TJSP 18/03/2020 - Folha 942 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3007
942
SERGIO MOREIRA BEZERRA (OAB 294434/SP), JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP), PAULO JOSE DE
CAMPOS (OAB 379240/SP), ROSANA APARECIDA CHIODI (OAB 113846/SP), DANIELA BENES SENHORA HIRSCHFELD
(OAB 171674/SP)
Processo 1012154-77.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jm2 Infraestrutura e
Construções Ltda - Bellotto Comercio e Serviços Ltda. - Vistos. Tendo em vista que o Comunicado sobre COVID-19 (CORONA
VÍRUS) do Conselho Superior da Magistratura de 13/03/2020 determinou a suspensão das audiências entendidasnão
urgentespelos magistrados pelo prazo inicial de 30 dias, CANCELO POR ORA A AUDIÊNCIA DESIGNADA. Oportunamente,
voltem os autos conclusos para redesignação. Comunique-se com urgência aos patronos. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO
FREDERICI (OAB 150531/SP), DANIELE YURI OTANI AWAJI (OAB 346277/SP), ARMANDO HENRIQUE MATSUMOTO
YOSHIURA (OAB 393555/SP)
Processo 1015082-69.2017.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Esiquiel de Oliveira e outro - Espólio de
Samuel Moises de Oliveira e outro - Vistos. I. Tendo em vista que o Comunicado sobre COVID-19 (CORONA VÍRUS) do Conselho
Superior da Magistratura de 13/03/2020 determinou a suspensão das audiências entendidasnão urgentespelos magistrados
pelo prazo inicial de 30 dias, CANCELO POR ORA A AUDIÊNCIA DESIGNADA. Oportunamente, voltem os autos conclusos
para redesignação. II. Deverão os patronos das partes comunicarem suas testemunhas. III. Comunique-se com urgência aos
patronos. Intime-se. - ADV: LUCIENE ALVES DOS SANTOS (OAB 135272/MG), DANILO RAFAEL PEREIRA DA SILVA (OAB
283162/SP)
Processo 1015847-69.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Em Tec Construções Metálicas
Ltda. - Telhaço Indústria e Comércio Ltda. - Vistos. I. Tendo em vista que o Comunicado sobre COVID-19 (CORONA VÍRUS)
do Conselho Superior da Magistratura de 13/03/2020 determinou a suspensão das audiências entendidasnão urgentespelos
magistrados pelo prazo inicial de 30 dias, CANCELO POR ORA A AUDIÊNCIA DESIGNADA. Oportunamente, voltem os autos
conclusos para redesignação. II. Deverão os patronos das partes comunicarem suas testemunhas. III. Comunique-se com
urgência aos patronos. Intime-se. - ADV: TANIA CRISTINA SIQUEIRA GOMES (OAB 135799/SP), ANTONIO CARLOS GOMES
(OAB 91294/SP), WINSTON SEBE (OAB 27510/SP)
Processo 1019147-39.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Paulo Henrique Caetano Dayane Bianchini Branquinho e outro - Vistos. I. Tendo em vista que o Comunicado sobre COVID-19 (CORONA VÍRUS) do
Conselho Superior da Magistratura de 13/03/2020 determinou a suspensão das audiências entendidasnão urgentespelos
magistrados pelo prazo inicial de 30 dias, CANCELO POR ORA A AUDIÊNCIA DESIGNADA. Oportunamente, voltem os
autos conclusos para redesignação. II. Deverão os patronos das partes comunicarem suas testemunhas. III. Comunique-se
com urgência aos patronos. Intime-se. - ADV: PIERO DE SOUSA SIQUEIRA (OAB 284278/SP), ROBERTO GONÇALVES DE
OLIVEIRA FILHO (OAB 365123/SP)
Processo 1021560-25.2019.8.26.0451 - Carta Precatória Cível - Depoimento (nº 1006926-63.2018.8.26.0320 - 4ª Vara Cível
da Comarca de Limeira / SP) - Patricia Romera Vianna - Open Cash Factoring e Fomento Comercial Ltda - Vistos. I. Tendo em
vista que o Comunicado sobre COVID-19 (CORONA VÍRUS) do Conselho Superior da Magistratura de 13/03/2020 determinou
a suspensão das audiências entendidasnão urgentespelos magistrados pelo prazo inicial de 30 dias, CANCELO POR ORA A
AUDIÊNCIA DESIGNADA. Oportunamente, voltem os autos conclusos para redesignação. II. Deverão os patronos das partes
comunicarem suas testemunhas. III. Comunique-se com urgência aos patronos. Intime-se. - ADV: MARCELO FERREIRA DE
PAULO (OAB 250483/SP), SILVIO FERREIRA CALDERARO (OAB 288882/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LOURENÇO CARMELO TÔRRES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JANE APARECIDA CALDANA FRIGATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0264/2020
Processo 0020054-65.2018.8.26.0451/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ambrosio Couto
de Sales - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA
a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento do valor
depositado nos autos em favor do autor, providenciando seu patrono o preenchimento do formulário para expedição de
MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO, disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.Tjsp.Jus.Br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico), comunicando-se este Juízo. Com a juntada do formulário, expeça-se mandado de levantamento do depósito efetuado
nos autos em favor da parte autora. Após o trânsito em julgado, comunique-se ao DEPRE. P. I. e arquivem-se. - ADV: ULISSES
ANTONIO BARROSO DE MOURA (OAB 275068/SP)
Processo 0020054-65.2018.8.26.0451/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ambrosio Couto de
Sales - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Intimar o INSS da sentença de fls. 68. - ADV: ULISSES ANTONIO
BARROSO DE MOURA (OAB 275068/SP)
Processo 1000392-98.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Alberto Pereira dos
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 300/303: Ciência ao autor acerca da implantação do benefício.
Cumpra-se o determinado em último parágrafo da sentença de fls. 281/285. Int. - ADV: ANTONIO FLAVIO MONTEBELO NUNES
(OAB 273983/SP)
Processo 1004389-21.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Anderson Cassiano Novo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Defiro a gratuidade. No mais, apresente a parte autora resultado da consulta
ao site “http://gov.br/meuinss” que é mencionado no próprio protocolo juntado a fls.42 e por onde se pode verificar o status atual
do seu pedido administrativo de concessão de auxílio acidente mencionado na inicial para verificação da alegada inércia do
INSS em respondê-lo. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR LIBARDI JUNIOR (OAB 304512/SP)
Processo 1006235-10.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcio Roberto Evangelista
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante o certificado a fls. 114, providencie a serventia a intimação da sra.
Perita, via e-mail, para que designe nova data para a perícia, com urgência, devendo a serventia se atentar para que lapsos
como este não se repitam. Int. - ADV: ANTONIO FLAVIO MONTEBELO NUNES (OAB 273983/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º