TJSP 02/08/2019 - Folha 3178 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2861
3178
em favor dos credores, referente ao depósito de fls. 68, observando-se os dados da advogada indicada. Sem prejuízo, informese ao executado acerca da conta bancária indicada pelos exequentes. Após, aguarde-se o cumprimento integral acordo. Int.
- ADV: BIANCA GALVÃO GREFF CESAR (OAB 185606/SP), DANIEL GOMES DE FREITAS (OAB 142312/SP), CARLA MARIA
PEDROSA PINTO SOUSA (OAB 251523/SP), ZILMA QUINTINO RIBEIRO ALVARENGA (OAB 207518/SP)
Processo 0004854-44.2019.8.26.0625 (apensado ao processo 1014140-34.2016.8.26.0625) (processo principal 101414034.2016.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Ad Shopping Agência de Desenvolvimento de
Shopping Centers Ltda - Juarez Barboza de Lima - - Sandra de Souza Lima - - Restaurante e Lanchonete Raf Gab Ltda - Me
- Certifico e dou fé que, em cumprimento ao determinado a fls. 74, expedi mandado de levantamento nº 456/2019, no valor
de R$ 3.654,00, em favor da credora, devendo ela, na pessoa da Dra. Carla Maria Pedrosa Pinto Sousa (OAB 251523/SP),
providenciar a sua retirada, após publicação desta certidão no DJE, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: DANIEL
GOMES DE FREITAS (OAB 142312/SP), BIANCA GALVÃO GREFF CESAR (OAB 185606/SP), ZILMA QUINTINO RIBEIRO
ALVARENGA (OAB 207518/SP), CARLA MARIA PEDROSA PINTO SOUSA (OAB 251523/SP)
Processo 0004973-39.2018.8.26.0625 (apensado ao processo 1012243-68.2016.8.26.0625) (processo principal 101224368.2016.8.26.0625) - Cumprimento Provisório de Sentença - Marcos Henrique Barbosa do Prado - Antares Agropecuária e
Participações Ltda e outros - Vistos. Aceita expressamente pelo credor a substituição da penhora do imóvel de fls. 23 por aquele
indicado a fls. 316/317, determino a expedição de novo termo de penhora, apenas para regularização da especificação do
imóvel indicado, anotando-se o valor de sua avaliação (fls. 311). Após, registre-se a penhora no Serviço de Registro de Imóveis.
Declaro levantada a penhora de fls 23. Anote-se. Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento da fase de cumprimento
da sentença. Int. - ADV: MARIO ROBERTO FILARETTI (OAB 295264/SP), PAULA ZEM GADOTTI (OAB 304005/SP), GUSTAVO
CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP)
Processo 0004973-39.2018.8.26.0625 (apensado ao processo 1012243-68.2016.8.26.0625) (processo principal 101224368.2016.8.26.0625) - Cumprimento Provisório de Sentença - Marcos Henrique Barbosa do Prado - Antares Agropecuária e
Participações Ltda e outros - Intime-se o autor a trazer nova planilha de cálculos para lavratura do termo de penhora. - ADV:
PAULA ZEM GADOTTI (OAB 304005/SP), MARIO ROBERTO FILARETTI (OAB 295264/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA
(OAB 220907/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP)
Processo 0004973-39.2018.8.26.0625 (apensado ao processo 1012243-68.2016.8.26.0625) (processo principal 101224368.2016.8.26.0625) - Cumprimento Provisório de Sentença - Marcos Henrique Barbosa do Prado - Antares Agropecuária e
Participações Ltda e outros - Ciência às partes que foi lavrado termo de penhora em relação ao imóvel objeto da Matrícula nº
151.162. - ADV: GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/
SP), MARIO ROBERTO FILARETTI (OAB 295264/SP), PAULA ZEM GADOTTI (OAB 304005/SP)
Processo 0005077-31.2018.8.26.0625 (apensado ao processo 1005371-71.2015.8.26.0625) (processo principal 100537171.2015.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Geralda de Araujo Oliveira - S. M. OLIMPIO
CONSTRUÇÕES LTDA - Vistos. Fls. 86: a consulta acerca de bens do executado nos sistemas eletrônicos foram realizadas a
fls. 31/45. Cumpra a serventia o determinado no item “4” da decisão de fls. 53. Int. - ADV: MARCIA CRISTINA ALVES COELHO
(OAB 124041/SP), DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS / SP (OAB 999999/DP)
Processo 0005077-31.2018.8.26.0625 (apensado ao processo 1005371-71.2015.8.26.0625) (processo principal 100537171.2015.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Geralda de Araujo Oliveira - S. M. OLIMPIO
CONSTRUÇÕES LTDA - Certifico e dou fé que em cumprimento ao despacho de fls. 92, foi averbado no sistema eletrônico Arisp
a Penhora online dos imóveis de matrículas nº 10.966 e nº 104.624, registrado sobre o protocolo nº PH000279158. Informo que
as informações acerca da averbação serão enviadas ao e-mail [email protected]. Nada Mais. - ADV: MARCIA
CRISTINA ALVES COELHO (OAB 124041/SP), DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS / SP (OAB
999999/DP)
Processo 0005190-48.2019.8.26.0625 (processo principal 1005738-90.2018.8.26.0625) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Energia Elétrica - Raphael Luiz Delluca - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Vistos. Caracterizada
a hipótese do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a fase de cumprimento de sentença. Fls. 50: defiro.
Expeça-se mandado de levantamento referente ao depósito de fls. 43, conforme requerido pela Defensoria Pública do Estado
de São Paulo. Deixo de impor à devedora a obrigação de pagamento da taxa judiciária referente à satisfação da execução, pois
não chegou a ser desencadeado nenhum ato executório. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I. (Certifico e dou fé que,
em cumprimento ao determinado a fls. 52, expedi mandado de levantamento nº 455/2019, no valor de R$ 582,82, em favor da
instituição indicada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, devendo ela (a Defensoria Pública), providenciar a sua
retirada no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais.) - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 0005215-61.2019.8.26.0625 (processo principal 1016845-68.2017.8.26.0625) - Cumprimento de sentença Bancários - Adriano Augusto Oliveira - Banco Santander S.a - Fls. 46/50: manifeste-se o impugnante acerca da petição e nova
planilha apresentada. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), DANIELLA PAOLA MOLINARO DE CASTRO
(OAB 283006/SP), EDSON DE ALMEIDA COELHO (OAB 196219/RJ)
Processo 0005400-02.2019.8.26.0625 (apensado ao processo 1019304-43.2017.8.26.0625) (processo principal 101930443.2017.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Cheque - Saulo Massashi Aono - Sergio Alexandre de Lima - Intime-se a parte
ativa a se manifestar sobre o efetivo prosseguimento da ação, em cinco dias, sob pena de arquivamento. - ADV: MARCOS
ABUD ALVES (OAB 152351/SP), MAURICIO MARCONDES (OAB 62996/SP)
Processo 0005498-89.2016.8.26.0625 (apensado ao processo 1011236-75.2015.8.26.0625) (processo principal 101123675.2015.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VIE NOUVELLE Vistos. Fls. 281: diante da manifestação do exequente, defiro o desbloqueio do veículo indicado. Providencie-se. Após, tornem
os autos ao arquivo. Int. - ADV: ADRIANO JUNIOR JACINTHO DE OLIVEIRA (OAB 214442/SP)
Processo 0005498-89.2016.8.26.0625 (apensado ao processo 1011236-75.2015.8.26.0625) (processo principal 101123675.2015.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VIE NOUVELLE
- Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação retro, procedi ao desbloqueio do veículo indicado pelo exequente,
conforme comprovante de remoção de restrição, de fls. 292. Nada Mais. - ADV: ADRIANO JUNIOR JACINTHO DE OLIVEIRA
(OAB 214442/SP)
Processo 0005708-38.2019.8.26.0625 (apensado ao processo 1002422-74.2015.8.26.0625) (processo principal 100242274.2015.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - André Luis Valerio e outro - Ladeira Miranda
Engenharia e Construção Ltda - - Banco Pan S/A - Manifeste-se o banco devedor/impugnante acerca da petição e documentos
de fls. 58/67, nos termos do art. 437, § 1º, do Código de Processo Civil. - ADV: ROBERTO GOMES NOTARI (OAB 273385/SP),
MARCIA CRISTINA ALVES COELHO (OAB 124041/SP), CESAR RODRIGO NUNES (OAB 260942/SP), FABIO RIVELLI (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º