TJSP 21/01/2020 - Folha 901 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2968
901
SP)
Processo 1121671-03.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Fls. 105: Ciência ao exequente do Aviso de Recebimento (AR) negativo juntado aos autos. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ
(OAB 73055/SP)
Processo 1121671-03.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Fls. 108/112: noticiado acordo, está suspensa a execução nos termos do art. 922 do CPC, conforme r. decisão de fl. 99, item 7.
Ao arquivo. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1122419-35.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Alvorada - Fls. 52: julgo extinta a execução nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil ante o pagamento do
débito. Custas na forma da lei, ressalvada a justiça gratuita. Arquive-se com baixa no sistema. - ADV: CARIM CARDOSO SAAD
(OAB 114278/SP), DIANA JAEN SAAD (OAB 119232/SP)
Processo 1122849-26.2015.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Saint Honore
- Bil Angelo Provin - Caixa Econômica Federal - Jose Lima de Siqueira - Ciência às partes da juntada do agravo de instrumento
nº 2207709-10.2019.8.26.0000. - ADV: PIERO HERVATIN DA SILVA (OAB 248291/SP), JOSE LIMA DE SIQUEIRA (OAB 42631/
SP), SUELI RAMOS DE LIMA (OAB 77349/SP), IANE MARIA BREDA (OAB 428940/SP)
Processo 1123889-72.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S. - F.A.B.I.E.D.V. e
outros - L.F.A.S.S. - Ciência do ofício do ofício do Banco do Brasil. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB
206793/SP), GUSTAVO MOTA GUEDES (OAB 285222/SP), GABRIELA CARVALHO MEDEIROS (OAB 363181/SP), MARCELO
GODOY DA CUNHA MAGALHÃES (OAB 234123/SP), SIDNEY PALHARINI JUNIOR (OAB 141271/SP), PAULO GUILHERME
DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), LUIS MARCELO BARTOLETTI DE LIMA E SILVA (OAB 324000/SP), FREDERICO
PEDRINHA MOCARZEL (OAB 354996/SP)
Processo 1123889-72.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S. - F.A.B.I.E.D.V. e outros
- L.F.A.S.S. - Ciência do Ofício de fls 1133. - ADV: SIDNEY PALHARINI JUNIOR (OAB 141271/SP), GABRIELA CARVALHO
MEDEIROS (OAB 363181/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), FREDERICO PEDRINHA
MOCARZEL (OAB 354996/SP), MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES (OAB 234123/SP), GUSTAVO MOTA GUEDES
(OAB 285222/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), LUIS MARCELO BARTOLETTI DE LIMA E
SILVA (OAB 324000/SP)
Processo 1123889-72.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S. - F.A.B.I.E.D.V. e
outros - L.F.A.S.S. - Fls. 1135/40: ciência do ofício da Empresa Folha da Manhã S/A. - ADV: LUIS MARCELO BARTOLETTI DE
LIMA E SILVA (OAB 324000/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), GUSTAVO MOTA GUEDES
(OAB 285222/SP), GABRIELA CARVALHO MEDEIROS (OAB 363181/SP), MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES
(OAB 234123/SP), FREDERICO PEDRINHA MOCARZEL (OAB 354996/SP), SIDNEY PALHARINI JUNIOR (OAB 141271/SP),
GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 1123889-72.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S. - F.A.B.I.E.D.V. e outros
- L.F.A.S.S. - Fl. 1193: Ciência à exequente do ofício do Banco Bradesco. - ADV: LUIS MARCELO BARTOLETTI DE LIMA E
SILVA (OAB 324000/SP), FREDERICO PEDRINHA MOCARZEL (OAB 354996/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO
(OAB 206793/SP), SIDNEY PALHARINI JUNIOR (OAB 141271/SP), GABRIELA CARVALHO MEDEIROS (OAB 363181/SP),
GUSTAVO MOTA GUEDES (OAB 285222/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), MARCELO
GODOY DA CUNHA MAGALHÃES (OAB 234123/SP)
Processo 1123889-72.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S. - F.A.B.I.E.D.V. e outros
- L.F.A.S.S. - Vistos. Conheço dos embargos de declaração de fls. 1.143/ 1.144, aos quais, nada obstante, rejeito, por não
vislumbrar os vícios apontados na decisão guerreada. Em que pese o inconformismo da embargante, os argumentos trazidos
não apontam para vício elencado no art. 1.022, do CPC, apenas se rebelam com decisão oposta aos interesses da embargante.
Vale ressaltar que contradição que enseja a oposição de embargos é “a do julgado com ele mesmo, jamais a contradição
com a lei ou com o entendimento da parte” (STJ-4ªT., REsp. 218.528-SP-EDcl., rel. Min. Cesar Rocha, j. 7.2.02, rejeitaram os
embargos, v.u., DJU 22.4.02). Assim, resta evidente o caráter manifestamente infringente da manifestação da embargante, que
apenas faz por antecipar seu inconformismo com a decisão exarada, questão que encontrará melhor cabida perante a superior
instância, caso interposto a seu devido tempo o recurso pertinente. Por fim, consigno que eventual oposição de novos embargos,
com a reiteração dos mesmos argumentos, ensejará aplicação da multa prevista no art. 1.026, §2º, do CPC. Diante do exposto,
REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Intime-se - ADV: MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES (OAB 234123/
SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/
SP), LUIS MARCELO BARTOLETTI DE LIMA E SILVA (OAB 324000/SP), FREDERICO PEDRINHA MOCARZEL (OAB 354996/
SP), GABRIELA CARVALHO MEDEIROS (OAB 363181/SP), GUSTAVO MOTA GUEDES (OAB 285222/SP), SIDNEY PALHARINI
JUNIOR (OAB 141271/SP)
Processo 1123889-72.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S. - F.A.B.I.E.D.V. e outros
- L.F.A.S.S. - Fl. 1196: ciência do ofício do Banco do Brasil. - ADV: LUIS MARCELO BARTOLETTI DE LIMA E SILVA (OAB
324000/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), GABRIELA CARVALHO MEDEIROS (OAB 363181/
SP), SIDNEY PALHARINI JUNIOR (OAB 141271/SP), GUSTAVO MOTA GUEDES (OAB 285222/SP), MARCELO GODOY DA
CUNHA MAGALHÃES (OAB 234123/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), FREDERICO PEDRINHA
MOCARZEL (OAB 354996/SP)
Processo 1123889-72.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S. - F.A.B.I.E.D.V. e outros
- L.F.A.S.S. - Ciência do Oficio de fls 1199/1206. - ADV: SIDNEY PALHARINI JUNIOR (OAB 141271/SP), GLAUCIO HENRIQUE
TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES (OAB 234123/SP), GUSTAVO MOTA
GUEDES (OAB 285222/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), LUIS MARCELO BARTOLETTI DE
LIMA E SILVA (OAB 324000/SP), FREDERICO PEDRINHA MOCARZEL (OAB 354996/SP), GABRIELA CARVALHO MEDEIROS
(OAB 363181/SP)
Processo 1123889-72.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S. - F.A.B.I.E.D.V. e
outros - L.F.A.S.S. - Ciência do Oficio de fls 1207. - ADV: LUIS MARCELO BARTOLETTI DE LIMA E SILVA (OAB 324000/SP),
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), GUSTAVO MOTA GUEDES (OAB 285222/SP), FREDERICO
PEDRINHA MOCARZEL (OAB 354996/SP), GABRIELA CARVALHO MEDEIROS (OAB 363181/SP), MARCELO GODOY DA
CUNHA MAGALHÃES (OAB 234123/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), SIDNEY PALHARINI
JUNIOR (OAB 141271/SP)
Processo 1123992-11.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fabio Santorsa Banco Itaú - Defiro a gratuidade da justiça. Dois os requisitos legais da tutela de urgência, antecipada ou cautelar: (i) existência
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