre fls. 160/171, diga a autora. Int. - ADV: EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA
COSTA (OAB 182165/SP), ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP), VANESSA LUCHETTI TORRES SOBREIRO
(OAB 302122/SP)
Processo 1004308-98.2017.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Renata Cristiane Zambon de Paula Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Condeno
a autora ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, devendo ser observado que
tratar-se de beneficiária da assistência judiciária. P.R.I. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO
JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), NOE BORGES DA CUNHA JUNIOR (OAB 100546/MG)
Processo 1004320-78.2018.8.26.0541 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - R B C de Carvalho e Cia Ltda
- Mirian Cristina Vilella Marinho - Vistos. Aguarde-se por trinta (30) dias as providências da exequente, conforme fls. 65. Int. ADV: DAIANE GOMES BEZERRA (OAB 7918/RO)
Processo 1004379-66.2018.8.26.0541 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Vilson
Aparecido Paschoalotto - Wellington José Miranda Bertão - “Compareça o requerente ao Banco do Brasil para recebimento da
quantia, referente ao MLE expedido a fls. 81.” - ADV: LUIS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA (OAB 323572/SP)
Processo 1004474-96.2018.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antônio de Oliveira Bastos Junior
- BCV - BANCO DE CRÉDITO E VAREJO S/A. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a
necessidade e pertinência. Int. - ADV: NOELIA ESTEVES GARCIA BORGES BINDILATTI (OAB 313181/SP), ILAN GOLDBERG
(OAB 241292/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), PABLO JOSÉ SALAZAR GONÇALVES SALVADOR (OAB 236907/
SP), JOSÉ AUGUSTO CORRÊA POSTERLLI (OAB 395739/SP)
Processo 1004616-03.2018.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.C.R. - I.V.V.A. - A.S.A. - Vistos. Oficie-se ao laboratório de análises clínicas Dr. Edson E. Watanabi para realização do exame de DNA, conforme
termo de audiência (fls. 40). Int. - ADV: ANA PAULA ULIAN (OAB 405205/SP)
Processo 1004670-66.2018.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Sueli
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