TJSP 14/08/2020 - Folha 2575 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3106
2575
que couber o disposto no art. 517 do CPC, providenciando o exequente sua retirada para encaminhamento ao destinatário. Int.
São Paulo, 12 de agosto de 2020. - ADV: ADRIANO DE OLIVEIRA LEAL (OAB 223631/SP), CARLOS ALBERTO JUSTINIANO
PEREIRA (OAB 98278/SP)
Processo 1019968-11.2014.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO William Pinheiro de Souza e outro - Vistos. Fls.104/106: Providencie a serventia expedição de ofício ao INSS para que informe a
este juízo a quem pertence o benefício 42/131512.940-7 e qual sua proveniência, enviando em anexo fls.10/12 e 88. Intime-se.
- ADV: JORGE DELMANTO BOUCHABKI (OAB 130579/SP), FABRICIO MARINHO AZEVEDO (OAB 261007/SP)
Processo 1020494-02.2019.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - K.A.M. - F.L.P. - Juiz(a) de Direito,
Dr(a). Eneida Meira Rocha de Freitas Vistos. 1) Fls. 69: considerando o cumprimento integral da prisão administrativa, expeçase alvará de soltura em favor do executado, com urgência. 2) Tendo em vista já ter sido o executado preso administrativamente,
tendo, inclusive, a prisão sido cumprida integralmente, manifeste-se o exequente acerca de eventuais pagamentos efetuados,
bem como em termos de prosseguimento do feito, no prazo de dez dias. 3) Int. São Paulo, 12 de agosto de 2020. - ADV: ELAINE
FERREIRA ALVES (OAB 322145/SP), LINCOLN GERALDO DE CARVALHO (OAB 357308/SP)
Processo 1021601-18.2018.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.V.C. - M.E.C.C. - Juiz(a) de
Direito, Dr(a). Eneida Meira Rocha de Freitas Vistos. Solicite-se ao CEJUSC a designação de data de Audiência de Conciliação
por videoconferência, como postulado, cabendo aos patronos a oportuna intimação das respectivas partes. Int. São Paulo, 11
de agosto de 2020. - ADV: SILVIA ALCINDA DE MORAIS DANTAS (OAB 261959/SP), LEONARDO FERIATO NOGUEIRA (OAB
291977/SP)
Processo 1024267-94.2015.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - S.R.S. - A.J.S. - Vistos. Recebidos
os autos em 12 de agosto de 2020. 1) Fls. 30: anote-se. 2) Fls. 133/157: manifeste-se a exequente no prazo de 48 horas. 3)
Cumprido o item supra, ao Ministério Público e conclusos com presteza. 4) Int. São Paulo, 12 de agosto de 2020. - ADV: DENIS
FALCIONI (OAB 312036/SP), GILBERTO DARANI VIEIRA DA SILVA (OAB 358057/SP)
Processo 1024510-04.2016.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Claudio Roberto Adam - - Maria Goretti
Pereira Adam - Nos termos do comunicado 211/2019, deverá ser recolhida a taxa de R$33,46,(1,212 ufeps) na guia do fundo
especial de despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ (Código 206-2) para desarquivamento, após os autos serão encaminhados
para analise de cartório. - ADV: MARY MARINHO CABRAL (OAB 178485/SP), CESARIO AGOSTINHO DA SILVA (OAB 187077/
SP)
Processo 1024737-86.2019.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - S.S.S.C. - Vistos. Recebidos os autos em 12 de agosto de 2020. 1) Fls. 38: Ante o certificado a fls. 40, aguarde-se o
cumprimento do mandado de citação pelo Sr. Meirinho. 2) Int. - ADV: WALTER CARLOS PRESTES (OAB 388247/SP)
Processo 1024875-53.2019.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.S.A. - Digam as partes sobre a
resposta negativa do Arisp, em 10 dias. - ADV: GUSTAVO GOLDONI BARIJAN (OAB 425621/SP)
Processo 1027929-95.2017.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Margarido Basques - Certifico e dou fé que,
nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
1- Para a expedição do formal de partilha, providencie os interessados, no prazo de 10 dias, as peças necessárias entregando
diretamente ao cartório, comprovando nos autos o protocolo de entrega ou, o comprovante de recolhimento para impressão com
a indicação das folhas e a taxa a que se refere o provimento 833/04. 2- Na forma da lei e nos termos do Provimento 14/2020,
datado de 09/06/2020, que altera as NSCGJ em seu artigo 1273 A IV, informe o reqte se deseja o termo de encerramento do
qual constará numero da folha inicial e senha de acesso aos autos, cabendo a parte interessada a remessa do termo ao oficio
de registro e tabelião, em caso positivo, providencie pagamento a taxa a que se refere o provimento 833/04, no Prazo 10 dias,
decorrido sem manifestação o mesmo será expedido da forma física. Nada Mais. São Paulo, 11 de agosto de 2020. Eu, ___,
Ricardo Ferreira Rosa, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: MARIA IRENE BONANI (OAB 270047/SP)
Processo 1028004-37.2017.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Alimentos - V.M.A. - E.O.M. - Juiz(a) de Direito, Dr(a).
Eneida Meira Rocha de Freitas Vistos. 1) Fls. 177/178: o mandado de levantamento foi expedido a fls. 173/174. 2) Arquivem-se
os autos. 3) Int. São Paulo, 11 de agosto de 2020. - ADV: PAULO SERGIO FEUZ (OAB 133505/SP), ALEXANDRE NONATO
COSTA (OAB 195943/SP), CECILIA MARIAN DE BARROS BARTHOLOMEU (OAB 319728/SP)
Processo 1028598-80.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - O.P.S. - Vistos. Recebidos os autos em
12 de agosto de 2020. 1) Fls. 46/48: renove-se a tentativa de citação no endereço indicado. Instrua-se com cópia de fls. 43 e
46/48. 2) Int. São Paulo, 12 de agosto de 2020. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 1028833-47.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.A.B. - manifeste-se, em 05 dias, sobre o
resultado negativo do mandado de citação/intimação. O silêncio implicará em desistência e extinção do processo. - ADV: NELCI
MARISCAL DO NASCIMENTO YAGUINUMA (OAB 337159/SP), ADILSON SULI YAGUINUMA (OAB 180539/SP)
Processo 1028884-29.2017.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Alimentos - Y.M.F.S. - M.F.B. - Vistos. Recebidos os
autos em 12 de agosto de 2020. 1) Fls. 237: o documento de fls. 238 não atende aos requisitos legais. Aguarde-se pelo prazo
de dez dias, sob pena de seu prosseguimento no feito, o quanto determinado pelo art. 112, do Código de Processo Civil. 2) Int.
- ADV: MARCELO ASSIS RIVAROLLI (OAB 191223/SP), ABIGAIL LEAL DOS SANTOS (OAB 283674/SP)
Processo 1029642-37.2019.8.26.0001 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução - M.C.
- manifeste-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação em relação ao corréu Felipe. O silêncio implicará
em desistência e extinção do processo. - ADV: MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA (OAB 137018/SP)
Processo 1030027-19.2018.8.26.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Y.M.Y.S. - G.S. - Vistos. Recebidos os autos em 12 de agosto de 2020l 1) Fls. 181/182: Manifeste-se a exequente,
no prazo de dez dias, bem como apresente memória de cálculo discriminada mês a mês do débito aqui executado. 2) In ADV: MARCO ANTONIO DOS SANTOS PINTO (OAB 288017/SP), MARIANA DE SOUZA ROSSI KIRSTEN (OAB 387816/SP),
REINOLDO KIRSTEN NETO (OAB 193060/SP)
Processo 1030694-68.2019.8.26.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - W.M.E. - - M.C.O.L. - Autos desarquivados.
Requeira o que de direito no prazo de 30 dias. Decorridos, sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo
único das NSCGJ). - ADV: ANDERSON WILLIAN PEDROSO (OAB 116003/SP), CASSIA PATRICIA GARCIA DE TOLEDO
RODRIGUES (OAB 107435/SP)
Processo 1031775-52.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - J.R.L.C. - C.C.M. - Vistos.
Recebidos os autos em 11 de agosto de 2020. JOSÉ ROBERTO LEAL DE CARVALHO JÚNIOR ajuizou a presente ação
alegando, em síntese, que convive em união estável há cinco anos com Carolyna da Costa Moraes, mãe de Izaque da Costa
Parada, nascido em 13 de fevereiro de 2012 (fls. 15). O infante tinha dois anos de idade quando iniciada a convivência. O menor
é fruto do casamento de Carolina com Danilo Parada Arantes, os quais se divorciaram em 19 de fevereiro de 2013, conforme
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º