TJSP 19/11/2020 - Folha 1631 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3171
1631
Everton Aparecido de Souza Silva (OAB: 376010/SP) - Marcelo Alves Pereira (OAB: 361175/SP) - Liberdade
Nº 1500352-25.2019.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: GABRIEL VILASBOAS
BRAGA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assim, encaminhem-se os autos ao e. Desembargador Relator,
Juiz Natural do feito, para análise do constante no item 4, da parte dispositiva do v. acórdão proferido no HC nº 596.603-SP, em
anexo (fls. 252/304). Cumpra-se. Após, voltem conclusos. Int. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito
Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0003632-45.2012.8.26.0218 (218.01.2012.003632) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guararapes - Apelante:
Adelson Aparecido Moura - Apelante: Osni Barbosa Franco - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - 1) Observada
a admissão parcial do recurso especial (fls. 1969/1973), remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de
Justiça, competente para a apreciação do recurso. 2) Fls. 1978/1999: trata-se de agravo interno visando a impugnar a decisão
exarada por esta Presidência que negou seguimento, em parte, ao recurso extraordinário, no que concerne aos Temas 339 e
660, ambos do STF e, no mais, não o admitiu. Providencie a Secretaria os registros necessários, tornando os autos conclusos.
Int. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Carlos Henrique Credendio (OAB: 110780/
SP) - Estevan Luis Bertacini Marino (OAB: 237271/SP) - Liberdade
Nº 0007263-60.2013.8.26.0024 (002.42.0130.007263) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Andradina - Apelante:
Anderson Simati - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Indefere-se a assistência judiciária gratuita, uma vez
que, conforme o parágrafo segundo do art. 1042 do Código de Processo Civil, o agravo nos próprios autos não depende do
pagamento de custas e despesas postais. Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça,
competente para a apreciação do recurso, ficando reservado a esse Sodalício a análise de recebimento do inconformismo com
efeito suspensivo. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a)
Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Betreil Chagas Filho (OAB: 294010/SP) - Liberdade
Nº 1500130-51.2019.8.26.0453 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pirajuí - Apelante: Enio Lopes Rossi Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não conheço do reclamo apresentado. Certifique-se o
trânsito em julgado da decisão de fls. 281/283. Após, observadas as cautelas de estilo, devolva-se o feito à Vara de origem.
Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Andre Luiz Goncalves Veloso (OAB:
141879/SP) - Liberdade
Nº 1501410-33.2019.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Avaré - Apelante: Gilberto Francisco de
Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior
Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, competentes para a apreciação dos recursos, nos termos do art. 1.042, §
7º, última parte, do Código de Processo Civil. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem.
Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Maria Adelina de Toledo Russo
(OAB: 298613/SP) - Lauro de Toledo Russo (OAB: 430199/SP) - Liberdade
Nº 1502173-41.2018.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Apelante: Caio Francisco
da Silva - Apelante: Matheus Vitor Ribeiro de Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. À Douta
Procuradoria Geral de Justiça, para oferecimento de parecer. São Paulo, 20 de março de 2020. FRANÇA CARVALHO RELATOR
- Magistrado(a) França Carvalho - Advs: Erivelto Diniz Corvino (OAB: 229802/SP) - Liberdade
Nº 1502173-41.2018.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Apelante: Caio Francisco da
Silva - Apelante: Matheus Vitor Ribeiro de Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não
preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos
à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Erivelto Diniz Corvino
(OAB: 229802/SP) - Liberdade
Nº 1507421-98.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Roberto Ferreira
da Cunha Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. À douta Procuradoria Geral de Justiça, para
parecer. Após, retornem os autos à conclusão. Int. São Paulo, . Desembargador EUVALDO CHAIB, Relator - Magistrado(a)
Euvaldo Chaib - Advs: Tatiana Mahfuz Adamo (OAB: 213328/SP) - Liberdade
Nº 1507421-98.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Roberto Ferreira
da Cunha Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo os embargos infringentes, nos limites
da divergência. Distribua-se, nos termos do art. 39, parágrafo 3º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. São Paulo, 14
de janeiro de 2020. Desembargador EUVALDO CHAIB - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Advs: Tatiana Mahfuz Adamo (OAB:
213328/SP) - Liberdade
Nº 1507421-98.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Roberto Ferreira da
Cunha Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assim, encaminhem-se os autos ao e. Desembargador
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