TJSP 28/08/2020 - Folha 2616 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3116
2616
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MICHEL CHAKUR FARAH
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MOISES SILVA OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0474/2020
Processo 0001212-46.2020.8.26.0005 (processo principal 1001467-55.2018.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Locação
de Imóvel - Fernanda Gonçalves Arrochela Lobo - Heliton Hernandez Marcal - Proceda-se à pesquisa de ativos financeiros pelo
sistema BACENJUD. Com o resultado, digam as partes. Decorridos, aguarde-se em arquivo. Int. - ADV: MORGÂNIA MARIA
VIEIRA DOS SANTOS (OAB 203457/SP), JULIANA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 367707/SP)
Processo 0001404-76.2020.8.26.0005 (processo principal 0017395-10.2011.8.26.0005) - Cumprimento de sentença Pagamento em Consignação - Laercio Nuzzi - Safra Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Vistos. Atento às fls. 72/73 e 77,
e em razão do retorno dos trabalhos presenciais, determino que as partes cumpram o determinado no penúltimo parágrafo
da decisão de fls. 69. No mais, ante o requerimento retro e a inércia da parte executada (fls. 75), uma vez que devidamente
intimada para o pagamento do débito, conforme decisão de fls. 69, 6º§, proceda-se à tentativa de bloqueio de ativos financeiros
pelo sistema BACENJUD. Determino, ainda, a manifestação das partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre essa diligência. Se
eventualmente for penhorado valor superior ao devido, proceda-se à imediata liberação, independentemente de nova ordem
judicial. No silêncio, aguarde-se em arquivo. Int. - ADV: CELSO MARCON (OAB 260289/SP), FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB
292207/SP), RODRIGO SILVA SAMPAIO GOMES (OAB 248790/SP), MILENA NOGUEIRA VINTURE (OAB 243989/SP), HELEN
CAROLINE RABELO RODRIGUES ALVES (OAB 226469/SP), TATIANA ARAÚJO DE CAMPOS (OAB 284326/SP)
Processo 0001896-39.2018.8.26.0005 (processo principal 1003940-48.2017.8.26.0005) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - M.P.F. NOVA UNIÃO ALIMENTOS EIRELI - Natalia Claro Martins de Oliveira - - Terezinha
Bezerra Calipo - Atento ao tempo decorrido sem devolução dos avisos de recebimento das cartas expedidas a fls 153 e 154,
determino que a Serventia expeça o necessário para nova tentativa de citação, por via postal, independentemente de outro
recolhimento. Int. - ADV: MOZART MENDES BESSA (OAB 262273/SP), ROBERTA CHRISTIANINI SOUTO CRUZ (OAB 185535/
SP)
Processo 0008976-54.2018.8.26.0005 (processo principal 1036732-95.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Felipe Escolta Especializada Ltda - Uelinton Ricardo Honorato de Jesus - Nos termos do Comunicado C.G. 1307/07 e
Ordem de Serviço nº 02/ 2013 deste Juízo, O processo encontra-se desarquivado, aguardando manifestação da parte exequente
por 15 (quinze) dias. Decorridos, retornem ao arquivo. - ADV: ANTONIO DA SILVA CARNEIRO (OAB 126657/SP)
Processo 0012434-79.2018.8.26.0005 (processo principal 1009371-97.2016.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Nilzete Lopes Santana - - Nilton Ricardo Santana - Maria Aparecida Ribeiro de Oliveira - - Patricia
Figueiredo Diniz - Determino que a Serventia providencie, por meio do sistema BACENJUD, a requisição de transferência da
quantia bloqueada (fls. 98/100) e, após a chegada do ofício de confirmação desta operação, expeça o mandado de levantamento,
conforme o pleiteado a fls. 111, nos termos do formulário apresentado a fls. 110. Int. - ADV: WAGNER EDUARDO ROCHA DA
CRUZ (OAB 159991/SP), ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 0012890-92.2019.8.26.0005 (processo principal 1020414-60.2018.8.26.0005) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Jessica dos Santos Melo - COMUNICADO:
nos termos do comunicado da C.G. 1307/2007, manifeste-se a parte exequente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de
cinco dias. Decorridos, ao arquivo. - ADV: RAFAEL HERNANDES BARBOSA (OAB 297403/SP), DENISE LOMBARD BRANCO
(OAB 87281/SP), ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP)
Processo 0021742-42.2018.8.26.0005 (processo principal 1002646-92.2016.8.26.0005) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Cheque - Marcos Antonio de Mira - Me - Comercio de Ferro e Aço para Construção R.R. Andrade Ltda - Anilton Ricardo Sastre Costa Andrade - Nos termos do Comunicado C.G. 1307/07 e Ordem de Serviço nº 02/2013 deste Juízo,
ao Serviço de Cumprimento para a publicação do edital no DJE. - ADV: FÁBIO SANTOS NOGUEIRA (OAB 265304/SP)
Processo 0022288-34.2017.8.26.0005 (processo principal 1021777-87.2015.8.26.0005) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão - Daniele Dias Pereira dos Santos - - Daniele
Dias Pereira dos Santos ME - Determino à Serventia que proceda, por meio dos sistemas INFOJUD e RENAJUD, à pesquisa
de bens pertencentes a DANIELE DIAS PEREIRA DOS SANTOS ME (CNPJ/MF nº 33.519.351/0001-62). Após, manifeste-se a
parte exequente, em 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito. Quanto à pesquisa pelo sistema BACENJUD, esclareço
que a parte exequente deverá apresentar o demonstrativo atualizado do débito, a fim de viabilizar essa diligência. No silêncio,
arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUCAS BASTA (OAB 168214/SP)
Processo 1001645-33.2020.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Maxwell Rebert Mendonça - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Dê-se vista dos autos à parte contrária
para as contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, em conformidade com o artigo 1.010, §1°, do Código de Processo Civil .
Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais e as cautelas de estilo. Int. - ADV:
CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
Processo 1002906-67.2019.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Solange Mateus de Queiroz - Por
ter sido inviabilizada a audiência prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil e destinada à tentativa de conciliação,
dispenso a sua realização e ordeno o prosseguimento do feito, em conformidade com os princípios da razoabilidade e da
eficiência que norteiam a aplicação das normas processuais, por força do artigo 8° do mencionado Código, devendo a Serventia
expedir a carta precatória de citação para que a parte ré apresente a contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de
restar caracterizada a revelia, com a consequente presunção de veracidade dos fatos alegados na petição inicial. Int. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP)
Processo 1002999-93.2020.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Suelen Paula Botoni dos Santos - Banco Santander (Brasil) S/A - Posto isso, julgo procedentes em parte os pedidos, confirmando
a tutela antecipada, e o faço para declarar a inexistência dos débitos mencionados na inicial, e, ainda, para condenar o réu a
pagar à autora a quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a título de indenização por danos morais, com juros e correção a partir
desta data. Custas e despesas pelo réu, que arca com honorários de advogado que fixo em 20% sobre o valor da condenação.
P.R.I.C. - ADV: JOSE PAULO ARRUDA DA SILVA (OAB 323723/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 1003152-97.2018.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tereza de Oliveira
- José Silva de Araujo - - Golden Help Guincho Ltda - Determino que a Serventia proceda, por meio do sistema INFOJUD à
pesquisa de endereço, devendo a parte autora se manifestar sobre essas diligências. Considerando o cadastramento deste
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º