TJSP 06/03/2020 - Folha 538 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2999
538
2038968-70.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO
FEITOSA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 101850975.2015.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Neyde Camargo; Advogada: Lucimar Dias dos Santos
Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: Alda Gabrigna Rosa; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP);
Agravante: Amarilis Maria da Costa Payão; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: Ana Maria
de Castilho; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: Aparecida Elizabeth Spagola de Souza
Freire; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: Aparecida Garcia Cardoso; Advogada: Lucimar
Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: Aparecida Heloisa Bellini Lefcadito; Advogada: Lucimar Dias dos Santos
Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: Arlete Reseque Jose Pinheiro da Silveira; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB:
201250/SP); Agravante: Carlos Luiz Mendes Junior; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante:
Carolina Aparecida Junqueira Morial; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: Cecilia Flora
Salata; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: Célia Regina Ferreira; Advogada: Lucimar Dias
dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: Celio Chiconello; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/
SP); Agravante: Celma Beatriz Maia Daher; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: Dalto
Brunini Patto; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: Denise Avelar Amendola; Advogada:
Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: Deuceli Martins Louzado; Advogada: Lucimar Dias dos Santos
Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: Dionet Correa Matheus; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP);
Agravante: Dirce Ribeiro Baião Pontes Gestal; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: Edison
Lusvarghi; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: Elizabeth Carvalho Tenfuss Campbell;
Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: Heloisa Helena Cunha de Arrunategui; Advogada:
Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: Izabel Sostena de Souza; Advogada: Lucimar Dias dos Santos
Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: Lais Maria Pires de Campos de Bartolo; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB:
201250/SP); Agravante: Leila Mefle; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: Linda Sarkis;
Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: Luci Terezinha Delastra; Advogada: Lucimar Dias dos
Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: Magali Beraldi Calmasini; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/
SP); Agravante: Malvina Mauch de Oliveira; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: Margaret
Yvette Domingues; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: Maria Angelica Franco; Advogada:
Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: Maria Marta da Silva Cardoso; Advogada: Lucimar Dias dos
Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: Maria Neide Soares Ribeiro; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB:
201250/SP); Agravante: Maria Tereza Amadi de Andrade Costa; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP);
Agravante: Marilene Recchia; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: Mercia Radiante Alves
Affonso; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: Natalina Rodrigues Alves; Advogada: Lucimar
Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: Neusa Aparecida Oliveira Pinto; Advogada: Lucimar Dias dos Santos
Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: Neuza da Cruz Lima Ferreira; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/
SP); Agravante: Noemia Pinheiro Martins; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: Odete
Sebastiana Agustini Scarlatti; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: Regina Maria Moraes;
Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: Renata Soncini Facci; Advogada: Lucimar Dias dos
Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: Ruth Mioko Higa Shimabukuro; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB:
201250/SP); Agravante: Sueli Rodrigues de Oliveira; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante:
Tereza Hilario e Silva de Oliveira; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: Valdice Pereira
Pronunciati; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: Vera Lucia Gibertoni Crepaldi; Advogada:
Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: Vilma Terezinha de Melo Silva; Advogada: Lucimar Dias dos
Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: Yeda Muti Ferreira Dias; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Anna Paula Sena de Gobbi (OAB: 286456/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2038976-47.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; FERREIRA
RODRIGUES; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1037824-52.2019.8.26.0602; Militar;
Agravante: Adinan da Rocha Lima; Advogado: João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2038977-32.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY;
Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1033489-07.2019.8.26.0564; CNH
- Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: João Luiz Oiola; Advogado: Evandro Luiz Ferreira dos Santos (OAB: 213662/
SP); Agravado: Diretor da Ciretran de São Bernardo do Campo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2038980-84.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO
FARO JR.; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100755761.2020.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Edson Vitor Marcolino Camilo; Advogada: Gabriela
Bottura Vicente (OAB: 411746/SP); Agravado: Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo –
Detran/sp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º