TJSP 03/02/2020 - Folha 2390 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2977
2390
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500534-66.2020.8.26.0001
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2023653/2020 - São Paulo
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : JOSE RICARDO CORREIA
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500535-51.2020.8.26.0001
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2005941/2020 - São Paulo
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : DESCONHECIDO
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500536-36.2020.8.26.0001
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3009698/2020 - São Paulo
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: CLAUDIO MENDES VIEIRA JUNIOR
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500537-21.2020.8.26.0001
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2347146/2019 - São Paulo
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : F.C.V.
VARA:VARA REG.NORTE DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO SUZANA JORGE DE MATTIA IHARA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CASTRO LOPES NETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0002/2020
Processo 0000164-10.2017.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - EDVAN
HONORIO GALVÃO - Fica o(a) d. Advogado(a) intimado(a) da designação de audiência de instrução, debates e julgamento para
o dia 16 de março de 2020, às 14h30. - ADV: ÍSIS TEIXEIRA LOPES LEÃO (OAB 325860/SP)
Processo 0000398-17.2018.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal Justiça Pública - VICTOR ARTILHEIRO MAGALHAES - Fica o(a) d. Advogado(a) intimado(a) da designação de audiência de
instrução, debates e julgamento para o dia 02 de março de 2020, às 15h00. - ADV: ADRIANA BARBOSA DA SILVA (OAB 410108/
SP)
Processo 0000832-74.2016.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública Cleberson Sousa de Oliveira - - Luiz Alberto da Costa Cruz - Lucas Alves da Cunha - Fica(m) o(s) d. Advogado(s) intimado(s) da
designação de audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 03 de março de 2020, às 14h00. - ADV: JEFFERSON
MARCEL DA SILVA (OAB 327446/SP), FABIANA CRISTINA DE MACEDO CAYRES (OAB 216357/SP), MARILDA APARECIDA
OCON (OAB 106966/SP)
Processo 0001005-59.2020.8.26.0001 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0000565-44.2017.8.26.0300 - Juizado
Especial Cível e Criminal da Comarca de Jardinópolis - SP.) - Justiça Pública - SÉRGIO MÁRCIO SALOMÃO - Fica intimada a
defesa de que foi designado o dia 27 de fevereiro de 2020, às 15h20 horas, para oitiva da testemunha de acusação M. R. P. ADV: THAIS BERTANI ROSSI (OAB 425496/SP)
Processo 0001244-39.2015.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - Jorge
Henrique Oliveira das Neves Pilla - Fica a defesa intimada da r. sentença de fls. 436/444, cujo dispositivo está a seguir transcrito:
“Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal que a Justiça Pública move contra JORGE HENRIQUE OLIVEIRA DAS
NEVES PILLA, qualificado nos autos, para CONDENÁ-LO por infração aos artigos 306, 309 e 311 do Código de Trânsito Brasileiro
e art. 330 do Código Penal, às seguintes penas: um ano, nove meses e dezessete dias detenção, em regime inicial semiaberto,
vinte e dois dias-multa, no valor mínimo unitário, e a proibição para se obter a permissão para dirigir veículo automotor por dois
meses e dez dias.”, iniciando-se o prazo para interposição de eventual recurso. - ADV: MARCIO EURIPEDES ALVES LOPES
(OAB 403462/SP)
Processo 0001288-87.2017.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - Justiça Pública Leandro Russo da Silva - Designo o dia 9 de março de 2020, às 13h50 horas, para os fins previstos no art. 89 da Lei nº 9.099/95.
- ADV: JAQUELINE MATSUKAVA VIEIRA (OAB 359891/SP)
Processo 0001658-03.2016.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - Adriano
Morato - Fica o advogado intimado a comprovar o recolhimento das demais parcelas referentes à taxa judiciária. - ADV: LUCIO
BURGOS ROSA (OAB 194029/SP)
Processo 0002010-39.2008.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio
Genético - Justiça Pública e outro - Janice Jose Zeccheto Fejfar - - JORGE DON CARLO FEJFAR - Fica o d. defensor intimado
da r. sentença de fls. 1184, tópico final, a seguir transcrito: “ Isto posto, julgo extinta a punibilidade de JANICE JOSÉ ZECCHETO
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