TJSP 19/08/2020 - Folha 655 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3109
655
de Benefício/Ferroviário; Autor: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Gatto Spinardi (OAB: 264983/SP) (Procurador); Ré:
Florico Cezar de Oliveira; Advogado: Marcos Campos Dias Payao (OAB: 96057/SP); Advogado: Laudelino Pereira da Silva Filho
(OAB: 359062/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
3004345-60.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 1º Grupo de Direito Público; VERA ANGRISANI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0035777-04.2011.8.26.0053;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Autor: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/
SP); Réu: Alexandre Franzolin; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Réu: Almir de Souza Moreira; Advogado: Andre
Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Réu: Antonio Cestari; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Réu: Antonio Onofre
Firmino Rodrigues; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Réu: Arlindo Momente; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB:
273464/SP); Ré: Daniel Pelliçari; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Ré: Edna Rosolen Martello; Advogado: Andre
Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Ré: Ercilia Tonini de Andrade; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Ré: Ilda Afonso
Cardozo; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Réu: João Alfredo Frozza; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/
SP); Réu: João Antonio de Campos; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Réu: João Sumere; Advogado: Andre
Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Réu: Jose Maria Aurelio Rodrigues; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Ré: Laura
Aparecida Weiss de Campos; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Réu: Leonildo Franco de Godoy; Advogado:
Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Ré: Lygia Natalina Domingues Camargo; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP);
Ré: Lydia Zanini Roncolatto; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Ré: Maria Gonçalves Martins (Representado(a) por
Terceiro(a)); Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Réu: Mario Pascucci; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/
SP); Réu: Nelson de Almeida; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Réu: Nivaldo Barbarini; Advogado: Andre Luis
Froldi (OAB: 273464/SP); Réu: Odorico Apparecido Ferracin; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Réu: Oswaldo
Liborio; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Réu: Oswaldo Tognolo; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP);
Ré: Renato Nogueira Camargo; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Réu: Ruy Ubyrajara Puccinelli; Advogado: Andre
Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Réu: Sebastião dos Santos; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Réu: Waldemar
Alves de Padua; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Réu: Waldomiro Valverde; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB:
273464/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2111435-47.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CARLOS VILLEN; Foro de Conchal; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000277-57.2020.8.26.0144; Responsabilidade
da Administração; Agravante: Celso Pereira Rodrigues; Advogado: Antonio Carlos Foguel (OAB: 356304/SP); Agravante: Gisele
Aimone de Carvalho Rodrigues; Advogado: Antonio Carlos Foguel (OAB: 356304/SP); Agravado: Concessionária de Rodovias
do Interior Paulista S/A Intervias; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2142986-45.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE
CAMPOS; Foro de Franco da Rocha; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1003194-52.2018.8.26.0198; Improbidade
Administrativa; Agravante: Márcio Cecchettini; Advogado: Erminon Inocêncio Teixeira (OAB: 168407/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Interessado: João Gonçalves de Jesus; Advogado: Ibere Bandeira de Mello (OAB: 113885/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2145342-13.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO
MILUZZI; Foro de Ibitinga; 2ª Vara Cível; Execução Fiscal; 1502830-40.2017.8.26.0236; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Romildo Barbosa Epp; Advogado: Alexandre Fernandes Andrade (OAB: 272017/SP); Advogada: Elaine
Janaina Pizzi Andrade (OAB: 253521/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Regina Marta Cereda Lima (OAB: 112018/
SP); Advogado: Alessandro Rodrigues Junqueira (OAB: 182100/SP); Advogado: Cassiano Luiz Souza Moreira (OAB: 329020/
SP); Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP); Advogado: Alexandre Aboud (OAB: 145074/SP); Advogado:
Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP); Advogado: Thiago Oliveira de Matos (OAB: 296253/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2158004-09.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1017086-07.2020.8.26.0053; Pensão; Agravante: Virginia Claro Ramos dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Inacio Gomes
da Silva (OAB: 207134/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Beatriz Couto Tancredo (OAB: 301498/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2183057-89.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA
ALVES; Foro de Franco da Rocha; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003091-11.2019.8.26.0198; Responsabilidade
da Administração; Agravante: Vander Donizetti da Silva; Advogada: Lívia Beatriz Silva do Prado (OAB: 292427/SP); Advogada:
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