TJSP 09/06/2021 - Folha 2207 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3294
2207
Dom. e Fam.Cont.Mulher, pelo cumprimento. - ADV: HANS ROBERT DALBELLO BRAGA (OAB 318417/SP), ALESSANDRO
PEREIRA DE AZEVEDO (OAB 224643/SP)
Processo 0022596-95.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Gustavo Alves - Vistos. Intime-se
a Defesa constituída para que se manifeste quanto ao requerido pelo Ministério Público às fls. retro. Ciência. - ADV: LUIZ
CARLOS DOMINGUES DA SILVA (OAB 1143/SP), MARCELO CARLOS DA SILVA (OAB 222932/SP)
Processo 0022634-10.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Alexandre Lima da Silva - JULGO
extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0105692-47.2014.8.26.0050, 16ª Vara
Criminal, pelo cumprimento. - ADV: EDIMAR FERREIRA GOMES (OAB 340866/SP)
Processo 0024976-89.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Aberto - Thomas Willian Munin - Vistos. Intime-se a defesa
constituída para que junte comprovante de endereço. Após, dê-se nova vista ao Ministério Público e tornem conclusos. Ciência.
- ADV: ANISIO CARDOSO (OAB 89456/SP)
Processo 0025265-24.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Samuel Penha de Barros - JULGO
extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0007807-53.2016.8.26.0635, 26ª Vara
Criminal, pelo cumprimento. - ADV: WALTER RUBINI BONELI DA SILVA (OAB 205113/SP)
Processo 0025478-93.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - D.S. - Vistos. O sentenciado cumpriu
integralmente a pena privativa de liberdade, tendo ocorrido o TCP em 14.09.2018 (fls. 19). Assim, JULGO EXTINTA a pena privativa
de liberdade imposta ao sentenciado Diego dos Santos, RG 42.401.669, relativa ao processo nº 0011469-18.2015.8.26.0002,
Vara Reg.Sul2 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher, pelo cumprimento. Ainda, não imposta pena de multa, JULGO EXTINTA A
PUNIBILIDADE do sentenciado Diego dos Santos, RG 42.401.669, relativa ao processo nº 0011469-18.2015.8.26.0002, Vara
Reg.Sul2 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher. Expeça-se alvará de soltura clausulado, se o caso. Providencie-se o encerramento
da ficha de fiscalização, se o caso. Anote-se. Comunique-se. Oportunamente, realizadas as anotações e comunicações
necessárias, arquivem-se. P.I.C. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA /SP (OAB /SP)
Processo 0026129-60.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Aberto - Fabricio Franco de Deus - JULGO extinta a pena
privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0004756-43.2016.8.26.0050, 30ª Vara Criminal, pelo
cumprimento. - ADV: REGIANE AQUINO PIRES (OAB 360434/SP), CLAYTON WALDEMAR SALOMÃO (OAB 287823/SP)
Processo 0027132-18.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - D.T.M. - JULGO extinta a pena privativa
de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 1500671-80.2019.8.26.0228, Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e
Fam.Cont.Mulher, pelo cumprimento. - ADV: MARCOS CESAR DA SILVA (OAB 351614/SP), TIAGO VELOSO TAVARES (OAB
398939/SP)
Processo 0028137-75.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - J.P. - V.H.S.C. - JULGO extinta a pena
privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0007589-16.2018.8.26.0001, Vara Reg.Norte de Viol.
Dom. e Fam.Cont.Mulher, pelo cumprimento. - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE JESUS (OAB 207164/SP)
Processo 0028499-77.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - J.P. - L.J.S. - JULGO extinta a pena
privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0001670-47.2013.8.26.0704, Vara Reg.Oeste de Viol.
Dom. e Fam.Cont.Mulher, pelo cumprimento. - ADV: CLAUDIO ROBERTO ALMEIDA DA SILVA (OAB 259385/SP)
Processo 0033605-90.2017.8.26.0114 - Execução da Pena - Aberto - RENATO BARBOSA MARTINEZ - JULGO extinta a
pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0081835-40.2012.8.26.0050, 18ª Vara Criminal,
pelo cumprimento. - ADV: BEATRIZ HELENA DE OLIVEIRA MOLIZINI (OAB 347970/SP)
Processo 0034849-18.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Joel Mendes Ferreira - JULGO extinta
a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0104200-88.2012.8.26.0050, 2ª Vara Criminal,
pelo cumprimento. - ADV: ROBSON OLIVEIRA DE AQUINO (OAB 267543/SP)
Processo 0040330-59.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - C.H.O.L. - JULGO extinta a pena
privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0002405-16.2017.8.26.0001, Vara Reg.Norte de Viol.
Dom. e Fam.Cont.Mulher, pelo cumprimento. - ADV: MOZART MENDES BESSA (OAB 262273/SP)
Processo 0050993-67.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - E.A.S.P. - JULGO extinta a pena
privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0006335-95.2015.8.26.0006, Vara Reg.Leste1 de Viol.
Dom. e Fam.Cont.Mulher, pelo cumprimento. - ADV: JULIANE ROSALINA BITARÃES (OAB 324429/SP)
Processo 0051270-83.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - J.P. - Edson Ferreira de Souza JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0000762-70.2017.8.26.0050, 25ª
Vara Criminal, pelo cumprimento. - ADV: VALDECI FERREIRA DA ROCHA (OAB 292351/SP)
Processo 0053099-02.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Joselito Moreira dos Santos - JULGO
extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0001241-97.2018.8.26.0286, 2ª Vara
Criminal, pelo cumprimento. - ADV: VANISSE PAULINO DOS SANTOS (OAB 237412/SP)
Processo 0054547-10.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - J.P. - F.I.F.R. - JULGO extinta a pena
privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0010002-45.2015.8.26.0635, Vara Reg.Sul2 de Viol.
Dom. e Fam.Cont.Mulher, pelo cumprimento. - ADV: DANIELLA PAIVA DOS SANTOS (OAB 353998/SP)
Processo 0056841-35.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - C.L.C.O. - JULGO extinta a pena
privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0003088-87.2016.8.26.0001, Vara Reg.Norte de Viol.
Dom. e Fam.Cont.Mulher, pelo cumprimento. - ADV: CLOTILDE DA SILVA FARIAS (OAB 170626/SP)
Processo 0056881-17.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - J.P. - C.C.S.S. - JULGO extinta a
pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0075218-77.2013.8.26.0002, Vara Reg.Sul2 de
Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher, pelo cumprimento. - ADV: DEISE CARIANI CARMONA (OAB 93854/SP), NILTON JOSE DE
PAULA TRINDADE (OAB 106320/SP), EDSON APARECIDO DA SILVA (OAB 141559/SP), ANTONIO MANUEL DE AMORIM
(OAB 252503/SP)
Processo 0056908-97.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - J.P. - M.S. - Vistos. O sentenciado
cumpriu integralmente a pena privativa de liberdade, tendo ocorrido o TCP em 04.07.2018 (fls. 26). Assim, JULGO EXTINTA
a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado MÁRCIO DE SOUZA, RG 33.827.955, relativa ao processo nº 000358941.2016.8.26.0001, da Vara Regional Norte de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santana/SP, pelo cumprimento.
Ainda, não imposta pena de multa, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado MÁRCIO DE SOUZA, RG 33.827.955,
relativa ao processo nº 0003589-41.2016.8.26.0001, da Vara Regional Norte de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
de Santana/SP. Expeça-se alvará de soltura clausulado. Providencie-se o encerramento da ficha de fiscalização, se o caso.
Anote-se. Comunique-se. Oportunamente, realizadas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se. P.I.C.. - ADV:
ALESSANDRO PEREIRA DE AZEVEDO (OAB 224643/SP), MAURICIO TESTONI (OAB 287605/SP)
Processo 0057820-94.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - J.P. - C.A.P. - JULGO extinta a pena
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º