TJSP 12/09/2019 - Folha 711 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2890
711
preparada. Cientifico as partes que o recurso será julgado virtualmente, podendo ser manifestada eventual oposição à forma
de julgamento, nos termos da Resolução TJSP n.º 549/2011. Intime-se São Paulo, 9 de setembro de 2019. CRISTINA MEDINA
MOGIONI Relatora - Magistrado(a) Cristina Medina Mogioni - Advs: Luís Henrique Goulart Cardoso (OAB: 207172/SP) - Gustavo
Queiroz Domingues Martinez (OAB: 303737/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1058420-16.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marcos Vinicius Nunes
Aude - Apelado: Luiz de Andrade Shinckar - Vistos, Para a apreciação do pedido de justiça gratuita, o apelante deve juntar as
declarações integrais do imposto de renda, eis que ausente a parte relativa aos bens e direitos. Com relação ao pedido de fls.
237/240, nada a deliberar, haja vista que o peticionário não é parte na lide e não esclareceu a que título intervém nos autos. Sem
prejuízo, cientifico as partes que o recurso será julgado virtualmente, podendo ser manifestada eventual oposição nos termos
da Resolução TJSP 549/2011. Int. São Paulo, 9 de setembro de 2019. CRISTINA MEDINA MOGIONI Relatora - Magistrado(a)
Cristina Medina Mogioni - Advs: Nelson Jose Comegnio (OAB: 97788/SP) - Silvia de Goes (OAB: 65558/SP) - Graziela de Goes
Ribeiro Denicol (OAB: 308017/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1060108-13.2016.8.26.0100/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Jose
Savio Junqueira Henrique - Embargdo: Unimed Seguros Saúde S/A - Embargdo: Sebrae - Sp - Serviço de Apoio As Micro e Peq
Empresas de São Paulo - Intimem-se os embargados para, querendo, apresentarem contrarrazões no prazo de 5 (cinco) dias,
nos termos do art. 1.023, par. 2º, do CPC. I. São Paulo, 9 de setembro de 2019. MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES Relator
- Magistrado(a) Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Advs: Simone Jezierski (OAB: 238315/SP) - Márcio Alexandre Malfatti (OAB:
139482/SP) - Fernando Henrique Amaro da Silva (OAB: 274059/SP) - Daniela Matheus Batista Sato (OAB: 186236/SP) - Pátio
do Colégio, sala 515
Nº 1065648-76.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Amil Assistencia
Médica Internacional S/A - Apelada: Maria Helena Caliendo Marchesan - Apelada: Maria Cecilia Kinker Caliendo - Apelado:
José Zambrano Caliendo Junior - Apelada: Maria Silvia Kinder Caliendo - Apelado: Luís Claudio Kinder Caliendo - DESPACHO
Apelação Cível Processo nº 1065648-76.2015.8.26.0100 Relator(a): CRISTINA MEDINA MOGIONI Órgão Julgador: 6ª Câmara
de Direito Privado Vistos. Apelação tempestiva e bem preparada. Cientifico as partes que o recurso será julgado virtualmente,
podendo ser manifestada eventual oposição à forma de julgamento, nos termos da Resolução TJSP n.º 549/2011. Intime-se.
São Paulo, 9 de setembro de 2019. CRISTINA MEDINA MOGIONI Relatora - Magistrado(a) Cristina Medina Mogioni - Advs:
Rodolpho Marinho de Souza Figueiredo (OAB: 31036/PE) - Dov Berenstein (OAB: 268400/SP) - - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1106142-46.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: L. A. de Q. J. (Justiça
Gratuita) - Apda/Apte: M. F. de O. (Representando Menor(es)) - Apdo/Apte: A. L. F. J. (Menor(es) representado(s)) - Vistos. 1 Fls.
699/703: O réu interpôs recurso adesivo sem efetuar o recolhimento das custas atinentes ao preparo recursal. Contudo, verificase que o requerido não é beneficiário da gratuidade de justiça. Desta forma, em atenção ao comando previsto no artigo 1007,
§4º, do Código de Processo Civil, providencie o recorrente o recolhimento do preparo em dobro, no prazo de cinco dias, pena
de não conhecimento do recurso. 2 Em seguida, por se tratar de ação que cuida de interesse indisponível de menor incapaz,
encaminhem-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça. 3 Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 4 de setembro de
2019. PAULO ALCIDES Relator - Magistrado(a) Paulo Alcides - Advs: Gilmara Leocádio da Rocha (OAB: 186171/SP) - Glauco
Hamilton Penha Tavares (OAB: 138590/SP) - Luis Paulo Tabacchi Correa Lima (OAB: 138968/SP) - Roberto Andre Ippolito
Junior (OAB: 138726/SP) - Ary Tavares (OAB: 24102/SP) - - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 2001985-09.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Sandoz do Brasil Ind. Farmacêutica Ltda. - Embargdo: Eli Lilly do Brasil Ltda - Vistos, Considerando-se o caráter infringente,
manifeste-se a parte embargada São Paulo, 4 de setembro de 2019. PAULO ALCIDES Relator - Magistrado(a) Paulo Alcides Advs: Lelio Denicoli Schmidt (OAB: 135623/SP) - Helio Fabbri Junior (OAB: 93863/SP) - Otto Banho Licks (OAB: 366731/SP)
- Carlos Eduardo Corrêa da Costa de Aboim (OAB: 366721/SP) - Thiago Marins Vivacqua Ruschi (OAB: 202036/RJ) - Pátio do
Colégio, sala 515
Nº 2001985-09.2019.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Eli Lilly do Brasil Ltda - Embargdo: Sandoz do Brasil Ind. Farmacêutica Ltda. - Vistos, Considerando-se o caráter infringente,
manifeste-se a parte embargada São Paulo, 4 de setembro de 2019. PAULO ALCIDES Relator - Magistrado(a) Paulo Alcides
- Advs: Otto Banho Licks (OAB: 366731/SP) - Carlos Eduardo Corrêa da Costa de Aboim (OAB: 366721/SP) - Thiago Marins
Vivacqua Ruschi (OAB: 202036/RJ) - Lelio Denicoli Schmidt (OAB: 135623/SP) - Helio Fabbri Junior (OAB: 93863/SP) - Pátio
do Colégio, sala 515
Nº 2069736-13.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mauá - Embargte: Poly
Ffs Plásticos Ltda - Embargdo: Poliembalagens Industria e Comercio de Embalagens Ltda - Vistos, Considerando-se o caráter
infringente, manifeste-se a parte embargada. São Paulo, 4 de setembro de 2019. PAULO ALCIDES Relator - Magistrado(a)
Paulo Alcides - Advs: Artur Capano (OAB: 380786/SP) - Diomar Taveira Vilela (OAB: 162380/SP) - Dulce Helena Taveira Vilela
(OAB: 336247/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 2073570-24.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: D. de O. B. Agravado: K. K. D. B. (Menor(es) representado(s)) - Vistos. 1 Inobstante o acordo tenha sido celebrado nos autos do processo
nº 0008451-76.2008.8.26.0020 (ação de investigação de paternidade e fixação de alimentos), há de se considerar que ele foi
assinado em 06.11.2013 (ou seja, alguns meses após o ajuizamento da presente execução da dívida alimentar referente ao
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