TJSP 12/02/2021 - Folha 1496 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3216
1496
Nº 2212889-70.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Porto Feliz - Agravante: Pentagono
Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Agravado: Município de Porto Feliz - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fabio Ribeiro Lima (OAB: 366336/SP) - Camila Maria Santos
Boscariol (OAB: 373525/SP) - Marcus Vinicius Pereira de Barros Armada (OAB: 331495/SP) - Jose Jairo Martins de Souza
(OAB: 217629/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 2221913-25.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Porto Feliz - Agravante: Pentagono
Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Agravado: Municipio de Porto Feliz - Advs: Fabio Ribeiro Lima (OAB: 366336/SP) - Damil
Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) - Camila Maria Santos Boscariol (OAB: 373525/SP) - Marcus Vinicius Pereira de Barros
Armada (OAB: 331495/SP) - Jose Jairo Martins de Souza (OAB: 217629/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 2221913-25.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Porto Feliz - Agravante: Pentagono
Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Agravado: Municipio de Porto Feliz - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fabio Ribeiro Lima (OAB: 366336/SP) - Damil Carlos Roldan
(OAB: 162913/SP) - Camila Maria Santos Boscariol (OAB: 373525/SP) - Marcus Vinicius Pereira de Barros Armada (OAB:
331495/SP) - Jose Jairo Martins de Souza (OAB: 217629/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Av. Brig. Luiz Antonio,
849, sala 502 - 5º andar
VISTA
Nº 1000107-90.2018.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Cetesb - Companhia
de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Apelado: Resiclean Ambiental Eireli - Epp - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Agenor Felix de Almeida Junior (OAB: 120567/
SP) - Daniela Dutra Soares (OAB: 202531/SP) - Emerson Bortolozi (OAB: 212243/SP) - Jessika Cardoso da Silva (OAB: 403166/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1000733-60.2019.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Avaré - Apelante: Ana Luiza
Ribeiro Braga de Oliveira (Justiça Gratuita) - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Prefeitura Municipal de Avaré - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Giovane Luiz de
Freitas (OAB: 332629/SP) - Rosangela Paulucci Paixao Pereira (OAB: 60315/SP) (Procurador) - Paulo Benedito Guazzelli (OAB:
115016/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1000950-71.2017.8.26.0462 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Poá - Apelante: Francisco Pereira de
Sousa - Apelado: Município de Poá - Apelado: Prefeitura Municipal de Poá - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fatima Cristina Pires Miranda (OAB: 109889/SP) - Wilton Luis
da Silva Gomes (OAB: 220788/SP) - Marcos Antonio Favaro (OAB: 273627/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1001908-26.2019.8.26.0288 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ituverava - Apelante: Jorge Marcolino
da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Ituverava - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s)
agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Thalles Oliveira Cunha (OAB: 261820/SP) - Alex Cruz Oliveira (OAB: 194155/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1002013-41.2016.8.26.0471 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porto Feliz - Apte/Apdo: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Renato Cassani - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s)
agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luiz de Andrade Shinckar (OAB: 50907/SP) - Rita de Kássia de França Teodoro
(OAB: 237670/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1002105-19.2016.8.26.0083 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/Apdo: Estado
de São Paulo - Apte/Apdo: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: José Paulo Rodrigues
Luciano - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs:
Talissa Gabriela Zanetti Aquino (OAB: 302487/SP) - Danilo Alexandre Mayriques (OAB: 241336/SP) - Ana Paula Antunes (OAB:
257296/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1002124-20.2019.8.26.0568 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São João da Boa Vista - Apelante: Walquíria
Fernandes de Freitas - Apelado: Prefeitura Municipal de Aguas da Prata - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: José Henrique Manzoli Sassaron (OAB: 178706/SP) - Lucilene
Tsuchiya Lima (OAB: 278365/SP) (Procurador) - Isabella Germini Menin (OAB: 385408/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º