TJSP 03/03/2020 - Folha 2340 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2996
2340
privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0005120-21.2014.8.26.0006, Vara Reg.Leste1 de Viol.
Dom. e Fam.Cont.Mulher, pelo cumprimento. - ADV: MOSAI DOS SANTOS (OAB 290883/SP)
Processo 0084213-56.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto (Violência Doméstica e Familiar) - J.P. R.R.S. - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0001433-65.2016.8.26.0006,
Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher, pelo cumprimento. - ADV: ROSEMEIRE ISABEL NOVAES SEIXAS (OAB
177842/SP)
Processo 0084217-93.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Justiça Pública - LUCAS VINICIUS
ROBERTO - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 000055741.2017.8.26.0050, 16ª Vara Criminal, pelo cumprimento. - ADV: DEMETRIUS LUIS GONZALEZ VOLPA (OAB 327668/SP),
ROGÉRIO ZULATO NUNES (OAB 367821/SP)
Processo 0084642-23.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - J.P. - A.S. - JULGO extinta a pena
privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0010639-55.2015.8.26.0001, Vara Reg.Norte de Viol.
Dom. e Fam.Cont.Mulher, pelo cumprimento. - ADV: LUIZ CARLOS LEGUI (OAB 94332/SP)
Processo 0085293-55.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Justiça Pública - Emidio Rodrigues da
Silva - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0006925-80.2015.8.26.0068,
1ª Vara Criminal, pelo cumprimento. - ADV: ELIZABETE ANGELO DE QUEIROZ GOMES (OAB 341008/SP)
Processo 0085313-46.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Justiça Pública - LUCIANO DE
BARROS DA SILVA - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 000139685.2016.8.26.0540, 2ª Vara Criminal, pelo cumprimento. - ADV: MOISÉS FANIS HONORIO DA SILVA (OAB 350171/SP)
Processo 0085359-35.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - J.P. - F.M.P. - JULGO extinta a pena
privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0004696-57.2015.8.26.0001, Vara Reg.Norte de Viol.
Dom. e Fam.Cont.Mulher, pelo cumprimento. - ADV: FLAVIO ANTONIETTO SIMOES (OAB 60298/SP)
Processo 0085441-66.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - J.P. - A.J.R. - JULGO extinta a pena
privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0013898-92.2014.8.26.0001, Vara Reg.Norte de Viol.
Dom. e Fam.Cont.Mulher, pelo cumprimento. - ADV: SÁVIO MARTINS CARVALHO (OAB 351679/SP)
Processo 0085829-66.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Justiça Pública - Sarita Rodrigues JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0051280-27.2011.8.26.0001, 2ª
Vara Criminal, pelo cumprimento. - ADV: OSVALDO CORREA VIEIRA (OAB 112740/SP)
Processo 0085915-37.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Justiça Pública - Thiago Mecca Ramim
- JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0004504-61.2012.8.26.0541, 3ª
Vara, pelo cumprimento. - ADV: ANA MARIA ORTEGA ALONSO (OAB 237951/SP)
Processo 0086498-22.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - J.P. - J.V.S. - Vistos. O sentenciado
cumpriu integralmente a pena privativa de liberdade, tendo ocorrido o TCP em 08.12.2018 (fls. 22). Assim, JULGO EXTINTA a
pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado JOÃO VICTOR DE SOUZA, RG 38.849.756-7, relativa ao processo nº nº
0013246-45.2016.8.26.0635, da Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher, pelo cumprimento. Ainda, não imposta pena
de multa, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado JOÃO VICTOR DE SOUZA, RG 38.849.756-7, relativa ao processo
nº nº 0013246-45.2016.8.26.0635, da Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher. Expeça-se alvará de soltura clausulado,
se o caso. Providencie-se o encerramento da ficha de fiscalização, se o caso. Anote-se. Comunique-se. Oportunamente,
realizadas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se. P.I.C. - ADV: ANTONIO CARLOS ANSELMO (OAB 309277/
SP)
Processo 0086926-04.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Justiça Pública - ROBERT ROBERTO Vistos. O sentenciado cumpriu integralmente a pena privativa de liberdade, tendo ocorrido o TCP em 04.03.2017 (fls. 51). Assim,
JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado ROBERT ROBERTO, RG 47.998.638, relativa ao processo
nº 0000557-41.2017.8.26.0050, 16ª Vara Criminal, pelo cumprimento. Ainda, não imposta pena de multa, JULGO EXTINTA A
PUNIBILIDADE do sentenciado ROBERT ROBERTO, RG 47.998.638, relativa ao processo nº 0000557-41.2017.8.26.0050, 16ª
Vara Criminal. Expeça-se alvará de soltura clausulado, se o caso. Providencie-se o encerramento da ficha de fiscalização, se
o caso. Anote-se. Comunique-se. Oportunamente, realizadas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se. P.I.C. ADV: ROGÉRIO ZULATO NUNES (OAB 367821/SP), DEMETRIUS LUIS GONZALEZ VOLPA (OAB 327668/SP)
Processo 0086954-69.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - J.P. - M.F.S. - JULGO extinta a
pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0040467-04.2012.8.26.0001, Vara Reg.Norte de
Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher, pelo cumprimento. - ADV: ANDREA PELLICIOLI (OAB 202326/SP)
Processo 0087171-15.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - J.P. - D.E.N.S. - JULGO extinta a pena
privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0005584-60.2014.8.26.0001, Vara Reg.Norte de Viol.
Dom. e Fam.Cont.Mulher, pelo cumprimento. - ADV: RUBENS PAES (OAB 253980/SP)
Processo 0087968-88.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - J.P. - F.S.S. - Vistos. O sentenciado
cumpriu integralmente a pena privativa de liberdade, tendo ocorrido o TCP em 18.12.2018 (fls. 20). Assim, JULGO EXTINTA a
pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado Fabio Santos da Silva, RG 24.717.528-6, relativa ao processo nº 001301696.2015.8.26.0001, Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher, pelo cumprimento. Ainda, não imposta pena de multa,
JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado Fabio Santos da Silva, RG 24.717.528-6, relativa ao processo nº 001301696.2015.8.26.0001, Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher. Expeça-se alvará de soltura clausulado, se o caso.
Providencie-se o encerramento da ficha de fiscalização, se o caso. Anote-se. Comunique-se. Oportunamente, realizadas as
anotações e comunicações necessárias, arquivem-se. P.I.C.. - ADV: PAULO ROBERTO ALFIERI BONETTI GONÇALVES (OAB
299978/SP), ALFIERI BONETTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 19496/SP)
Processo 0087989-64.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Justiça Pública - Linda Estrella Valdez
Bazan - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0001851-46.2008.8.26.0050,
23ª Vara Criminal, pelo cumprimento. - ADV: GISELE MELLO MENDES DA SILVA (OAB 136037/SP)
Processo 0088015-62.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - J.P. - S.J.S. - JULGO extinta a pena
privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0001268-58.2016.8.26.0704, Vara Reg.Oeste de Viol.
Dom. e Fam.Cont.Mulher, pelo cumprimento. - ADV: REGIVALDO MORAIS DE ARAUJO (OAB 308098/SP)
Processo 0088034-68.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - J.P. - D.S.B. - JULGO extinta a pena
privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0001812-85.2012.8.26.0704, Vara Reg.Oeste de Viol.
Dom. e Fam.Cont.Mulher, pelo cumprimento. - ADV: SILVIA DE CASTRO MARQUES (OAB 201844/SP)
Processo 0000586-21.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - DANIEL SILVA VERNUCIO - Vistos.
Acolho excepcionalmente a justificativa apresentada e defiro a regularização da situação processual do sentenciado (fls. 388),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º