TJSP 22/07/2020 - Folha 685 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3089
685
272976/SP); Advogado: Antoniel Bispo dos Santos Filho (OAB: 185164/SP); Interessado: EDVALDO LUIZ VIANA; Advogada:
Cynthia Cristina Oliveira Silva Machado (OAB: 395690/SP); Advogada: Priscila Bolina Camargo Alegre (OAB: 272976/SP);
Advogado: Antoniel Bispo dos Santos Filho (OAB: 185164/SP); Interessado: ERIVALDO PRESTES DE MORAES; Advogada:
Cynthia Cristina Oliveira Silva Machado (OAB: 395690/SP); Advogada: Priscila Bolina Camargo Alegre (OAB: 272976/SP);
Advogado: Antoniel Bispo dos Santos Filho (OAB: 185164/SP); Interessado: ERIQUE RICARDO DA SILVA; Advogada: Cynthia
Cristina Oliveira Silva Machado (OAB: 395690/SP); Advogada: Priscila Bolina Camargo Alegre (OAB: 272976/SP); Advogado:
Antoniel Bispo dos Santos Filho (OAB: 185164/SP); Interessado: HELIO RAFAEL SILVEIRA; Advogada: Cynthia Cristina Oliveira
Silva Machado (OAB: 395690/SP); Advogada: Priscila Bolina Camargo Alegre (OAB: 272976/SP); Advogado: Antoniel Bispo
dos Santos Filho (OAB: 185164/SP); Interessado: IVAN VAZ DO NASCIMENTO; Advogada: Cynthia Cristina Oliveira Silva
Machado (OAB: 395690/SP); Advogada: Priscila Bolina Camargo Alegre (OAB: 272976/SP); Advogado: Antoniel Bispo dos
Santos Filho (OAB: 185164/SP); Interessado: JOSÉ REGINALDO DA SILVA; Advogada: Cynthia Cristina Oliveira Silva Machado
(OAB: 395690/SP); Advogada: Priscila Bolina Camargo Alegre (OAB: 272976/SP); Advogado: Antoniel Bispo dos Santos
Filho (OAB: 185164/SP); Interessado: JOSE VLADIMIR CORREA; Advogada: Cynthia Cristina Oliveira Silva Machado (OAB:
395690/SP); Advogada: Priscila Bolina Camargo Alegre (OAB: 272976/SP); Advogado: Antoniel Bispo dos Santos Filho (OAB:
185164/SP); Interessado: JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA; Advogada: Cynthia Cristina Oliveira Silva Machado (OAB: 395690/
SP); Advogada: Priscila Bolina Camargo Alegre (OAB: 272976/SP); Advogado: Antoniel Bispo dos Santos Filho (OAB: 185164/
SP); Interessado: LEVI PINTO SOARES; Advogada: Cynthia Cristina Oliveira Silva Machado (OAB: 395690/SP); Advogada:
Priscila Bolina Camargo Alegre (OAB: 272976/SP); Advogado: Antoniel Bispo dos Santos Filho (OAB: 185164/SP); Interessado:
MARIO EDSON DE OLIVEIRA; Advogada: Cynthia Cristina Oliveira Silva Machado (OAB: 395690/SP); Advogada: Priscila
Bolina Camargo Alegre (OAB: 272976/SP); Advogado: Antoniel Bispo dos Santos Filho (OAB: 185164/SP); Interessado: PAULO
SERGIO DIAS; Advogada: Cynthia Cristina Oliveira Silva Machado (OAB: 395690/SP); Advogada: Priscila Bolina Camargo
Alegre (OAB: 272976/SP); Advogado: Antoniel Bispo dos Santos Filho (OAB: 185164/SP); Interessado: PEDRO SOARES DE
MELO; Advogada: Cynthia Cristina Oliveira Silva Machado (OAB: 395690/SP); Advogada: Priscila Bolina Camargo Alegre (OAB:
272976/SP); Advogado: Antoniel Bispo dos Santos Filho (OAB: 185164/SP); Interessado: SANDRO SILVA PROENÇA; Advogada:
Cynthia Cristina Oliveira Silva Machado (OAB: 395690/SP); Advogada: Priscila Bolina Camargo Alegre (OAB: 272976/SP);
Advogado: Antoniel Bispo dos Santos Filho (OAB: 185164/SP); Interessado: SILVANO APARECIDO CALORI; Advogada: Cynthia
Cristina Oliveira Silva Machado (OAB: 395690/SP); Advogada: Priscila Bolina Camargo Alegre (OAB: 272976/SP); Advogado:
Antoniel Bispo dos Santos Filho (OAB: 185164/SP); Interessado: SYDNEI RODRIGUES; Advogada: Cynthia Cristina Oliveira
Silva Machado (OAB: 395690/SP); Advogada: Priscila Bolina Camargo Alegre (OAB: 272976/SP); Advogado: Antoniel Bispo
dos Santos Filho (OAB: 185164/SP); Interessado: FÁBIO DOMINGUES SGORLON; Advogada: Cynthia Cristina Oliveira Silva
Machado (OAB: 395690/SP); Advogada: Priscila Bolina Camargo Alegre (OAB: 272976/SP); Advogado: Antoniel Bispo dos
Santos Filho (OAB: 185164/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Tatuí; Advogado: Eduardo Augusto Bachega Gonçalves
(OAB: 241520/SP) (Procurador); Interessado: NOEL DE PAULA VIEIRA; Advogado: Diogo Zacaron Rodrigues Giannotti (OAB:
156313/RJ); Interessado: JOSÉ NERCI DOS ANJOS; Advogado: Marcos Rafael Sebastiani (OAB: 379342/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008349-29.2019.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO JR.;
Foro de Itu; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008349-29.2019.8.26.0286; Gratificação de Incentivo; Apelante:
Rivaldo Souza da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Watson Roberto Ferreira (OAB: 89287/SP); Apelado: Prefeitura Municipal
de Itu; Advogada: Tatiane Franzzini Marques (OAB: 215681/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008394-53.2018.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro
de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1008394-53.2018.8.26.0032; Multas e demais Sanções;
Apelante: Hugo da Silva Bonfietti; Advogado: Daniel Fabricio Longui (OAB: 286957/SP); Apelado: Departamento Estadual de
Trânsito - Detran; Advogada: Camilla Rocha Lessa Bomfim Marques (OAB: 430511/SP) (Procurador); Apelado: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Apelada: Diretor do Detran do Município de Araçatuba/sp; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008566-60.2017.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES;
Foro de Indaiatuba; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008566-60.2017.8.26.0248; Assistência à Saúde; Apte/Apdo:
Seprev - Serviço de Previdência e Assistência Social de Indaiatuba; Advogado: Douglas Tanus Amari Farias de Figueiredo
(OAB: 238399/SP) (Procurador); Apda/Apte: Celina Fernandes dos Santos; Advogado: Ricardo Ortiz de Camargo (OAB: 91467/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1008766-81.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP; Foro
de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008766-81.2017.8.26.0114; Atos Administrativos;
Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogado: Herminio Xavier Soares Neto (OAB: 111092/SP) (Procurador); Apelante:
Instituto de Previd. Social do Munic. de Campinas - Camprev; Advogado: Guilherme Fonseca Tadini (OAB: 202930/SP)
(Procurador); Apelada: Maria Cristina de Campos; Advogado: Antonio Sergio Albergaria Pereira (OAB: 355831/SP); Advogado:
Sergio Luiz de Luca Filho (OAB: 163153/SP); Advogado: Marcelo Martins Alves (OAB: 331084/SP); Apelada: Margarida da
Silva Calixto; Advogado: Antonio Sergio Albergaria Pereira (OAB: 355831/SP); Advogado: Sergio Luiz de Luca Filho (OAB:
163153/SP); Advogado: Marcelo Martins Alves (OAB: 331084/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º