TJSP 07/10/2020 - Folha 3241 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3143
3241
Processo 0003782-14.2019.8.26.0466 (processo principal 0001516-93.2015.8.26.0466) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - ADRIANA CRISTINA MACHADO PRADES - Diante do pagamento integral
do débito exequendo (págs. 93/94), JULGO EXTINTO o presente processo de execução, com fundamento no artigo 924, inciso
II, do Código de Processo Civil. Considerando que as partes foram devidamente intimadas quando da expedição dos ofícios
requisitórios, os quais foram confeccionados com o valor homologado nos autos, tem-se por verificado o fenômeno processual
da preclusão lógica, previsto legalmente no art. 1000, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito
em julgado, expedindo-se, com urgência, os competentes alvarás de levantamento em favor da exequente (págs. 94) e seu
procurador (págs. 93), devendo os interessados, providenciarem os dados das contas bancárias, para expedição dos alvarás.
Oportunamente, com as cautelas de praxe, remetam-se os autos ao arquivo. P.I.C - ADV: CLAUDIA HELENA PIRES DE SOUZA
(OAB 134884/SP), FRANCISCO CARLOS MARINCOLO (OAB 84366/SP)
Processo 0004198-79.2019.8.26.0466 (processo principal 1001802-20.2016.8.26.0466) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Valci Rodrigues Pereira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- Diante do pagamento integral do débito exequendo (págs. 55/56 e 57), JULGO EXTINTO o presente processo de execução,
com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando que as partes foram devidamente intimadas
quando da expedição dos ofícios requisitórios, os quais foram confeccionados com o valor homologado nos autos, tem-se por
verificado o fenômeno processual da preclusão lógica, previsto legalmente no art. 1000, parágrafo único, do Código de Processo
Civil. Certifique-se o trânsito em julgado, expedindo-se, com urgência, os competentes alvarás de levantamento eletrônico em
favor do exequente e seus procuradores, observando-se a expedição individual, sendo: págs. 55/56 (honorários sucumbencial)
e págs. 57 (honorários contratuais) contas finais xxx 350 e xxx 362, aos procuradores do autor, e págs. 57 conta final xxx 363,
somente em favor do autor. Para expedição dos alvarás judiciais, deverão às partes interessadas providenciarem os dados das
contas bancárias necessárias. Oportunamente, com as cautelas de praxe, remetam-se os autos ao arquivo. P.I.C - ADV: SIMONE
APARECIDA ROSA MARTINS LAVESSO (OAB 194599/SP), MARCO ANTONIO STOFFELS (OAB 158556/SP), ALESSANDRO
BRAS RODRIGUES (OAB 143006/SP)
Processo 0004199-64.2019.8.26.0466 (processo principal 1001332-18.2018.8.26.0466) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Benedito dos Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- Diante do pagamento integral do débito exequendo (págs. 89/90), JULGO EXTINTO o presente processo de execução, com
fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando que as partes foram devidamente intimadas
quando da expedição dos ofícios requisitórios, os quais foram confeccionados com o valor homologado nos autos, tem-se por
verificado o fenômeno processual da preclusão lógica, previsto legalmente no art. 1000, parágrafo único, do Código de Processo
Civil. Certifique-se o trânsito em julgado, expedindo-se, com urgência, os competentes alvarás de levantamento eletrônico,
em favor do exequente (págs. 90) e seu procurador (págs. 89), devendo as partes interessadas, para expedição dos alvarás,
providenciarem a juntada dos dados das contas bancárias necessárias. Oportunamente, com as cautelas de praxe, remetam-se
os autos ao arquivo. P.I.C - ADV: TATIANA MORENO BERNARDI COMIN (OAB 202491/SP), ERONILDO ROBERTO DA SILVA
(OAB 383274/SP)
Processo 1001619-44.2019.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Wilnei Figueira ATO ORDINÁTÓRIO ESPECIFICAR PROVAS - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP)
Processo 1002074-09.2019.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Lutecio Antonio
Nascimento - Manifeste-se o requerente acerca da petição d fls. 159, do Perito ALYSSON MARCIANO MARTINS. - ADV: EDNEI
MARCOS ROCHA DE MORAIS (OAB 149014/SP), SIMONE APARECIDA ROSA MARTINS LAVESSO (OAB 194599/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO MOTA CARDOSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALENTINA NOGUEIRA DE ARAUJO TATEISHI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0898/2020
Processo 0001186-23.2020.8.26.0466 (processo principal 0001095-79.2010.8.26.0466) - Cumprimento de sentença Dissolução - H.R.S. - Z.R.S. - Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art.
924, inc. II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários advocatícios e arquivemse os autos. P.I.C. - ADV: ISABELA LUCERA (OAB 219183/SP), VINICIUS MICHIELETO (OAB 178114/SP), LUÍS HENRIQUE
PIERUCHI (OAB 155644/SP)
Processo 0001187-08.2020.8.26.0466 (processo principal 0001095-79.2010.8.26.0466) - Cumprimento de sentença Dissolução - H.R.S. - Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc.
II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários, se o caso e arquivem-se os autos.
P.I.C. - ADV: VINICIUS MICHIELETO (OAB 178114/SP), LUÍS HENRIQUE PIERUCHI (OAB 155644/SP)
Processo 0001232-12.2020.8.26.0466 (processo principal 0001966-36.2015.8.26.0466) - Cumprimento de sentença Fixação - M.R.V.O. - - M.B.V.O. - Decorreu o prazo de sobrestamento do feito. Manifeste-se a parte exequente em termos de
prosseguimento dos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: TYNA JUSTINO DOS REIS (OAB 71751/SP), RICARDO JOSÉ
FAVARETTO JUNIOR (OAB 223185/SP)
Processo 1000035-05.2020.8.26.0466 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.P.S. - Comprovar o requerente ,
no prazo de 05 dias, a distribuição da carta precatória. - ADV: FÁBIO HENRIQUE XAVIER DOS SANTOS (OAB 204288/SP)
Processo 1000081-28.2019.8.26.0466 - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Sergio Ferreira - - Vanderlei Rodrigues
- - Carlos Donizete Rogrigues - - Jezo dos Santos - - Gilson José dos Santos - - Dalva Mara dos Santos Pereira - - Ana Paula
Ferreira - - Luciano Ferreira - - Edvaldo Ferreira - - Antonio Valdevino de Souza - - Wilson Valdevino de Souza - - Irondina Ribeiro
Rodrigues - - Antonio Carlos dos Santos - - Dalva Rodrigues - - Cicero Valdevino de Souza - - Cicero Valdevino de Souza Filho
- - Odete de Souza Andrade - - Djair Rodrigues - - Roseli Aparecida dos Santos - - Zilda Rodrigues de Oliveira - - Ilda Rodrigues
- - Bruna Fernanda Vieira - - Elâine Cristina Vieira Gomes - - Vilma Maria dos Santos Ramiro - Manifeste-se o requerente, no
prazo de 15 dias. - ADV: SAMUEL CRUZ DOS SANTOS (OAB 280411/SP)
Processo 1000190-13.2017.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Sociedade - M.A.L. - J.E. - Manifeste-se a requerente
acerca do Ofício juntado nos autos. - ADV: JAMIL ABBUD JUNIOR (OAB 125043/SP), JOÃO HENRIQUE DIAS PEDRO (OAB
294061/SP), SAMUEL CRUZ DOS SANTOS (OAB 280411/SP)
Processo 1000217-93.2017.8.26.0466 - Inventário - Inventário e Partilha - Calixto José de Lima - Decorreu o prazo de
sobrestamento do feito. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento dos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. ADV: MIRIAM JUSTINO DOS REIS (OAB 98226/SP), TYNA JUSTINO DOS REIS (OAB 71751/SP)
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