TJSP 04/03/2021 - Folha 3359 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3230
3359
Sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Francine Daniel - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - Fls. 274/275:
ciência ao credor. O MLE encontra-se aguardando conferência e estabilidade do Portal de Custas para assinatura. (CIÊNCIA DO
MLE EXPEDIDO CONFORME DEMONSTRATIVO DE FL. 277) - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANDRÉ
JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG), RAFAEL JOSE SANCHES (OAB 289595/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA
JUNIOR (OAB 142452/SP), RAFAEL SANTOS COSTA (OAB 280362/SP)
Processo 0015598-09.2017.8.26.0451 (processo principal 1007635-35.2014.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Francine Daniel - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - Vistos.
Publique-se o ato ordinatório de fl. 272. Int. - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), JOÃO CARLOS DE LIMA
JUNIOR (OAB 142452/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG), RAFAEL JOSE SANCHES (OAB
289595/SP), RAFAEL SANTOS COSTA (OAB 280362/SP)
Processo 0025441-71.2012.8.26.0451 (451.01.2012.025441) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco S A - Edson Estevao Junior e outro - Vistos. Fls. 297/301: Primeiramente, cadastre-se OMNI S/A Crédito,
Financiamento e Investimento como terceiro interessado. No mais, manifeste-se o exequente sobre o pedido da mesma quanto
ao desbloqueio do veículo YAMAHA/XTZ 125E - placa DHN 0120, o qual encontra-se restrito à fl. 270. Prazo: 05 (cinco) dias.
Decorridos, sem manifestação, proceda-se ao desbloqueio do mesmo e tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: EVANDRO
MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), SAMARA FRANCIS DIAS GOMIDE (OAB 213581/SP),
MAURO ANTONIO ADAMOLI (OAB 66459/SP)
Processo 1001658-52.2020.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Mapa Administradora de
Convênios e Cartões Ltda - Vr Gestão e Comércio de Resíduos Industriais Eireli - - Vinicius Ruiz Rainha - Vistos. Expeça-se MLe
na forma indicada à fl. 79. Após requeira a exequente o que de direito, informando o Juízo se satisfeita a obrigação. Int. - ADV:
PAULO AFRANIO LESSA FILHO (OAB 221273/SP), BRUNO LOPES ROZADO (OAB 216978/SP)
Processo 1002009-88.2021.8.26.0451 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Sueli Maria
Rosa Torina de Magalhães - - Silvana Damaris Zuin Valerio - - Sandra Cristina Zuin Bernardini - - Sonia Maria Torina - - Nidolia
Zuin - - Altair José Roncvatto - - Myrthes Maria Zuin Roncatto - - Valdemar Zuin Junior - - Valmir José Zuin - Ozelia Mairde
Possinholo Zuin - Indefiro o pedido de tutela antecipada. Com efeito, entendo que a matéria requer dilação probatória, motivo pelo
qual defeso é ao juízo sua análise. Neste sentido : 2226621-60.2016.8.26.0000 Agravo de Instrumento Relator(a):Walter Barone
Comarca:Pederneiras Órgão julgador:24ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento:20/01/2017 Data de registro:20/01/2017
Ementa:AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDFEFERIMENTO DATUTELAANTECIPADA. Negativação. Irresignação do autor.
Descabimento. Documentos que instruem a inicial são insuficientes para conferir plausibilidade ao argumento da parte autora.
Necessidade do contraditório para análise das alegações das partes. Decisão mantida. Recurso não provido. Cite-se. Jnt. ADV: RODRIGO GOMES SERRÃO (OAB 255252/SP), ISABEL PRESCILA TAKAKI GASPARINI (OAB 170551/SP)
Processo 1002009-88.2021.8.26.0451 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Sueli Maria
Rosa Torina de Magalhães - - Silvana Damaris Zuin Valerio - - Sandra Cristina Zuin Bernardini - - Sonia Maria Torina - - Nidolia
Zuin - - Altair José Roncvatto - - Myrthes Maria Zuin Roncatto - - Valdemar Zuin Junior - - Valmir José Zuin - Vistos. Diante dos
novos documentos trazidos para os autos, bem como dos argumentos apresentados pelos autores, defiro o pedido de tutela
antecipada de urgência visando com que a requerida restabeleça o fluxo da água proveniente da referida nascente para os
imóveis dos autores, com livre acesso à mesma nascente, conforme previsto na matrícula de imóvel, no prazo de 48 horas, sob
pena de multa de R$500,00, limitada a R$10.000,00. Intime-se, com urgência. Cite-se. Intime-se. - ADV: ISABEL PRESCILA
TAKAKI GASPARINI (OAB 170551/SP), RODRIGO GOMES SERRÃO (OAB 255252/SP)
Processo 1002009-88.2021.8.26.0451 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Sueli Maria
Rosa Torina de Magalhães - - Silvana Damaris Zuin Valerio - - Sandra Cristina Zuin Bernardini - - Sonia Maria Torina - - Nidolia
Zuin - - Altair José Roncvatto - - Myrthes Maria Zuin Roncatto - - Valdemar Zuin Junior - - Valmir José Zuin - Vistos. Cumprase o determinado com urgência.* Int. - ADV: ISABEL PRESCILA TAKAKI GASPARINI (OAB 170551/SP), RODRIGO GOMES
SERRÃO (OAB 255252/SP)
Processo 1002009-88.2021.8.26.0451 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Sueli Maria
Rosa Torina de Magalhães - - Silvana Damaris Zuin Valerio - - Sandra Cristina Zuin Bernardini - - Sonia Maria Torina - - Nidolia
Zuin - - Altair José Roncvatto - - Myrthes Maria Zuin Roncatto - - Valdemar Zuin Junior - - Valmir José Zuin - Ozelia Mairde
Possinholo Zuin - Vistos. Fls. 117/118: manifestem-se os requerentes. No mais, à requerida para, em dez dias, apresentar a sua
última declaração de imposto de renda, cópias dos extratos bancários e das faturas do cartão de crédito, referentes aos últimos
03 (três) meses, para a apreciação do pedido de gratuidade judiciária. Int. - ADV: RODRIGO GOMES SERRÃO (OAB 255252/
SP), ISABEL PRESCILA TAKAKI GASPARINI (OAB 170551/SP)
Processo 1002009-88.2021.8.26.0451 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Sueli Maria
Rosa Torina de Magalhães - - Silvana Damaris Zuin Valerio - - Sandra Cristina Zuin Bernardini - - Sonia Maria Torina - - Nidolia
Zuin - - Altair José Roncvatto - - Myrthes Maria Zuin Roncatto - - Valdemar Zuin Junior - - Valmir José Zuin - Ozelia Mairde
Possinholo Zuin - Fls. 137/141: manifeste-se a requerida. - ADV: ISABEL PRESCILA TAKAKI GASPARINI (OAB 170551/SP),
RODRIGO GOMES SERRÃO (OAB 255252/SP)
Processo 1002009-88.2021.8.26.0451 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Sueli Maria
Rosa Torina de Magalhães - - Silvana Damaris Zuin Valerio - - Sandra Cristina Zuin Bernardini - - Sonia Maria Torina - - Nidolia
Zuin - - Altair José Roncvatto - - Myrthes Maria Zuin Roncatto - - Valdemar Zuin Junior - - Valmir José Zuin - Ozelia Mairde
Possinholo Zuin - Vistos. Fl. 143: ciência à requerida. No mais, publique-se o despacho de fl. 134. Int. - ADV: ISABEL PRESCILA
TAKAKI GASPARINI (OAB 170551/SP), RODRIGO GOMES SERRÃO (OAB 255252/SP)
Processo 1003542-82.2021.8.26.0451 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Tiago Canetto Bellote - Boa Vista Serviços
S.a - Vistos. Diante dos fatos narrados pelo autor, concedo o pedido de tutela, visando com que o réu informe data(s) e hora(s)
da inclusão e da exclusão dos débitos acima mencionados, oriundos da cidade de Mirassol, bem como os dados cadastrais da(s)
pessoa(s) (física ou jurídica) responsáveis pela inclusão e pela exclusão dos apontamentos do sistema da Ré, como nome/razão
social, CPF/CNPJ, endereço, nome fantasia e demais informações que possa(m) identificá-la(s) por completo, no prazo de cinco
dias, sob pena de multa diária de R$200,00, limitada a R$5.000,00. Cite-se. Intime-se. - ADV: RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI
(OAB 250538/SP)
Processo 1003663-52.2017.8.26.0451 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - André Luiz Alexandre - - Sandra
Alves Chiovitt - - Davi Leopoldo Schultz Chiovitti - - Ivani Schultz Chiovitti Souza - - Janete Schultz Chiovitto - - Sueli Schultz
Chiovitti Cavalcante - - Marcos Siqueira Cavalcante - - Roseli Schults Chiovitti Calvalcante - - Rui Barbosa de Moraes - Sônia
Rosiris Rodrigues - - Monica Regina Buarque E Silva - Vistos. Fls. 1218/1219: Defiro pelo prazo de 05 (cinco) dias, tendo em
vista a data designada para audiência. Int. - ADV: EDUARDO CRISTIAN BRANDÃO (OAB 167982/SP), ERIKA FERNANDA
BRANDÃO DE CASTRO (OAB 243451/SP), ROBEILTON OLIVEIRA ARAÚJO (OAB 288417/SP), SAMUEL SIQUEIRA FRANCO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º