TJSP 04/03/2021 - Folha 1940 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3230
1940
representados pela genitora. Após, tornem os autos conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento. - ADV:
MARISA ECKE MEDEIROS (OAB 333002/SP), REINALDO CESAR SPAZIANI (OAB 168630/SP), THAIS MARIANA PALADINO
(OAB 340815/SP), JESSICA TORRES DE MELO UNGARI (OAB 289771/SP)
Processo 1015403-77.2019.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito /
Avaliação - H.S.L. - Ofício(s) expedido(s), disponível(íveis) no sistema para impressão e encaminhamento pela parte interessada.
Comprove nos autos o protocolo do(s) mesmo(s) em 30 dias, ficando a parte sujeita aos efeitos da inércia em caso de não
comprovação. - ADV: RONALDO DOS SANTOS DOTTO (OAB 283135/SP)
Processo 1015645-78.2016.8.26.0037 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.E.M. - Compareça a parte interessada (ou seu
patrono devidamente constituído) a esta UPJ de Família e Sucessões para retirar Formal de Partilha / Carta de Sentença, no
prazo de 10 dias. Após, os autos serão arquivados. - ADV: RICARDO MIGUEL MOISÉS (OAB 209365/SP)
Processo 1015915-60.2019.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.R.L. - I.J.S. - Sobre
a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) expedido(s), manifeste-se a parte interessada. - ADV: WILLIAN WAKI (OAB 229721/SP),
HENRIQUE ANDRADE SIRQUEIRA REIS (OAB 414389/SP)
Processo 1016588-19.2020.8.26.0114 - Curatela - Nomeação - A.S.C.C. - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento
dos honorários provisórios depositados em favor do perito. Arbitro os honorários definitivos em mesmo valor dos provisórios, já
adimplidos. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO CASANOVA CAMPOS (OAB 137256/SP)
Processo 1019384-85.2017.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Expropriação de Bens - A.V.T.B.M.R.A.C.T.A. - Vistos..
Fls. 131/132: Esclareça a peticionante o pedido, porquanto a decisão com força de ofício constante à fl. 123, quando impressa,
já apresenta código para verificação de sua autenticidade não se tratando de “simples cópia”, notadamente, pois, trata-se
de processo que tramita no formato eletrônico e a conferencia da autenticidade dos documentos constantes nos autos se
dá justamente através do acesso via código de autenticação. Nesse sentido, eventual recusa por parte do(a) funcionário(a)
do INSS no tocante ao recebimento do ofício, motivada pelas razões apresentadas às fls. 131/132, deverá ser dirimida
administrativamente junto à ouvidoria ou setor equivalente da Autarquia Previdenciária, que deverá apresentar, por escrito,
de forma oficial e motivada as razões da recusa no recebimento do ofício. Assim, conforme acima exposto, providencie nova
tentativa de encaminhamento da decisão-ofício de fl. 123, procedendo na forma indicada em caso de nova recusa pelo mesmo
motivo. Prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: FABIA CRISTINA DE ALMEIDA BIGARANI (OAB 179875/SP)
Processo 1019783-12.2020.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.G.V. - F.J.V.C. - Vistos. Tendo
em vista que não há questões preliminares a serem analisadas, dou o feito por saneado, nos termos do art. 357 do Código de
Processo Civil. Manifestem-se as partes sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, no prazo
de 10 dias. Intime-se. - ADV: FLAVIO EDUARDO MONTEIRO SALUSTIANO (OAB 368590/SP), ANA PAULA GRASSI ZUINI
MONTEIRO SALUSTIANO (OAB 295787/SP)
Processo 1020532-69.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - A.E.B.N. - A.B.D. e outro
- Vistos. Ciência do V. Acórdão que manteve a sentença nos termos em que proferida. Requeiram as partes o que de direito, no
prazo de 10 dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: SAULO THIBÉRIO ARTESE DA SILVA (OAB 384266/SP), DANIELA
SILVA ZARDINI DOURADO (OAB 223334/SP)
Processo 1021224-28.2020.8.26.0114 - Interdição - Nomeação - M.R.S.B. - A.F.B. - Vistos. Ante o falecimento do requerido,
JULGO EXTINTO o processo de Interdição promovida por M.R.S.B. contra A.F.B., sem julgamento do mérito, nos termos do
art. 485, inciso IX, do C.P.C. Não vislumbro que haja interesse de recurso, razão pela qual determino seja certificado o trânsito
em julgado e arquivado os autos. Isento de custas, ante a gratuidade concedida às fls. 21. Custas na forma do artigo 12 da
Lei.1060. P. R. e I. - ADV: GIOVANA DE SOUZA BRITO BERTONI DIAS (OAB 277207/SP)
Processo 1024161-45.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Família - J.R.C.S. - Comprove, a parte autora, a
protocolização da carta precatória expedida às fls. 85/86, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: CARLOS DE PAULA (OAB 254251/
SP)
Processo 1027758-61.2015.8.26.0114 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Maria Jose de Paula Fernandes - Vistos.
O valor objeto do pedido de levantamento de fls. 269, já foi levantado pela guia de fls. 180/181. Assim, não há mais valores
em depósito judicial vinculados a estes autos. Nada mais sendo requerido no prazo de dez dias, arquive-se. Intime-se. - ADV:
DANIELLE CIOLFI DE CARVALHO (OAB 265639/SP)
Processo 1027991-87.2017.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.F.L. - L.O.L.L. - Nos termos
do Comunicado CG nº 390/2018 (DJE 07/03/2018 - página 121), providencie o requerido a distribuição por peticionamento
eletrônico da carta precatória (fls 2094,2095) perante o juízo deprecado, nos termos do Comunicado nº 1951/2017, observandose que a distribuição deverá ser feita pelo patrono da parte interessada tanto nos processos com justiça paga quanto nos
processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte. Para que a carta precatória
não seja recusada pelo juízo deprecado, é necessária sua devida instrução com as peças processuais pertinentes ao ato
nela requerido (como inicial, procuração e demais informações necessárias ao cumprimento). Comprove o patrono da parte
interessada o protocolo da deprecata em 10 (dez) dias. - ADV: EVELICE APARECIDA JONAS MIRANDA (OAB 284928/SP),
RENATA REFINETTI GUARDIA (OAB 300524/SP), ROBERTA DE BRAGANCA FREITAS ATTIE (OAB 130947/SP)
Processo 1029453-11.2019.8.26.0114 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico (nº 1010150-30.2018.8.26.0604 - 2a. Va.
Cível/Foro de Sumaré) - A.A.R. - Vistos. Disponibilize o autor seu contato via e-mail para realização da entrevista psicossocial
no prazo de 15 dias. Após, com a resposta remeta-se ao Setor Técnico para novo agendamento. Intime-se. - ADV: ANA CARLA
YANSSEN (OAB 167052/SP)
Processo 1029566-96.2018.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - V.M.R.S. - - M.F.R.B. - - M.S.B. - - W.L.R.S.
- - J.A.R.S. - - L.A.S.J. - - J.G.R.S. - - M.G.S.S. - Vistos. De proêmio, para exercer o cargo de inventariante nomeio Valdileia
Maria Ribeiro da Silva. No mais, cumpra a inventariante integralmente a decisão de fls.127. Prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV:
ANIBAL PERCIVAL SALES (OAB 55207/SP), DECIO MOREIRA (OAB 96073/SP)
Processo 1029743-26.2019.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.D.S. - L.A.P.M.D. - Nos termos do Comunicado
CG nº 390/2018 (DJE 07/03/2018 - página 121), providencie o interessado a distribuição por peticionamento eletrônico da carta
precatória (fls 202,203) perante o juízo deprecado, nos termos do Comunicado nº 1951/2017, observando-se que a distribuição
deverá ser feita pelo patrono da parte interessada tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça
gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte. Para que a carta precatória não seja recusada
pelo juízo deprecado, é necessária sua devida instrução com as peças processuais pertinentes ao ato nela requerido (como
inicial, procuração e demais informações necessárias ao cumprimento). Comprove o patrono da parte interessada o protocolo
da deprecata em 10 (dez) dias. - ADV: SYLVIA DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 94854/SP), MARYELA CRISTINA BIFARONI
SOUTO (OAB 341701/SP)
Processo 1029999-32.2020.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marco Antonio Sampaio - Manifeste-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º