TJSP 10/03/2021 - Folha 2871 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3234
2871
MARILZA NAGASAWA (OAB 78825/SP)
Processo 1005671-28.2019.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré - Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Marcelo de Souza Santos - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento
conforme determinado no r. Despacho de fls. 186. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1009112-17.2019.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - João Inácio Filho - - Ideli
Jacinto da Silva Inácio - Paulo Luiz de Lima - Fls. 237: Manifestem-se os exequentes sobre a proposta de acordo apresentada.
- ADV: MARCELLA SABRINA DA SILVA LIMA (OAB 395502/SP), JEFERSON RUSSEL HUMAITA RODRIGUES BARBOSA (OAB
385746/SP)
Processo 1009923-40.2020.8.26.0161 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Misao Miura - Vistos. Diante da petição de fls. 40, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso III, do Código
de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos (com baixa). P.R.I. - ADV: ORLANDO MOSCHEN (OAB 121128/SP)
Processo 1011693-68.2020.8.26.0161 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Piraporinha Point Lanches Ltda Fernando Cotic e outros - (1) Para a realização da pesquisa via Infojud, comprove o recolhimento da taxa prevista no art. 2º,
XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ - FEDT. Código
434-1, no valor de R$ 16,00. (2) Para citação de FMS via mandado, comprove o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de
Justiça. - ADV: ROMULO MARTELLI (OAB 62898/SP), MAURICIO ROSA DAS NEVES GONÇALVES (OAB 352071/SP), LUIZ
FRANCISCO SIGNORELLI (OAB 61941/SP)
Processo 1011805-37.2020.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Helena Sopran Dantas
- Bradesco Promotora S/A - Do exposto, rejeito os embargos, senão para corrigir o erro material acima indicado. Int. - ADV:
FERNANDA DANTAS (OAB 340048/SP), FELIPE GAZOLA VIREIRA MARQUES (OAB 11442/MA)
Processo 1012665-38.2020.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria do Socorro
Guerra - B2W Companhia Digital - Do exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido e extinta a ação, com a solução de
mérito, nos termos do art. 487, I, CPC, e condeno a ré a pagar o valor de R$601,40 e R$ 5.000,00, atualizado desde 08/2020 e
da publicação da sentença, respectivamente, pela tabela do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sobre o qual incidirá
juros de mora de 0,5% ao mês a partir da citação (art. 406, CC, art. 161, §1º CTN, art. 5º, §3º, da Lei nº 9.430/96, art. 39 e Lei
nº 9.494/97, art. 1º - F, por analogia), pena de multa nos termos do §1º do art. 523, CPC, e execução forçada a requerimento
do credor. Arcará a ré com despesas do processo e honorários que fixo em 10% do valor atualizado da condenação. P. R. I. C. ADV: SUELI DE OLIVEIRA HORTA (OAB 81434/SP), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 428935/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE PASQUALE ROCCO SCAVONE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE AGOSTINHO MENDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0208/2021
Processo 0000053-51.2021.8.26.0161 (processo principal 1008990-09.2016.8.26.0161) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Terezinha Geralda Ferreira - Dicico Home Center da Construção - - Incepa Revestimentos
Cerâmicos Ltda - Fls.31/7: Manifeste-se a exequente sobre as petições e depósitos, presumindo-se concordância em caso de
silêncio. Int. - ADV: CINTIA BIN MOMBACH (OAB 441443/SP), DIEGO SCARIOT (OAB 321391/SP), DIRCEU SCARIOT (OAB
98137/SP), MARIA HELENA MAGALHAES (OAB 129927/SP)
Processo 0000123-68.2021.8.26.0161 (processo principal 1011344-07.2016.8.26.0161) - Cumprimento de sentença Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício Benfica - Monica Araujo Santos - Fls.41/7: Em que pese as dificuldades enfrentadas,
tratam-se de despesas geradas pela própria unidade e a falta de pagamento onera os demais condôminos adimplentes. De toda
sorte, defiro a gratuidade processual à executada, ficando isenta de custas e honorários. Fls.48: Não aceita a proposta de
parcelamento da dívida, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Prazo: 30 dias. Silente, arquive-se. Int. - ADV:
FÁBIO ABDO MIGUEL (OAB 173861/SP), KELLY CAROLINA FREIRE (OAB 411432/SP), ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA
(OAB 152131/SP)
Processo 0003563-43.2019.8.26.0161 (processo principal 0009239-50.2011.8.26.0161) - Cumprimento de sentença
- Acidente de Trânsito - A.M.S. - C.A.G. - Vistos. Fls. 288: Defiro a realização das diligências requeridas junto ao sistema
informatizado. Ciência ao exequente dos resultados: RENAJUD negativo. ARISP negativo. Manifeste-se a parte exequente
sobre o prosseguimento do feito no prazo de trinta dias. Silente, arquive-se. Int. - ADV: GOLDA SKAF (OAB 104706/SP), DIEGO
QUEIROZ DE SOUZA (OAB 388474/SP), MOUSSA NICOLAS SKAF (OAB 80484/SP)
Processo 0006544-45.2019.8.26.0161 (processo principal 1009724-86.2018.8.26.0161) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Moacir Doria da Conceicao Gomes - Maria Angélica Matos do Nascimento - Fls.132/3: Ciência. Manifestese o exequente em termos de prosseguimento. Prazo: 30 dias. Silente, arquive-se. Int. - ADV: PATRICIA SILVA YAMASHIRO
(OAB 284705/SP), KATIA REGINA DE LIMA DIAS (OAB 277073/SP), FABIANA PATITUCCI BANNITZ (OAB 372623/SP)
Processo 0008699-84.2020.8.26.0161 (processo principal 1007206-89.2019.8.26.0161) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Clínica Médica Yepes - Eireli - Master Clínica Gestão Em Saúde Ocupacional Ltda. - (1) Fls. 9: Defiro
a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome
da executada até o valor indicado na execução. (2) Tendo em vista o bloqueio parcial de valores via SISBAJUD, intime-se a
executada, na pessoa de seu advogado, para manifestar-se no prazo de cinco dias (art. 854, § 3º, do CPC). (3) Decorrido o
prazo sem apresentação de impugnação, intime-se o exequente para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito no
prazo de quinze dias. Nada sendo requerido, arquive-se. Int. - ADV: JUVENAL ANTONIO TEDESQUE DA CUNHA (OAB 67424/
SP), DANIEL MAROTTI CORRADI (OAB 214418/SP)
Processo 0009304-30.2020.8.26.0161 (processo principal 1003290-13.2020.8.26.0161) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Vagner da Silva Barbosa - Banco Santander (Brasil) S/A - Diante do exposto em fls. 13,
manifeste-se o exequente em prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB
340927/SP), CÉSAR HENRIQUE POLICASTRO CHASSEREAUX (OAB 346909/SP)
Processo 0010310-09.2019.8.26.0161 (processo principal 1014774-98.2015.8.26.0161) - Cumprimento de sentença Obrigações - Febasp Associação Civil - Jose Antonio Simionato - Diante do Mandado Cumprido Negativo conforme certidão
de fls. 99, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: ELIÉSER DUARTE DE SOUZA (OAB 212532/SP),
FÚLVIO MARTINS TÔRRES SIMIONATO (OAB 398455/SP)
Processo 0014675-43.2018.8.26.0161 (processo principal 0004986-29.2005.8.26.0161) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º