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TJSP 08/10/2019 - Folha 560 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XIII - Edição 2908

560

Silva Campos; Advogado: Alexandre Angelo do Bomfim (OAB: 202713/SP); Agravado: Carlos Roberto Viveiros Velho; Advogado:
Alexandre Angelo do Bomfim (OAB: 202713/SP); Agravado: Alberis Correia de Melo; Advogado: Alexandre Angelo do Bomfim
(OAB: 202713/SP); Agravado: Jorge Marques Parra; Advogado: Alexandre Angelo do Bomfim (OAB: 202713/SP); Agravado:
Rubens Alcantara; Advogado: Alexandre Angelo do Bomfim (OAB: 202713/SP); Agravado: Lourival Rosário dos Santos;
Advogado: Alexandre Angelo do Bomfim (OAB: 202713/SP); Agravado: Patricia Lawrence Alencar da Silva Pinto; Advogado:
Alexandre Angelo do Bomfim (OAB: 202713/SP); Agravado: José Gomes; Advogado: Alexandre Angelo do Bomfim (OAB: 202713/
SP); Agravado: Arnaldo Aleixo Costa; Advogado: Alexandre Angelo do Bomfim (OAB: 202713/SP); Agravado: Claudemir Angelo;
Advogado: Alexandre Angelo do Bomfim (OAB: 202713/SP); Agravado: Luiz Clementino de Oliveira; Advogado: Alexandre Angelo
do Bomfim (OAB: 202713/SP); Agravado: Avelino Missiano Netto; Advogado: Alexandre Angelo do Bomfim (OAB: 202713/SP);
Agravado: Raimundo Cerqueira dos Santos; Advogado: Alexandre Angelo do Bomfim (OAB: 202713/SP); Agravado: Joel Pereira
da Silva; Advogado: Alexandre Angelo do Bomfim (OAB: 202713/SP); Agravado: Eliane Fatima de Campos; Advogado: Alexandre
Angelo do Bomfim (OAB: 202713/SP); Agravado: Wanderley Queiroz Oliveira; Advogado: Alexandre Angelo do Bomfim (OAB:
202713/SP); Agravado: Wanduir Antonio de Cristo Prieto; Advogado: Alexandre Angelo do Bomfim (OAB: 202713/SP); Agravado:
Antonio Toto Cid Pereira; Advogado: Alexandre Angelo do Bomfim (OAB: 202713/SP); Agravado: Luiz Marcos Moreira Galvão;
Advogado: Alexandre Angelo do Bomfim (OAB: 202713/SP); Agravado: Carlos Alberto dos Santos; Advogado: Alexandre Angelo
do Bomfim (OAB: 202713/SP); Agravado: Marinho Farias dos Santos; Advogado: Alexandre Angelo do Bomfim (OAB: 202713/
SP); Agravado: Gilmar Rodrigues Gonçalves; Advogado: Alexandre Angelo do Bomfim (OAB: 202713/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2222743-25.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES MUNIZ;
Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502520-09.2017.8.26.0309; Municipais; Agravante: Município de
Jundiaí; Advogada: Gabriela Dayane Pires Nogueira (OAB: 336468/SP); Advogado: Renato Bernardes Campos (OAB: 184472/
SP); Agravado: Emporio da Construção Santa Gertrudes Ltda Me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2222748-47.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro de Salesópolis; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000399-34.2019.8.26.0523; Habilitação / Registro
Cadastral / Julgamento / Homologação; Agravante: Clínica Martinez & Kraumenauer Ltda; Advogado: Rolando Luis Martinez
Neto (OAB: 241803/SP); Agravado: Sistema Médico São Benedito S/s Ltda; Advogado: Marcio Celso Pereira Ferraro (OAB:
173354/SP); Interessado: Município de Salesópolis; Advogada: Isabelle Camargo de Macena (OAB: 223086/SP); Advogado:
Fernando de Campos Cortelli (OAB: 231917/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2222760-61.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TORRES
DE CARVALHO; Foro de Mauá; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008421-24.2019.8.26.0348; Fornecimento
de Medicamentos; Agravante: Maria Angélica Norberto da Silva Siriani; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Município de Mauá; Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2222766-68.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ
BRAGA; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1022656-27.2019.8.26.0564;
Municipais; Agravante: Paul Lawrence Fernandes Pasalo; Advogada: Eliane Martins Pasalo (OAB: 210473/SP); Advogada:
Camila Renata de Toledo (OAB: 300237/SP); Agravante: Abraham Valdez Pasalo Junior; Advogada: Eliane Martins Pasalo (OAB:
210473/SP); Advogada: Camila Renata de Toledo (OAB: 300237/SP); Agravado: Municipio de São Bernardo do Campo/sp;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2222783-07.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS
RIHL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Tutela Cautelar Antecedente; 104736777.2019.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Agravante: Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda
Epp; Advogada: Júlia Leite Alencar de Oliveira (OAB: 266677/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2222789-14.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES
COELHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 106465742.2018.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Hildeman Sampaio; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB:
126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Cleonice da Silva; Advogado: Ricardo Falleiros
Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Constantino Dolhnikoff; Advogado:
Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Elizete Nobre
Agostinho; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP);
Agravante: Ercy Marisa Bellintani de Biasi; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima
Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Geni Taconi Colado; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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