TJSP 14/12/2020 - Folha 3258 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3186
3258
inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial, com resolução de mérito,
para condenar a ré a restituir, em dobro, o valor da mensalidade cobrada em duplicidade do autor, comprovadamente quitada
em 27 de julho de 2020 (fls. 55), referente ao mês de novembro de 2019, no valor de R$ 764,64 a ser acrescida de correção
monetária desde a mencionada data e acrescida de juros, desde a citação, bem como à indenização por danos morais, que fixo
em R$ 5.000,00, quantia essa a ser acrescida de correção monetária desde a presente decisão e juros, desde a citação. Não há
condenação das partes em custas ou verba honorária nesta fase. - ADV: GLEISON ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 202105/
MG), VITOR MORAIS DE ANDRADE (OAB 182604/SP)
Processo 1020819-37.2020.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Antonio Luiz Morato
- COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. 1 Certifique a serventia o trânsito em julgado da r. Sentença. 2 - Pag.
102/103: Diga o(a) autor(a), ante o depósito efetuado nos autos (R$ 547,03), consignando que o silêncio será interpretado como
concordância e o processo será extinto e arquivado, com fundamento no art. 924, II do CPC. Int. - ADV: MARCELO MORATO
(OAB 293849/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP)
Processo 1022208-57.2020.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Daniel Serafim
- Banco Bradesco S/A - Por todo o exposto, e à vista do mais contido nos autos, com fundamento no artigo 487, inciso I, do
Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial, com resolução de mérito, para condenar
a ré a restituir, de maneira simples, as quantias diluídas nas parcelas mensais do financiamento, a título de registro do contrato e
seguro prestamista, em valor proporcional às prestações efetivamente pagas pelo autor, somando-se os encargos que incidiram
sobre os referidos montantes, com correção monetária desde cada desembolso, e juros de mora de 1% ao mês, a partir da
citação. Não há condenação das partes em custas ou verba honorária nesta fase. P. R. I. - ADV: WELLINGTON JOHN ROSA
(OAB 329688/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1024144-20.2020.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Osmar Francisco
Gaia Neto - Ana Flavia de Souza - Vistos. 1 Pag. 21: Expeça-se mandado para citação da requerida. 2 - No mais, aguarde-se a
realização da audiência designada. Int. - ADV: CAROLINA MARIA LUCAS FALEIROS (OAB 427420/SP)
Processo 1026300-15.2019.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Sílvio Amancio da Costa - Bruno Brandão
- Vistos. 1 Pag. 50: Certifique a serventia o trânsito em julgado da r. Sentença. 2 - Após, ao arquivo, comunicando-se. Int. - ADV:
JAIR DUTRA (OAB 50971/SP)
Processo 1026641-07.2020.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ecol Comércio e Serviços
Em Ar Condicionado Eireli - Jhoseman Simoes Setubal - Vistos. 1 Pag. 26: Expeça-se mandado para citação do requerido. 2 No mais, aguarde-se a realização da audiência designada. Int. - ADV: LUAN GOMES (OAB 347019/SP), PAULO SERGIO DE
OLIVEIRA SOUZA (OAB 321511/SP)
Processo 1026962-42.2020.8.26.0196 - Homologação da Transação Extrajudicial - Pagamento - Jairson de Sene Lopes
- - Fabiano Silveira Machado - Ao exequente: ciência da resposta do Ofício ao INSS juntada às págs. 29/34. - ADV: FABIANO
SILVEIRA MACHADO (OAB 246103/SP)
Processo 1027336-92.2019.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Michelle Patricia Alves
Cunha - Quitéria Araújo de Farias - - Weder Carlos Neves dos Santos - Vistos. 1 Pag. 46: Indefiro, ante a certidão de pag. 43.
2 Sem prejuízo, defiro a pesquisa ARISP e INFOJUD-IR. Providencie-se. Cumpra-se. - ADV: PRISCILA MARTORI ANACLETO
(OAB 265462/SP)
Processo 1027387-69.2020.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jorge
Luis Martins - Alessandro Henrique Caetano - Vistos. 1 Tendo em vista o motivo de devolução do AR de pag. 65 e vez que
a parte autora possui advogado(a) constituído nos autos, dou-a por intimada na pessoa de seu patrono (pag. 17). 2 - Pag.
64: Expeça-se mandado para citação do requerido. 3 - No mais, aguarde-se a realização da audiência designada. Int. - ADV:
BRUNO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 317041/SP)
Processo 1027430-06.2020.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Juliano César Neves Rosangela Pereira da Silva - Deverá a parte autora/credora informar nos autos, o endereço atual/correto da parte requerida/
executada. ( AR negativo- pag.52), no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. * - ADV: THIAGO
RODRIGO DA COSTA (OAB 440541/SP)
Processo 1027860-55.2020.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Memorial Organização de
Eventos e Produção Fotográfica Ltda Epp - Tatiana de Oliveira Eichemberger - AO REQUERENTE/EXEQUENTE: Ciência da
expedição da carta precatória página(s) 28/29, com senha e indicação das principais peças, para encaminhamento mediante
peticionamento eletrônico no juízo deprecado, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, comprovando-se, após, nestes
autos, a distribuição. - ADV: ALINE APARECIDA DE ANDRADE QUEIROZ (OAB 349584/SP)
Processo 1028040-71.2020.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Grown Up Elétrica Iluminação
Ltda - Solange Dionizio da Silva Carvalho - AO REQUERENTE/EXEQUENTE: Ciência da expedição da carta precatória
página(s) 34/35, com senha e indicação das principais peças, para encaminhamento mediante peticionamento eletrônico no
juízo deprecado, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, comprovando-se, após, nestes autos, a distribuição. - ADV:
THIAGO RODRIGO DA COSTA (OAB 440541/SP)
Processo 1028457-24.2020.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ferreira & Bombarda Ltda Epp
- Alysson Antonio Barbosa do Nascimento - - Lucimove Barbosa M. Nascimento - Deverá a parte autora/credora informar nos
autos, o endereço atual/correto da parte requerida/executada. ( Ars negativos- pag. ), no prazo de 05 dias, sob pena de extinção
e arquivamento dos autos. - ADV: BRUNO FRANCISCO FERREIRA (OAB 58131/PR)
Processo 1028502-28.2020.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Paulo da Silva Prolheti
Franca Me - Vera Aparecida Cardoso - Vistos. 1 Pag. 25: Expeça-se mandado para citação da requerida. 2 - No mais, aguardese a realização da audiência designada. Int. - ADV: RICARDO MARANGONI BRANQUINHO (OAB 381120/SP), PAULO SERGIO
DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 321511/SP), LUAN GOMES (OAB 347019/SP)
Processo 1028600-13.2020.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Grown Up Elétrica Iluminação
Ltda - Rosana Cristina de Souza - Deverá a parte autora/credora informar nos autos, o endereço atual/correto da parte requerida/
executada. ( AR negativo- pag.30), no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. - ADV: THIAGO
RODRIGO DA COSTA (OAB 440541/SP)
Processo 1028669-45.2020.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Paulo da Silva Prolheti
Franca - Me - Zenilda Aparecida da Silva - Vistos. 1 Pag. 25: Expeça-se mandado para citação da requerida. 2 - No mais,
aguarde-se a realização da audiência designada. Int. - ADV: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 321511/SP), LUAN
GOMES (OAB 347019/SP), RICARDO MARANGONI BRANQUINHO (OAB 381120/SP)
Processo 1029000-27.2020.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Paulo da Silva Prolheti
Franca Me - Patricia Cristina da Costa - Deverá a parte autora informar nos autos, com URGÊNCIA, o endereço atual/correto da
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