TJSP 12/02/2020 - Folha 35 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2984
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Gnann Patrocínio - Vistos. Não cumprido voluntariamente a r. sentença de p. 18, por parte do(a) executado(a) (p. 22/23),
defiro o requerimento formulado, determinando o prosseguimento do feito, com a execução do mesmo. Assim, intime-se o (a)
executado(a) para que pague o débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescido ao montante da condenação a
multa no percentual de 10% (dez por cento) do referido valor do débito, conforme dispõe a nova redação do artigo 523, § 1º do
Código de Processo Civil. Advirta-se que não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, proceder-se-á desde logo, à
penhora e avaliação de tantos bens seus quantos bastem para garantia total do débito. Independentemente de penhora ou nova
intimação, eventual impugnação poderá ser oposta, no prazo de quinze (15) dias. Intime-se. - ADV: FERNANDO HENRIQUE
MASCHIO JUNQUEIRA (OAB 386632/SP)
Processo 1001740-28.2017.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - WILSON LUIZ VALIM
ZERBINATTI - ME - Vistos. P. 116. Defiro, anotando-se no sistema informatizado. Int. - ADV: RAFAEL SOARES ROSA (OAB
239473/SP), LOUISE PADRÃO FRAGLIONI (OAB 319311/SP), CARLOS ALBERTO DOMINGUES COSTA (OAB 338563/SP)
Processo 1001741-13.2017.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - WILSON LUIZ VALIM
ZERBINATTI - ME - Vistos. P. 71. Defiro, anotando-se no sistema informatizado. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO DOMINGUES
COSTA (OAB 338563/SP), RAFAEL SOARES ROSA (OAB 239473/SP)
Processo 1001793-38.2019.8.26.0083 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sustação de Protesto - Rosangêla
Gonçalves de Freitas - ELEKTRO REDES S.A. - Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado e extinto o
processo, com resolução de mérito (Art. 487, I, do CPC). Sem custas neste grau de jurisdição (Art. 54 da Lei 9.099/95). P.I.C. ADV: CARLOS ALBERTO DOMINGUES COSTA (OAB 338563/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1001795-76.2017.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - WILSON LUIZ VALIM
ZERBINATTI - ME - Vistos. P. 107. Defiro, anotando-se no sistema informatizado. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO DOMINGUES
COSTA (OAB 338563/SP), RAFAEL SOARES ROSA (OAB 239473/SP)
Processo 1001797-46.2017.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - WILSON LUIZ VALIM
ZERBINATTI - ME - Vistos. P.87. Defiro, anotando-se no sistema informatizado. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO DOMINGUES
COSTA (OAB 338563/SP), RAFAEL SOARES ROSA (OAB 239473/SP)
Processo 1001797-46.2017.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - WILSON LUIZ VALIM
ZERBINATTI - ME - Manifeste-se a parte autora informando se houve pagamento do débito ou requeira o que de direito em
termos de prosseguimento do feito. - ADV: CARLOS ALBERTO DOMINGUES COSTA (OAB 338563/SP), RAFAEL SOARES
ROSA (OAB 239473/SP)
Processo 1001798-60.2019.8.26.0083 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Manoel
Mangueira de Figueiredo - Getnet Adquirencia e Serviços para Meios de Pagamento S.a e outro - Ante o exposto, julgo
PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para condenar os requeridos, solidariamente, ao pagamento de: a) indenização
por danos materiais, no importe de R$ 94,80 (noventa e quatro reais e oitenta centavos) acrescida de juros de mora, a contar
da citação e correção monetária, a partir do dispêndio do valor; b) indenização por danos morais ao autor no importe de R$
3.000,00 (três mil reais), valor que deverá ser corrigido a partir da presente decisão (Súmula 362 do STJ) e acrescido de juros
legais, a contar da citação. Sem custas e honorários advocatícios neste grau de jurisdição. P.I.C. - ADV: GABRIEL LOPES
MOREIRA (OAB 355048/SP), MAICON MARTINS FLORIANO (OAB 264546/SP)
Processo 1001799-16.2017.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - WILSON LUIZ VALIM
ZERBINATTI - ME - Vistos. P. 124. Defiro, anotando-se no sistema informatizado. Int. - ADV: RAFAEL SOARES ROSA (OAB
239473/SP), CARLOS ALBERTO DOMINGUES COSTA (OAB 338563/SP)
Processo 1001800-30.2019.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Ivonete Vasconcelos de Gouveia
- Vistos. Na sistemática da Lei nº 9.099/95, tratando-se de execução, a não localização de bens do devedor implica na
extinção do processo. Foi o que ocorreu no caso em questão, onde certificou o Oficial de Justiça não existir, na residência
do(a) executado(a), bens passíveis de penhora (p.16) e não foram localizados ativos financeiros para serem bloqueados (
p.22/23). Instado a se manifestar a respeito o(a) exequente não indicou bens sobre os quais possa a execução prosseguir.
Diante do exposto, com fundamento no artigo 53, parágrafo 4º da Lei Federal nº 9.099/95, JULGO EXTINTA, por sentença
para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, a presente EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL que Ivonete
Vasconcelos de Gouveia move contra Natalia Letícia da Silva. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se
às anotações e comunicações necessárias. P.I. - ADV: FERNANDO HENRIQUE MASCHIO JUNQUEIRA (OAB 386632/SP)
Processo 1001807-90.2017.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - WILSON LUIZ VALIM
ZERBINATTI - ME - Vistos. P. 111. Defiro, anotando-se no sistema informatizado. Int. - ADV: RAFAEL SOARES ROSA (OAB
239473/SP), CARLOS ALBERTO DOMINGUES COSTA (OAB 338563/SP)
Processo 1001808-07.2019.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marco Antonio de Araujo Correa
(Nome Fantasia Brucai Calçados) - Vistos. Homologo, por sentença, para que surta seus regulares efeitos, a desistência da
autora e, em consequência, JULGO EXTINTA, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, VIII do Código de Processo
Civil, a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL que Marco Antonio de Araujo Correa (Nome Fantasia
Brucai Calçados) move contra Andrea A Ferraz Gonçales. Transitada esta em julgado, arquivem-se, fazendo-se às anotações e
comunicações necessárias. P.I.C. - ADV: FERNANDO HENRIQUE MASCHIO JUNQUEIRA (OAB 386632/SP)
Processo 1001825-43.2019.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Acm Opção Jeans Aguaí Ltda
Me - Vistos. Face a quitação do débito, JULGO EXTINTO o presente processo de execução, com fundamento no artigo 924,
inciso II, do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo para interposição de recurso, conforme requerido pelas
partes. Fica consignado que é de responsabilidade do exequente a devolução dos títulos. Transitada esta em julgado, arquivemse. P.I. - ADV: KÁTIA APARECIDA POZAN MIZAEL (OAB 218099/SP)
Processo 1001829-80.2019.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Acm Opção Jeans Aguaí Ltda
Me - Vistos. Não cumprido voluntariamente a r. sentença de p.13, por parte do(a) executado(a) (p. 20), defiro o requerimento
formulado, determinando o prosseguimento do feito, com a execução do mesmo. Assim, intime-se o (a) executado(a) para que
pague o débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescido ao montante da condenação a multa no percentual de
10% (dez por cento) do referido valor do débito, conforme dispõe a nova redação do artigo 523, § 1º do Código de Processo
Civil. Advirta-se que não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, proceder-se-á desde logo, à penhora e avaliação
de tantos bens seus quantos bastem para garantia total do débito. Independentemente de penhora ou nova intimação, eventual
impugnação poderá ser oposta, no prazo de quinze (15) dias. Intime-se. - ADV: KÁTIA APARECIDA POZAN MIZAEL (OAB
218099/SP)
Processo 1001845-34.2019.8.26.0083 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Érica Lissandra
Luciano Rosa - Sicoob Sa Aguai-sp Sistema Cooperatvo do Brasil S.a - Diante do exposto JULGO IMPROCEDENTE o pedido
e extinto o processo, com resolução de mérito (Art. 487, inciso I, do CPC). Sem custas neste grau de jurisdição (Art. 54 da Lei
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