TJSP 29/05/2020 - Folha 2382 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3051
2382
Processo 1031374-53.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.F.M. - Em atendimento ao disposto em
novo comunicado emitido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura (Portaria 79, de 22 de maio de 2020), que prolongou
a suspensão das audiências entendidas como “não urgentes”, redesigno a presente audiência de conciliação para o dia 29 de
setembro de 2020, às 14:30 horas. Intime-se o requerido pelo correio da presente redesignação. Int. - ADV: JOICE NEVES
ROCHA (OAB 277909/SP)
Processo 1031642-10.2019.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jussara Oliveira da Silva e outro - Fls.
29 - Aguarde-se, em arquivo, oportuna provocação, no sentido de cumprir integralmente o já determinado (fls. 16). Int. - ADV:
JAQUELINE DE ARAUJO LIMA DE SOUSA (OAB 431346/SP), MARINA DE JESUS LAMEIRA CARRICO NIMER (OAB 408057/
SP), MARIANA BATTOCHIO STUART (OAB 312069/SP)
Processo 1031910-98.2018.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Catarina Azuma Rodrigues - Jan
Leandro Rodrigues - Fl.260: tendo em vista os feriados (20,21, 22 e 25/05/20) ainda não decorreu o prazo para o trânsito em
julgado. Aguarde-se. - ADV: CLAUDIA CRISTINA FORIN (OAB 368955/SP)
Processo 1032941-61.2015.8.26.0001 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.J.C. - Em atendimento
ao disposto em novo comunicado emitido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura (Portaria 79, de 22 de maio de 2020),
que prolongou a suspensão das audiências entendidas como “não urgentes”, redesigno a presente audiência de instrução,
debates e julgamento para o dia 28 de setembro de 2020, às 15:00 horas. No mais, cumpra-se o determinado (fls. 146 - parte
final) para a intimação das partes. Int. - ADV: LUCIANA GONÇALVES DOS REIS (OAB 336895/SP)
Processo 1033958-30.2018.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.X.S. - L.F.S. - Manifeste-se o(a)
autor(a) sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Concedo ao requerido os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. ADV: PATRICIA GODOY ARRUDA (OAB 221718/SP), PRISCILA ANDRESA MAZIEIRO (OAB 381710/SP), RAFAEL SOARES DE
OLIVEIRA PEREIRA (OAB 380119/SP)
Processo 1034415-28.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.M.A. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o (a) autor (a), com urgência, sobre a certidão negativa do oficial de justiça, tendo
em vista a proximidade da audiência. Nada Mais. Nada Mais. - ADV: ANDRE AFONSO DE ANDRE (OAB 154785/SP)
Processo 1034491-52.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.S.F. - Diante do pedido de desistência da
ação formulado pelo autor (fls. 47/48), fica cancelada a audiência designada (fls. 38), dando-se baixa na pauta. No mais, dê-se
vista dos autos e, em seguida, venham conclusos para eventual extinção. Int. - ADV: DANIELA GOMES PEREIRA DO AMARAL
(OAB 293240/SP)
Processo 1036336-56.2018.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.S.S. - E.S.S. - Em atendimento
ao disposto em novo comunicado emitido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura (Portaria 79, de 22 de maio de
2020), que prolongou a suspensão das audiências entendidas como “não urgentes”, fica cancelada a audiência designada (fls.
174), dando-se baixa na pauta. No mais, antes de eventual redesignação da audiência, informe o autor se vem recebendo os
alimentos provisórios diretamente da empregadora do requerido, conforme determinado no ofício expedido (fls. 167). Int. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LUCAS DE CARVALHO LIRA (OAB 418706/SP)
Processo 1036929-51.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.A.C.M. - Em atendimento ao disposto em
novo comunicado emitido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura (Portaria 79, de 22 de maio de 2020), que prolongou
a suspensão das audiências entendidas como “não urgentes”, redesigno a presente audiência de conciliação para o dia 29 de
setembro de 2020, às 13:30 horas. Intime-se o requerido pelo correio da presente redesignação. Int. - ADV: IVONEI PEDRO
(OAB 123528/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO DRA. MARIA REGINA RIBEIRO JUNQUEIRA DE A. G. BURJAKIAN e DR. CAIO SALVADOR FILARDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0201/2020 - Digital - (A.C.D.)
Processo 0002713-47.2020.8.26.0001 (processo principal 1016980-12.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Dissolução - N.J.B. - A.B. - Em atendimento ao disposto em novo comunicado emitido pelo Egrégio Conselho Superior da
Magistratura (Portaria 79, de 22 de maio de 2020), que prolongou a suspensão das audiências entendidas como “não urgentes”,
redesigno a presente audiência de conciliação para o dia 17 de setembro de 2020, às 15:30 horas. Intimem-se as partes, pela
imprensa, na pessoa dos respectivos advogados. Int. - ADV: JOSE ROBERTO ALONSO GARCIA (OAB 62530/SP), GLAUCIA
DE JESUS CORDEIRO DO NASCIMENTO (OAB 327983/SP)
Processo 0015912-73.2019.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.C.F.S. - W.F.C.S. - Fls. 123/124
e Fls. 126: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias. Oportunamente, certifique a serventia. Após, intime-se o requerente para dar
cumprimento ao despacho de fls. 118. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB 130473/SP)
Processo 0017765-88.2017.8.26.0001 (processo principal 1013381-02.2016.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Alimentos - Y.M.R.C. - C.R.C. - Fls. 171: Manifeste-se o exequente, no prazo de quinze dias úteis, o que de direito em termos
de prosseguimento do feito. Na inércia, intime-se o autor, por carta, a dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias úteis, sob
pena de extinção, com fundamento no art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Servirá o presente por cópia digitada como
mandado/carta na forma da lei. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: GIOVANNA CRISTINA ZANETTI PEREIRA (OAB 239069/SP),
WOLGRAND BATISTA DE VASCONCELOS (OAB 23641/PB)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º