TJSP 16/08/2021 - Folha 141 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3341
141
arrematação a ser paga pelo arrematante; Em caso de adjudicação, a comissão será de 2% do valor da avaliação e deverá
ser paga pelo adjudicante; em caso de remição ou acordo, a comissão será de 2% do valor da avaliação e deverá ser paga
pela parte executada. No segundo leilão não serão admitidos lanços inferiores a 50% do valor da avaliação. Expeça-se o
edital de leilão e publique-se, com os requisitos da lei. Intimem-se as partes, ficando a parte executada intimada pelo próprio
edital, se não for encontrada (art. 889 do CPC). Afixe-se. Intimem-se. - ADV: DANIEL ROSA DE OLIVEIRA (OAB 107027/
MG), CRISTIANO CORREA NUNES (OAB 85493/MG), DANIEL ROSA DE OLIVEIRA (OAB 107027/MG), CRISTIANO CORREA
NUNES (OAB 85493/MG), DANIEL ROSA DE OLIVEIRA (OAB 107027/MG), CRISTIANO CORREA NUNES (OAB 85493/MG),
DANIEL ROSA DE OLIVEIRA (OAB 107027/MG), CRISTIANO CORREA NUNES (OAB 85493/MG), DANIEL ROSA DE OLIVEIRA
(OAB 107027/MG), RITA CORDEIRO ALVES (OAB 382349/SP), CRISTIANO CORREA NUNES (OAB 85493/MG), CRISTIANO
CORREA NUNES (OAB 85493/MG), DANIEL ROSA DE OLIVEIRA (OAB 107027/MG), LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI (OAB
322674/SP), FÁBIO LUÍS PEREIRA DE SOUZA (OAB 314999/SP), RICARDO PEREIRA DE SOUZA (OAB 292469/SP), ANDRE
LUIZ CARRENHO GEIA (OAB 101346/SP), GUILHERME DE JESUS ARAUJO (OAB 444032/SP)
Processo 0008127-73.2014.8.26.0506 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 0179769762011.8.26.0100
- 3ª Vara Civel/Sao Paulo) - Dow Agrosciences Industrial Ltda - Padrao Rural Comercio e Representaçoes Ltda - - Edson Mario
Perussi - - Neide Aparecida Godinho Perussi - - Fernando Perussi - - Silvia Ferreira Pinto Perussi - - Maria Alice Perussi Adriano Pereira Barbosa e outro - Fabio José Perussi - Deve o exequente apresentar os débitos atualizados da ação, bem
como encaminhar ao endereço eletrônico da gestora : [email protected]. - ADV: CRISTIANO CORREA NUNES (OAB 85493/
MG), DANIEL ROSA DE OLIVEIRA (OAB 107027/MG), DANIEL ROSA DE OLIVEIRA (OAB 107027/MG), CRISTIANO CORREA
NUNES (OAB 85493/MG), DANIEL ROSA DE OLIVEIRA (OAB 107027/MG), CRISTIANO CORREA NUNES (OAB 85493/MG),
DANIEL ROSA DE OLIVEIRA (OAB 107027/MG), CRISTIANO CORREA NUNES (OAB 85493/MG), DANIEL ROSA DE OLIVEIRA
(OAB 107027/MG), RITA CORDEIRO ALVES (OAB 382349/SP), CRISTIANO CORREA NUNES (OAB 85493/MG), CRISTIANO
CORREA NUNES (OAB 85493/MG), DANIEL ROSA DE OLIVEIRA (OAB 107027/MG), LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI (OAB
322674/SP), FÁBIO LUÍS PEREIRA DE SOUZA (OAB 314999/SP), RICARDO PEREIRA DE SOUZA (OAB 292469/SP), ANDRE
LUIZ CARRENHO GEIA (OAB 101346/SP), GUILHERME DE JESUS ARAUJO (OAB 444032/SP)
Processo 0011473-37.2011.8.26.0506 (536/2011) - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Bruno Ferreira Ervilha
- - Patrocinia Belem Ferreira Ervilha - Banco do Brasil S/A - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Julgado e publicado o recurso
pendente, com certificação do respectivo trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe.
Eventual cumprimento de sentença deverá se realizar por incidente próprio, de acordo com as normas de serviço da Corregedoria
Geral de Justiça, na forma digital. Int. - ADV: DANIEL SEGATTO DE SOUSA (OAB 176173/SP), VITOR DA SILVEIRA PRATAS
GUIMARÃES (OAB 185991/SP), VITOR TURCI DE SOUZA (OAB 374683/SP)
Processo 0011873-13.1995.8.26.0506 (1064/1995) - Inventário - Inventário e Partilha - A.N.P.S. - - P.S.R. - C.P.S. - Processo
desarquivado por 30 dias, aguardando manifestação, no silêncio, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: OTAVIANO LANDI
(OAB 115966/SP), ROBERTA CRISTINA CELSO MOTA (OAB 190766/SP)
Processo 0015264-48.2010.8.26.0506 (676/2010) - Outros Feitos não Especificados - Joao Rondini Luiz - - Lea Soni Silva
Garavazzo - Banco do Brasil S/A - Fica concedido ao Banco do Brasil o prazo de 10 (dez) dias, conforme requerimento nos
autos. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA (OAB
181034/SP), CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP)
Processo 0022059-36.2011.8.26.0506 (984/2011) - Execução de Título Extrajudicial - FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADROZINADOS NPL I - Adauto César Thomaz - manifeste-se o autor/exequente, em
prosseguimento, requerendo o que de direito, ante a devolução da carta de citação/intimação. - ADV: RICARDO LOPES GODOY
(OAB 321781/SP)
Processo 0023449-22.2003.8.26.0506/01 - Cumprimento de sentença - Instituicao Moura Lacerda - Jorge Henrique N. de
Oliveira - Intimação da parte autora para que, no prazo de 5 dias, proceda ao que segue: 1) apresente memória de cálculo
atualizada do débito, 2) recolha taxa referente à Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1, sendo o valor de
R$ 16,00 : busca de ativos financeiros de pessoa física ou jurídica... - ADV: MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/
SP)
Processo 0032644-31.2003.8.26.0506 (2014/2003) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Banco Bradesco S/A
- Clibas Clementi - - Cleise Clementi - manifeste-se o(a) autor(a)/exequente, em prosseguimento, requerendo o que de direito,
ante os termos de fls. 384/392. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), ISABEL CRISTINA RODRIGUES
(OAB 161497/SP), ALESSANDRA SERIZAVA (OAB 342922/SP), CLEISE CLEMENTI (OAB 197042/SP), JOSE VASCONCELOS
(OAB 75480/SP)
Processo 0047266-57.1999.8.26.0506/02">0047266-57.1999.8.26.0506/02 (apensado ao processo 0047266-57.1999.8.26.0506) - Cumprimento de sentença
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcelo Cleiton Pavelqueres - - Jane Aparecida de Souza Pavelqueres Construtora Monteiro Machado Ltda - - José Otavio Pinto e Silva - - Maria Cecilia Oliveira Machado - Sobre fls. 468/469:
manifeste-se o exequente. - ADV: MARCELO APARECIDO TAVARES (OAB 126397/SP), LUÍS OTÁVIO DALTO DE MORAES
(OAB 163381/SP)
Processo 0049200-35.2008.8.26.0506 (1927/2008) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução
- TRR Grotti Comercial Ltda - Maria Guilhermina Borges - - José Roberto Borges Ulson - BANCO ITAU S/A - Baldin Bioenergia
S.a. - Em Recuperação Judicialbaldin Bioenergia - - Nilcimara Aparecida de Godoy Marrocos Leite - Vistos. Fls. 754/756: a
empresa Baldin Bioenergia S/A encontra-se em recuperação judicial em outro juízo. Logo, conforme pacífico entendimento
doSTJ, ojuízoem que tramita arecuperaçãojudicialé quem deve decidir sobre os pedidos de constrição patrimonial (cf. STJ,
EDcl no AgRg no AgRg no CC 118.424/SP, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, 2ª Seção, DJe 14.03.2014) Nesse sentido,
a lição do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, como se observa do seguinte julgado: “Ação de execução de título
extrajudicial. Pedido de penhora ‘on-line’ dos ativos financeiros da executada, que está em recuperação judicial em juízo diverso.
Indeferimento. Agravo de instrumento. Devedora em recuperação judicial. Entendimento do STJ no sentido de que o juízo
em que tramita a recuperação judicial é quem deve decidir sobre os pedidos de constrição patrimonial. Precedentes do STJ.
Decisão mantida. Recurso desprovido” (agravo de instrumento n.2192536-48.2016.8.26.0000, rel. des.Virgilio de Oliveira Júnior,
j. 25.09.2017). Assim, indefiro o requerimento e determino que se encaminhe cópia da petição e do cálculo a fls. 757/759 ao
juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Pirassununga (SP), onde se processa a recuperação judicial da empresa Baldin Bioenergia
S/A (processo n. 0005144-25.2012.8.26.0457), a quem caberá decidir o pedido de constrição. Fls. 761/762: defiro. Procedam-se
às devidas anotações. Int. - ADV: HENRIQUE ROSOLEM (OAB 127681/SP), GUSTAVO FREGONESI DUTRA GARCIA (OAB
178591/SP), EDUARDO PROTTI DE ANDRADE (OAB 218714/SP), CARLOS ALBERTO ANTONIETO (OAB 98787/SP), MURILO
MELO MONTEIRO (OAB 280063/SP), LEANDRO JANUARIO SANTORSA (OAB 344274/SP)
Processo 0055980-15.2013.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil S
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º