TJSP 09/06/2021 - Folha 2209 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3294
2209
privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0014794-67.2016.8.26.0001, Vara Reg.Norte de Viol.
Dom. e Fam.Cont.Mulher, pelo cumprimento. - ADV: DÉBORA CRISTINA MOREIRA (OAB 201202/SP)
Processo 0067112-40.2017.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - R.O.S. - JULGO extinta a pena privativa
de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0083643-41.2016.8.26.0050, 25ª Vara Criminal, pelo cumprimento.
- ADV: ARIOVALDO DE OLIVEIRA (OAB 342394/SP)
Processo 0067158-92.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - J.P. - P.F.S.L. - Vistos. O sentenciado
cumpriu integralmente a pena privativa de liberdade, tendo ocorrido o TCP em 05.08.2018 (fls. 25). Assim, JULGO EXTINTA
a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado Paulo Fernando Souza Lima, RG 40.947.745, relativa ao processo
nº 0000200-18.2018.8.26.0635, Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher, pelo cumprimento. Ainda, não imposta
pena de multa, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado Paulo Fernando Souza Lima, RG 40.947.745, relativa
ao processo nº 0000200-18.2018.8.26.0635, Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher. Expeça-se alvará de soltura
clausulado clausulado, se o caso. Providencie-se o encerramento da ficha de fiscalização, se o caso. Anote-se. Comunique-se.
Oportunamente, realizadas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se. P.I.C. - ADV: SIMONE LIMA PASSARELLO
(OAB 370221/SP)
Processo 0067780-74.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Justiça Pública - Eunice de
Souza Pinheiro - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 000091518.2017.8.26.0628, Vara Criminal, pelo cumprimento. - ADV: MARIO LARA PAES DE BARROS (OAB 326034/SP)
Processo 0069154-28.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - L.A.F.H. - JULGO extinta a pena
privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0011389-57.2015.8.26.0001, Vara Reg.Norte de Viol.
Dom. e Fam.Cont.Mulher, pelo cumprimento. - ADV: FULVIA REGINA DALINO (OAB 103365/SP)
Processo 0073161-63.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Justiça Pública - Janiel Santos da Silva
- JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0836154-71.2013.8.26.0052, 3ª
Vara do Júri, pelo cumprimento. - ADV: RICARDO PADULA DE MORAES (OAB 160233/SP)
Processo 0073244-16.2017.8.26.0050 - Execução da Pena - Aberto - Ademir Santos de Lima - JULGO extinta a pena privativa
de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0039635-18.2012.8.26.0050, 19ª Vara Criminal, pelo cumprimento.
- ADV: JAKSON FLORENCIO DE MELO COSTA (OAB 157476/SP)
Processo 0074188-81.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - J.P. - F.C. - Vistos. Alcançado o
término de cumprimento de pena, impõe-se a declaração de extinção da pena privativa de liberdade. Isto posto, JULGO extinta
a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0003046-63.2016.8.26.0704, Vara Reg.Oeste de
Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher, pelo cumprimento. Ainda, não imposta pena de multa, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do
sentenciado Francisco do Carmo, relativa ao processo nº 0003046-63.2016.8.26.0704, Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.
Cont.Mulher. Expeça-se alvará de soltura clausulado, se o caso. Providencie-se o encerramento da ficha de fiscalização, se o
caso. Anote-se. Comunique-se. Oportunamente, realizadas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se. P.I.C. ADV: JOSÉ CARLOS PEREIRA DE MEDEIROS (OAB 170320/SP), JOSE ROBERTO LARSEN (OAB 203518/SP)
Processo 0074197-43.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Justiça Pública - Ivanilson Balbino da
Costa - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0007416-78.2014.8.26.0050,
20ª Vara Criminal, pelo cumprimento. - ADV: HUMBERTO SANT’ANA (OAB 56727/SP)
Processo 0074282-63.2017.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Thiago Campos da Silva - JULGO
extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0078348-33.2010.8.26.0050, 10ª Vara
Criminal, pelo cumprimento. - ADV: LEONARDO VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA (OAB 277006/SP)
Processo 0074347-58.2017.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Alex Pereira de Oliveira - JULGO
extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0094723-75.2011.8.26.0050, 20ª Vara
Criminal, pelo cumprimento. - ADV: MARIA MARGARIDA ALVES DOS SANTOS (OAB 172189/SP)
Processo 0075352-81.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - J.P. - E.A.O. - JULGO extinta a pena
privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0006145-21.2013.8.26.0001, Vara Reg.Norte de Viol.
Dom. e Fam.Cont.Mulher, pelo cumprimento. - ADV: ALESSANDRO PEREIRA DE AZEVEDO (OAB 224643/SP), MAURICIO
TESTONI (OAB 287605/SP), HANS ROBERT DALBELLO BRAGA (OAB 318417/SP), JOAO HENRIQUE STOROPOLI (OAB
384439/SP)
Processo 0075814-72.2017.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Herbert Leandro da Silva Almeida JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0091488-27.2016.8.26.0050, 30ª
Vara Criminal, pelo cumprimento. - ADV: DANIEL EVANGELISTA DOS SANTOS (OAB 338127/SP)
Processo 0075824-19.2017.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Natanael Damaceno - JULGO extinta a
pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0000660-42.2017.8.26.0537, 2ª Vara Criminal, pelo
cumprimento. - ADV: FABIANO MONTEIRO DE MELO (OAB 257232/SP)
Processo 0076847-63.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - J.M.S. - Vistos. TCP previsto para
01.02.2019 (fls. 44). Em caso de não comparecimento do sentenciado perante o setor de fiscalização, dê-se imediata vista
ao Ministério Público. Sem prejuízo, intime-se o sentenciado, através do setor de fiscalização, a apresentar comprovante de
residência e ocupação lícita. Ciência. - ADV: JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS (OAB 215819/SP), ARNALDO
DONIZETTI DANTAS (OAB 106308/SP)
Processo 0076847-63.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - J.M.S. - JULGO extinta a pena privativa
de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0001166-36.2016.8.26.0704, Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.
Cont.Mulher, pelo cumprimento. - ADV: ARNALDO DONIZETTI DANTAS (OAB 106308/SP), JOSE JUSCELINO FERREIRA DE
MEDEIROS (OAB 215819/SP)
Processo 0078798-29.2017.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - W.R. - Vistos.TCP previsto para
08.10.18.O sentenciado está comparecendo regularmente ao setor de fiscalização (fls. 78).Na hipótese de ausência ou de
notícia de novo crime tornem os autos conclusos.Ciência. - ADV: ROBSON WENCESLAU DE OLIVEIRA (OAB 243311/SP)
Processo 0078798-29.2017.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - W.R. - Vistos. Alcançado o término
de cumprimento de pena, impõe-se a declaração de extinção da pena privativa de liberdade. Isto posto, JULGO extinta a pena
privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0055403-13.2014.8.26.0050, 6ª Vara Criminal, pelo
cumprimento. Ainda, não imposta pena de multa, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado Waldemar Ramos, RG nº
7573559, relativa ao processo nº 0055403-13.2014.8.26.0050, 6ª Vara Criminal. Expeça-se alvará de soltura clausulado, se o
caso. Providencie-se o encerramento da ficha de fiscalização, se o caso. Anote-se. Comunique-se. Oportunamente, realizadas
as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se. P.I.C. - ADV: ROBSON WENCESLAU DE OLIVEIRA (OAB 243311/
SP)
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