TJSP 17/08/2020 - Folha 869 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3107
869
Basso - Vistos. Fls. 388/391 - Conforme decisão de fls. 373, a citação necessária é a dos titulares do domínio e, se já forem
falecidos, do espólio ou seus sucessores sob pena de nulidade. No mais, recebo como emenda. 1. Citem-se os proprietários
e confrontantes com endereço certo, por via postal. 2. . Cite-se por edital, com prazo de 20 dias, os interessados ausentes,
incertos e desconhecidos. Por cautela inclua-se os réus e confrontantes indicados na inicial. 3 Oficie-se à OAB para a nomeação
de Curador aos interessados ausentes, incertos e desconhecidos. 4. Cientifiquem-se para que manifestem eventual interesse
na causa a União, o Estado e o Município, encaminhando-se cópia da inicial e documentos que a instruem. Intime-se. - ADV:
VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP)
Processo 1000804-63.2019.8.26.0299 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Juliana Gerunda Basso de Araújo - - José
Eduardo Santos Araújo Camargo - - Maira Gerunda Basso de Oliveira - - Leandro Aparecido de Oliveira - - Airi Gerunda Basso
- Providencie o Autor o recolhimento e juntada das custas relativas a(s) Citação(ões) por carta, cujos valores correspondentes
deverão ser recolhidos através da “Guia de Fundo Especial” sob o código 120-1, conforme orientação disponibilizada no sítio:
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes. Informo que os
valores recolhidos a fls. 105/106 fora utilizados na Citação por carta do Requeridos (proprietários), restando as custas para
citação dos confrontantes, tal como deferido a r.decisão de fl. 393. - ADV: VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP)
Processo 1000804-63.2019.8.26.0299 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Juliana Gerunda Basso de Araújo - - José
Eduardo Santos Araújo Camargo - - Maira Gerunda Basso de Oliveira - - Leandro Aparecido de Oliveira - - Airi Gerunda Basso
- Nos termos do Comunicado CG nº2290/2016, providencie a parte autora, através de seu patrono, a distribuição da(s) carta(s)
precatória(s) emitida(s) a(s) folha(s) 395, juntando posteriormente aos autos, o comprovante de sua distribuição. - ADV: VALTER
COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP)
Processo 1000804-63.2019.8.26.0299 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Juliana Gerunda Basso de Araújo - - José
Eduardo Santos Araújo Camargo - - Maira Gerunda Basso de Oliveira - - Leandro Aparecido de Oliveira - - Airi Gerunda Basso Providencie o Autor o recolhimento e juntada das custas pertinentes a publicação do Edital de Intimação requerido, sob o código
435-9 e no total de R$ 378,42 (1.802 caracteres a R$0,21 cada) em conformidade com imagem juntada aos autos sob a fl. 400
e o provimento CSM nº 2.516/2019, disponível no sitio: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
DespesasPublicacaoEditais. - ADV: VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP)
Processo 1001102-26.2017.8.26.0299 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Lourdes Géa da Silva - PAULO TOZZI e outros
- Vistos. Fls. 195 - Defiro. Providencie o cartório. Fls. 198 - Defiro. Expeça-se mandado de citação aos requeridos, uma vez
que as cartas foram recebidas por terceiro. Intime-se. - ADV: BRENO MIRANDA ATHAYDE (OAB 217583/SP), JOSE CARLOS
MOREIRA (OAB 250048/SP), ANDRESA CRISTINA GOMES (OAB 371571/SP)
Processo 1001201-88.2020.8.26.0299 - Usucapião - Registro de Imóveis - Marlene de Moraes - - Valentino Sipoli - Vistos.
Deverá a parte autora emendar a petição inicial, no prazo de 30 dias, sob pena de indeferimento para apresentar a origem
do imóvel, juntando a matrícula ou transcrição, ainda que em área maior. Intime-se. - ADV: RAQUEL EVELIN GONÇALVES
COLTRO (OAB 201742/SP)
Processo 1001783-25.2019.8.26.0299 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valdemir de Jesus Gomes - - Ana Maria
de Oliveira Gomes - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca do AR negativo de fls. 119. Expeça-se nova carta de citação
do confrontante Evanildo Ribeiro França, considerando as custas de fls. 87/88. No mais, apresentem os autores a juntada de
comprovante do pagamento dos impostos referentes ao imóvel objeto da ação e as certidões do Distribuidor Cível em nome do(a)
(s) autor(a)(s), dos antecessores na posse (se requerida a acessio possessionis), para comprovação da inexistência de ações
possessórias ou petitórias ajuizadas durante o período aquisitivo. Caso constem ações possessórias ou petitórias, deverão ser
apresentadas as apresentadas as respectivas certidões de objeto e pé. - ADV: LUCIA SIMOES DE ALMEIDA DE MORAIS (OAB
126360/SP), ROSANGELA PAULUCCI PAIXAO PEREIRA (OAB 60315/SP)
Processo 1001906-23.2019.8.26.0299 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Eudésio Alves Leal - - Lindalva
Adelina Diniz Leal - Vistos. Defiro aos autores os beneficios da justiça gratuita. Determino aos autores a correção do cadastro
processual, no prazo de 5 dias, sob as penas da Lei, para: - Inclusão de Victor César e Osmira Azzi César no polo passivo;
devendo constar do pólo passivo somente os titulares do domínio e os confrontantes. Para a inclusão de parte e recategorização
dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento
Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O
manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/
Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: SONIA GONCALVES (OAB 122815/SP)
Processo 1002208-86.2018.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Registro de Imóveis - Olicio Jose da Silva Urbanizadora Guaruja Ltda e outros - Vista à parte autora para manifestação. - ADV: JULIANA MARTHA POLIZELO (OAB
244823/SP), ANDREA BOOS (OAB 181311/SP), MAGDA SANTANA ALVARENGA (OAB 95159/SP), CARLOS HENRIQUE DI
GRAZIA (OAB 292017/SP), ANDREI ALCALA VINAGRE (OAB 353818/SP)
Processo 1002570-88.2018.8.26.0299 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após
prazo legal - L.R.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar ao Cartório de Registro Civil das Pessoas
Naturais de Jandira que proceda o assento tardio de óbito de Gilma Aparecida Bezerra, de acordo com as informações indicadas
nos documentos enumerados acima. Após o trânsito em julgado, oficie-se ao respectivo cartório para que proceda o assento
tardio de óbito de Gilma Aparecida Bezerra. Instrua-se o ofício com cópia dos documentos de fls. 1/4, 8/10, 14/15, 67 e 69/70.
Eventual nova documentação solicitada deverá ser apresentada diretamente pelo requerente. Ausentes custas processuais e
honorários advocatícios. Publique-se e intimem-se. - ADV: CAROLINA MUNIZ PEREIRA ESCOBAR (OAB 384366/SP)
Processo 1002690-68.2017.8.26.0299 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Alberto Benedito Cunha - - Osório Cunha - Lucélia Carneiro Cunha - - Jandira Cunha dos Santos - - Jair Ferreira dos Santos - - Milton Cunha - - Marlei Aparecida Barreto
Cunha - - Maria José Cunha Santos - Dilma Rodrigues Tozzi e outros - Vistos. Considerando a informação de que Ricciotti Tozzi
é falecido emende o autor a inicial incluindo os herdeiros no pólo passivo da ação. No silêncio, intime-se o autor, através de
carta de intimação, para que dê andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Sem prejuízo, expeça-se
certidão de objeto é pé. - ADV: MARTA MARIA DE MORAES FREITAS BATISSOCO (OAB 338343/SP), LUCIA SIMOES DE
ALMEIDA DE MORAIS (OAB 126360/SP)
Processo 1003008-51.2017.8.26.0299 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Juliana Gonçalves Otaviano - - Ailton Gonçalves
Otaviano - - Adilson Gonçalves Otaviano - - Alenir Gonçalves Otaviano - - Josilene Otaviano - - Josiane Gonçalves Otaviano Luiz
- Vista à parte autora para manifestação. - ADV: ALDILENE FERNANDES SOARES (OAB 251137/SP), CLAUDINEIA DE FATIMA
DA SILVA (OAB 375230/SP)
Processo 1003110-73.2017.8.26.0299 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Terezinha Fernandes e Silva - Alberto
Raudeliunas Filho e outros - Vistos. Fls. 224/225 - Defiro o pedido. Determino a correção do cadastro processual para retificação
do polo passivo, no prazo de cinco dias, sob as penas da Lei. Para a retificação de partes é necessário acessar a página
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