TJSP 10/12/2019 - Folha 2350 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2950
2350
judiciais e honorários, consoante disposto no caput do art. 39 da Lei nº 6.830/80. Transitada em julgado, arquive-se. PUBLIQUESE. INTIMEM-SE. - ADV: THIAGO DALBELO (OAB 286368/SP)
Processo 0003968-45.1998.8.26.0572 (572.01.1998.003968) - Execução Fiscal - Municipio de Sao Joaquim da Barra - Ante
o exposto e pelo mais que dos autos consta, DECLARO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, e por
consectário lógico JULGO EXTINTO O PROCESSO EM VOGA, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, o que faço com fundamento
no artigo 487, inciso II, do CPC, e no artigo 156, inciso V, do CTN. Ficam levantadas eventuais penhoras existentes Sem custas
judiciais e honorários, consoante disposto no caput do art. 39 da Lei nº 6.830/80. Transitada em julgado, arquive-se. PUBLIQUESE. INTIMEM-SE. - ADV: THIAGO DALBELO (OAB 286368/SP)
Processo 0003970-15.1998.8.26.0572 (572.01.1998.003970) - Execução Fiscal - Municipio de Sao Joaquim da Barra - Ante
o exposto e pelo mais que dos autos consta, DECLARO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, e por
consectário lógico JULGO EXTINTO O PROCESSO EM VOGA, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, o que faço com fundamento
no artigo 487, inciso II, do CPC, e no artigo 156, inciso V, do CTN. Ficam levantadas eventuais penhoras existentes Sem custas
judiciais e honorários, consoante disposto no caput do art. 39 da Lei nº 6.830/80. Transitada em julgado, arquive-se. PUBLIQUESE. INTIMEM-SE. - ADV: THIAGO DALBELO (OAB 286368/SP)
Processo 0003973-67.1998.8.26.0572 (572.01.1998.003973) - Execução Fiscal - Municipio de Sao Joaquim da Barra - Ante
o exposto e pelo mais que dos autos consta, DECLARO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, e por
consectário lógico JULGO EXTINTO O PROCESSO EM VOGA, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, o que faço com fundamento
no artigo 487, inciso II, do CPC, e no artigo 156, inciso V, do CTN. Ficam levantadas eventuais penhoras existentes Sem custas
judiciais e honorários, consoante disposto no caput do art. 39 da Lei nº 6.830/80. Transitada em julgado, arquive-se. PUBLIQUESE. INTIMEM-SE. - ADV: THIAGO DALBELO (OAB 286368/SP)
Processo 0003975-37.1998.8.26.0572 (572.01.1998.003975) - Execução Fiscal - Municipio de Sao Joaquim da Barra - Ante
o exposto e pelo mais que dos autos consta, DECLARO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, e por
consectário lógico JULGO EXTINTO O PROCESSO EM VOGA, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, o que faço com fundamento
no artigo 487, inciso II, do CPC, e no artigo 156, inciso V, do CTN. Ficam levantadas eventuais penhoras existentes Sem custas
judiciais e honorários, consoante disposto no caput do art. 39 da Lei nº 6.830/80. Transitada em julgado, arquive-se. PUBLIQUESE. INTIMEM-SE. - ADV: THIAGO DALBELO (OAB 286368/SP)
Processo 0003978-89.1998.8.26.0572 (572.01.1998.003978) - Execução Fiscal - Municipio de Sao Joaquim da Barra - Ante
o exposto e pelo mais que dos autos consta, DECLARO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, e por
consectário lógico JULGO EXTINTO O PROCESSO EM VOGA, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, o que faço com fundamento
no artigo 487, inciso II, do CPC, e no artigo 156, inciso V, do CTN. Ficam levantadas eventuais penhoras existentes Sem custas
judiciais e honorários, consoante disposto no caput do art. 39 da Lei nº 6.830/80. Transitada em julgado, arquive-se. PUBLIQUESE. INTIMEM-SE. - ADV: THIAGO DALBELO (OAB 286368/SP)
Processo 0003980-59.1998.8.26.0572 (572.01.1998.003980) - Execução Fiscal - Municipio de Sao Joaquim da Barra - Ante
o exposto e pelo mais que dos autos consta, DECLARO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, e por
consectário lógico JULGO EXTINTO O PROCESSO EM VOGA, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, o que faço com fundamento
no artigo 487, inciso II, do CPC, e no artigo 156, inciso V, do CTN. Ficam levantadas eventuais penhoras existentes Sem custas
judiciais e honorários, consoante disposto no caput do art. 39 da Lei nº 6.830/80. Transitada em julgado, arquive-se. PUBLIQUESE. INTIMEM-SE. - ADV: THIAGO DALBELO (OAB 286368/SP)
Processo 0003981-44.1998.8.26.0572 (572.01.1998.003981) - Execução Fiscal - Municipio de Sao Joaquim da Barra - Ante
o exposto e pelo mais que dos autos consta, DECLARO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, e por
consectário lógico JULGO EXTINTO O PROCESSO EM VOGA, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, o que faço com fundamento
no artigo 487, inciso II, do CPC, e no artigo 156, inciso V, do CTN. Ficam levantadas eventuais penhoras existentes Sem custas
judiciais e honorários, consoante disposto no caput do art. 39 da Lei nº 6.830/80. Transitada em julgado, arquive-se. PUBLIQUESE. INTIMEM-SE. - ADV: THIAGO DALBELO (OAB 286368/SP)
Processo 0003982-29.1998.8.26.0572 (572.01.1998.003982) - Execução Fiscal - Municipio de Sao Joaquim da Barra - Ante
o exposto e pelo mais que dos autos consta, DECLARO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, e por
consectário lógico JULGO EXTINTO O PROCESSO EM VOGA, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, o que faço com fundamento
no artigo 487, inciso II, do CPC, e no artigo 156, inciso V, do CTN. Ficam levantadas eventuais penhoras existentes Sem custas
judiciais e honorários, consoante disposto no caput do art. 39 da Lei nº 6.830/80. Transitada em julgado, arquive-se. PUBLIQUESE. INTIMEM-SE. - ADV: THIAGO DALBELO (OAB 286368/SP)
Processo 0003983-14.1998.8.26.0572 (572.01.1998.003983) - Execução Fiscal - Municipio de Sao Joaquim da Barra - Ante
o exposto e pelo mais que dos autos consta, DECLARO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, e por
consectário lógico JULGO EXTINTO O PROCESSO EM VOGA, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, o que faço com fundamento
no artigo 487, inciso II, do CPC, e no artigo 156, inciso V, do CTN. Ficam levantadas eventuais penhoras existentes Sem custas
judiciais e honorários, consoante disposto no caput do art. 39 da Lei nº 6.830/80. Transitada em julgado, arquive-se. PUBLIQUESE. INTIMEM-SE. - ADV: THIAGO DALBELO (OAB 286368/SP)
Processo 0003984-96.1998.8.26.0572 (572.01.1998.003984) - Execução Fiscal - Municipio de Sao Joaquim da Barra - Ante
o exposto e pelo mais que dos autos consta, DECLARO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, e por
consectário lógico JULGO EXTINTO O PROCESSO EM VOGA, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, o que faço com fundamento
no artigo 487, inciso II, do CPC, e no artigo 156, inciso V, do CTN. Ficam levantadas eventuais penhoras existentes Sem custas
judiciais e honorários, consoante disposto no caput do art. 39 da Lei nº 6.830/80. Transitada em julgado, arquive-se. PUBLIQUESE. INTIMEM-SE. - ADV: THIAGO DALBELO (OAB 286368/SP)
Processo 0003995-28.1998.8.26.0572 (572.01.1998.003995) - Execução Fiscal - Municipio de Sao Joaquim da Barra - Ante
o exposto e pelo mais que dos autos consta, DECLARO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, e por
consectário lógico JULGO EXTINTO O PROCESSO EM VOGA, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, o que faço com fundamento
no artigo 487, inciso II, do CPC, e no artigo 156, inciso V, do CTN. Ficam levantadas eventuais penhoras existentes Sem custas
judiciais e honorários, consoante disposto no caput do art. 39 da Lei nº 6.830/80. Transitada em julgado, arquive-se. PUBLIQUESE. INTIMEM-SE. - ADV: THIAGO DALBELO (OAB 286368/SP)
Processo 0003999-65.1998.8.26.0572 (572.01.1998.003999) - Execução Fiscal - Municipio de Sao Joaquim da Barra - Ante
o exposto e pelo mais que dos autos consta, DECLARO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, e por
consectário lógico JULGO EXTINTO O PROCESSO EM VOGA, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, o que faço com fundamento
no artigo 487, inciso II, do CPC, e no artigo 156, inciso V, do CTN. Ficam levantadas eventuais penhoras existentes Sem custas
judiciais e honorários, consoante disposto no caput do art. 39 da Lei nº 6.830/80. Transitada em julgado, arquive-se. PUBLIQUESE. INTIMEM-SE. - ADV: THIAGO DALBELO (OAB 286368/SP)
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