TJSP 17/03/2021 - Folha 651 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3239
651
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro
de Itanhaém; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1006039-76.2020.8.26.0266; Reintegração ou Readmissão; Apelante:
Sandra Rebouças Britola; Advogada: Patricia Toqueiro Ribeiro Leme Duarte (OAB: 419012/SP); Apelado: Prefeitura Municipal
de Itanhaém; Apelado: Câmara Municipal de Itanhaém; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006046-68.2020.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA;
Foro de Itanhaém; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1006046-68.2020.8.26.0266; Reintegração ou Readmissão; Apelante:
Valmira Olivia de Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Patricia Toqueiro Ribeiro Leme Duarte (OAB: 419012/SP); Apelado:
Prefeitura Municipal de Ita Nhaem; Apelado: Camara Municipal de Itanhaem; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006067-44.2020.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES;
Foro de Itanhaém; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1006067-44.2020.8.26.0266; Reintegração ou Readmissão; Apelante:
Angela Maria da Silva; Advogada: Patricia Toqueiro Ribeiro Leme Duarte (OAB: 419012/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de
Itanhaém; Apelado: Câmara Municipal de Itanhaém; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006118-55.2020.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA;
Foro de Itanhaém; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1006118-55.2020.8.26.0266; Reintegração ou Readmissão; Apelante:
Jessica Aparecida de Souza Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Patricia Toqueiro Ribeiro Leme Duarte (OAB: 419012/SP);
Apelado: Prefeitura Municipal de Itanhaem; Apelado: Camara Municipal de Itanhaem; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006136-47.2018.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro de Itanhaém; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1006136-47.2018.8.26.0266; Adicional de
Insalubridade; Apelante: Andreia Maria Alves Assuncao; Advogado: Luiz Flavio Prado de Lima (OAB: 104038/SP); Apelado:
Prefeitura Municipal de Itanhaém; Advogado: Fausto de Freitas Ferreira (OAB: 44110/SP); Advogado: Jose Eduardo Fernandes
(OAB: 128877/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1006138-15.2019.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA
JÚNIOR; Foro de Caraguatatuba; 2° Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006138-15.2019.8.26.0126; Exame Psicotécnico
/ Psiquiátrico; Apelante: Ronay William Rodrigues dos Santos; Advogado: William Pereira Souza (OAB: 277561/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogada: Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006173-29.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO
FARO JR.; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100617329.2021.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Apelante: Ademir Sampaio Rocha; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB:
99484/SP); Apelante: Elizeu Santos de Oliveira; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Halley
de Oliveira Santos; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Ivo Carneiro Silva; Advogado: Joao
Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Maria Lucia Costa Matsen; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB:
99484/SP); Apelante: Osmar Matsen; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Rosalva Barbosa de
Oliveira; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Andrea Silveira Franco de Camargo; Advogado:
Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Artur Barbosa da Silveira (OAB:
340517/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1006198-59.2020.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES;
Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1006198-59.2020.8.26.0576; Ordem
Urbanística; Apelante: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto; Advogado: Tiago Simões Martins Padilha (OAB: 270807/
SP) (Procurador); Apelado: Residencial Mário de Matttos Empreendimetnos e Incorporação Spe Ltda; Advogada: Daniela
Luizario Dosualdo (OAB: 163806/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006421-83.2016.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Atibaia; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006421-83.2016.8.26.0048; Pagamento Atrasado /
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