Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2979
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Juarez Solana de Freitas (OAB: 389948/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/04/2019
1002891-55.2018.8.26.0063; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barra Bonita; Vara: 2ª Vara; Ação : Consignação
em Pagamento; Nº origem: 1002891-55.2018.8.26.0063; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Qt Ipca Fundo de Investimento
Em Direitos Creditórios Juros Real; Advogado: Olivar Lorena Vitale Junior (OAB: 155191/SP); Apelado: Ezequias Francisco
da Silva e outro; Advogado: Luiz Antonio Pedro Longo (OAB: 109490/SP); Apelado: Bem Viver Pederneiras Empreendimentos
Imobiliários Spe Ltda. Em Recuperação Judicial; Advogado: Cesar Rodrigo Nunes (OAB: 260942/SP); Advogado: Tiago Aranha
D´ Alvia (OAB: 335730/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 20/05/2019
1008689-56.2018.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem:
1008689-56.2018.8.26.0011; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Débora Regina Faraco Ribeiro (Justiça Gratuita)
e outro; Advogada: Carla Sousa Vasconcelos de Almeida (OAB: 259970/SP); Apelado: Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda.;
Advogado: Carlos Gonçalves Junior (OAB: 183311/SP); Advogado: Rafael Rodrigo Bruno (OAB: 221737/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/08/2019
1002435-67.2018.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002435-67.2018.8.26.0302; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante:
Pedro Donizeti Lopes; Advogado: Carlos Antonio Stramandinoli Mazante (OAB: 153813/SP); Apelada: Raquel Tavares (Justiça
Gratuita); Advogado: Rogerio Ribeiro de Carvalho (OAB: 202017/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/11/2019
1018581-10.2014.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Osasco; Vara: 8ª Vara Cível; Ação :
Usucapião; Nº origem: 1018581-10.2014.8.26.0405; Assunto: Usucapião Extraordinária; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido:
Forte da Granja Empreendimento Imobiliario ltda; Advogado: Orival Salgado (OAB: 66542/SP); Recorrido: Jose Bruni e outro;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Adriana Más Rosa (OAB: 201864/
SP) (Defensor Público); Advogada: Sabrina Nasser de Carvalho (OAB: 246184/SP) (Defensor Público); Interessado: Prefeitura
Municipal de Osasco; Advogado: Waldemar Ferreira M de Carvalho (OAB: 62578/SP) (Procurador); Interessado: Caixa Econômica
Federal - Cef; Advogada: Olivia Ferreira Razaboni (OAB: 220952/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/01/2020
1016560-13.2018.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara de Família e Sucessões;
Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016560-13.2018.8.26.0602; Assunto: Exoneração; Apelante: M. M. C. (Justiça
Gratuita) e outros; Advogada: Berenice Zalmora Garcia (OAB: 103533/SP); Apelado: J. L. C. (Justiça Gratuita); Advogado:
Reginaldo Franca Paz (OAB: 46416/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/01/2020
1004343-80.2017.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara de Família e
Sucessões; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004343-80.2017.8.26.0663; Assunto: Revisão; Apelante: E. V. C.
(Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Paulo Roberto Sanches (OAB: 201738/SP); Apelado: V. C. (Justiça Gratuita);
Advogada: Regiane dos Santos Valandro (OAB: 378681/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º