TJSP 17/06/2021 - Folha 581 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3300
581
Advogada: Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2136246-37.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE
FELICE; Foro de Mirante do Paranapanema; Vara Única; Execução Fiscal; 1500573-28.2021.8.26.0357; Municipais; Agravante:
Município de Mirante do Paranapanema; Advogado: Fausto Cavichini Infante Gutierrez (OAB: 285403/SP); Advogada: Giovana
Eva Matos Farah (OAB: 368597/SP); Advogada: Tamires Souza de Almeida (OAB: 399552/SP); Agravado: Aislan Vieira
Gonçalves Me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2136249-89.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
SHINTATE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª. Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 102403513.2021.8.26.0053; Moradia; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: José Roberto Strang Xavier Filho (OAB: 291264/
SP); Agravado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP); Agravado: Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2136252-44.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO;
Foro de Mirante do Paranapanema; Vara Única; Execução Fiscal; 1500572-43.2021.8.26.0357; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Mirante do Paranapanema; Advogado: Fausto Cavichini Infante Gutierrez (OAB: 285403/SP);
Advogada: Giovana Eva Matos Farah (OAB: 368597/SP); Agravado: Jesus Trava Munhos Me; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2136253-29.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO
MARCONDES MACHADO; Foro de Artur Nogueira; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1001550-23.2021.8.26.0666; Adicional de Periculosidade; Agravante: Valdovino Rodrigues; Advogado: Jose Carlos Loli Junior
(OAB: 269387/SP); Advogada: Anna Clara Silva Lagare (OAB: 56229/GO); Advogado: João Vitor Barbosa (OAB: 247719/
SP); Advogada: Carolinne Leme de Castilho (OAB: 405816/SP); Advogado: Dieggo Ronney de Oliveira (OAB: 403301/SP);
Advogada: Débora Cristiane Staiger (OAB: 379631/SP); Advogada: Julia Bernardes (OAB: 424533/SP); Agravado: Município de
Artur Nogueira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2136254-14.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; NUNCIO
THEOPHILO NETO; Foro de Campinas; 3ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 002441161.2020.8.26.0114; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Cícero Viana Cabral; Advogado: Dmitri Montanar Franco (OAB:
159117/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Ligia Chaves Mendes Hosokawa (OAB: 427338/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2136256-81.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO
L THEODÓSIO; Foro de Artur Nogueira; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 100154938.2021.8.26.0666; Adicional de Insalubridade; Agravante: Maria de Fátima da Silva Rodrigues; Advogado: Jose Carlos Loli
Junior (OAB: 269387/SP); Advogado: João Vitor Barbosa (OAB: 247719/SP); Advogada: Carolinne Leme de Castilho (OAB:
405816/SP); Advogado: Dieggo Ronney de Oliveira (OAB: 403301/SP); Advogada: Débora Cristiane Staiger (OAB: 379631/
SP); Advogada: Julia Bernardes (OAB: 424533/SP); Agravado: Município de Artur Nogueira; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2136257-66.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; TANIA MARA
AHUALLI; Foro de Mirante do Paranapanema; Vara Única; Execução Fiscal; 1500571-58.2021.8.26.0357; Municipais; Agravante:
Município de Mirante do Paranapanema; Advogado: Fausto Cavichini Infante Gutierrez (OAB: 285403/SP); Advogada: Giovana
Eva Matos Farah (OAB: 368597/SP); Advogada: Tamires Souza de Almeida (OAB: 399552/SP); Agravado: Pedro Bigas; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2136265-43.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Valinhos; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001602-67.2021.8.26.0650; Fornecimento de
medicamentos; Agravante: M. de V.; Advogado: Lucas de Carvalho Ferreira (OAB: 196724/RJ); Agravada: M. C. L.; Advogada:
Carolina Oliveira Cabral (OAB: 206614/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º