TJSP 02/09/2019 - Folha 174 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XII - Edição 2882
174
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS JUDICIAIS FINDOS
O Excelentíssimo Senhor Doutor AURÉLIO MIGUEL PENA, Meritíssimo Juiz de Direito Titular e Corregedoria Permanente da
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Franca, FAZ SABER a todos quantos possam interessar que, a partir do 30º (trigésimo)
dia subsequente à data de emissão deste edital, serão eliminados autos de processos judiciais findos e com temporalidade
cumprida de acordo com o Provimento CSM nº 1670/2009, os quais estão a seguir relacionados:
RELAÇÃO DE PROCESSOS JUIZADO PARA DESTRUIÇÃO I
(Provimento nº 1670/2009, Seção V, Subseção VIII, item 30)
CAIXA Nº 11
Nº SAJ Nº DE ORDEM - PARTES
1. 0027207-51.2012.8.26.0196 434/2012 JOÃO BATISTA BORGES x ESTADO DE SÃO PAULO
2. 0027134-79.2012.8.26.0196 432/2012 OSMAR BAPTISTA RODRIGUES x FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA CIDADE
DE FRANCA
3. 0028714-47.2012.8.26.0196 471/2012 NELSON RIBEIRO DA CUNHA x FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FRANCA
E OUTROS
4. 0004464-47.2012.8.26.0196 727/2012 PAULO IZIDORO MORAIS x MUNICÍPIO DE FRANCA
5. 0024795-50.2012.8.26.0196 382/2012 DEGMAR FRANCISCO MARTINS x FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
6. 0010756-48.2012.8.26.0196 004/2012 ANDRÉ LUIZ ESDRAS GOMES x FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE
FRANCA E OUTROS
7. 0011175-68.2012.8.26.0196 010/2012 - RAFAEL COELHO DO NASCIMENTO x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
8. 0003999-38.2012.8.26.0196 270/2012 PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS x PREFEITURA
MUNICIPAL DE CLARAVAL E OUTROS
9. 0013794-68.2012.8.26.0196 048/2012 MARIA PEREIRA DOS SANTOS x ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS
CAIXA Nº 12
Nº SAJ Nº DE ORDEM - PARTES
10. 0026316-30.2012.8.26.0196 418/2012 ALESSANDRA CÉLIA MANIGLIA COELHO x MUNICÍPIO DE FRANCA E
OUTROS
11. 0023297-16.2012.8.26.0196 324/2012 PAULO SOARES x FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
12. 0023438-35.2012.8.26.0196 332/2012 APARECIDA DE FÁTIMA GARCIA x MUNICÍPIO DE FRANCA
13. 0013574-70.2012.8.26.0196 046/2012 JONATAN DANIEL x FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FRANCA E
OUTROS
14. 0035330-38.2012.8.26.0196 618/2012 CLAUDEMIR MIRANDA DA SILVA x FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE
FRANCA E OUTROS
15. 0034563-97.2012.8.26.0196 604/2012 VALTER ALVES DE LIMA x FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE FRANCA E
OUTROS
16. 0035297-48.2012.8.26.0196 617/2012 ORLANDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS x FAZENDA PÚBLICA DO
MUNICÍPIO DE FRANCA E OUTROS
CAIXA Nº 13
Nº SAJ Nº DE ORDEM - PARTES
17. 0003862-22.2013.8.26.0196 111/2013 FLAVIANA BRAGA BARBOSA x FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
18. 0003305-35.2013.8.26.0196 093/2013 JAIRO LUIS DA SILVA x CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DE SÃO PAULO
19. 0025239-49.2013.8.26.0196 618/2013 FRANCISCO CARLOS DE CARCIA ENCISO x FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO E OUTROS
20. 0029194-25.2012.8.26.0196 487/2012 EVANO ROBERTO LEITE AZIZ x FAZENDA DO MUNICÍPIO DE FRANCA SP E
OUTROS
21. 0019465-72.2012.8.26.0196 167/2012 ADILIA ALVES CINTRA x ESTADO DE SÃO PAULO
22. 0036728-20.2012.8.26.0196 644/2012 MAURO CUSTÓDIO DA SILVA x FAZENDA MUNICIPAL PREFEITURA
MUNICIPAL DE FRANCA
23. 0043731-26.2012.8.26.0196 867/2012 ANA MONTEIRO DOS SANTOS x RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS E
OUTROS
24. 0004858-54.2012.8.26.0196 730/2012 IZAURA GUIMARÃES x FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
25. 0037089-37.2012.8.26.0196 651/2012 JEFFERSON LOPES JORGE x FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
26. 0029956-41.2012.8.26.0196 519/2012 MARIA JOSÉ ROSA SOARES x FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO E OUTROS
27. 0016616-93.2013.8.26.0196 436/2013 ELAINE APARECIDA NEGRINE x FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE
CLARAVAL ESTADO DE MINAS GERAIS
CAIXA Nº 14
Nº SAJ Nº DE ORDEM - PARTES
28. 0013229-70.2013.8.26.0196 1110/2013 MARIA IZABEL CAPARELLI x MUNICÍPIO DE FRANCA E OUTRO
29. 0003494-13.2013.8.26.0196 209/2013 JOSIRENE LESSA DE FREITAS x MUNICÍPIO DE FRANCA E OUTROS
30. 0027256-92.2012.8.26.0196 436/2012 CLÉRIA SOARES DA SILVA x ESTADO DE SÃO PAULO
31. 0025259-74.2012.8.26.0196 376/2012 VILSON CARMOS DA SILVA x PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA
32. 0016059-43.2012.8.26.0196 093/2012 MÁRCIA HELENA DINIZ x FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FRANCA
33. 0020806-36.2012.8.26.0196 191/2012 ANÉZIA FERREIRA ROCIOLI x FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO E OUTROS
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