TJSP 26/08/2021 - Folha 4224 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3349
4224
ciência ao M.P.
Processo 0003969-04.2020.8.26.0008/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Fabio Rogerio dos Santos
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Diante do pagamento do ofício requisitório de pequeno valor, pela executada
Fazenda Pública Municipal, referente a cobrança dos honorários advocatícios (fls. 68 e 69), JULGO EXTINTO o processo, com
fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Regularizados, arquivem-se os autos, com as formalidades e cautelas
legais. Int. Ciência ao M.P. - ADV: FABIO ROGERIO DOS SANTOS (OAB 248486/SP), FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB
415657/SP)
Processo 0004187-32.2020.8.26.0008/01">0004187-32.2020.8.26.0008/01 - Requisição de Pequeno Valor - Matrícula e frequência obrigatória em
estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Satisfeita a prestação jurisdicional
com o pagamento do oficio requisitório de pequeno valor pela Fazenda Pública Municipal (fls. 52/53 e 54/55), JULGO EXTINTO
o processo, arquivando-se, com as formalidades e cautelas legais. Int. Ciência à Def. Pública. - ADV: FABIO PAULO REIS DE
SANTANA (OAB 415657/SP)
Processo 0004187-32.2020.8.26.0008 (apensado ao processo 1009696-58.2019.8.26.0008) (processo principal
1009696-58.2019.8.26.0008) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em
estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.M.S.P. - Vistos. Diante da informação do pagamento do ofício requisitório
de pequeno valor, pela Fazenda Pública Municipal, referente a execução dos honorários advocatícios, nos autos de incidente
processual, em apenso (certidão retro), JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo
Civil. Regularizados, arquivem-se os autos, com as formalidades e cautelas legais. Int. Ciência à Def. Pública. - ADV: FABIO
PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP)
Processo 1002757-24.2019.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Pessoas com deficiência - F.P.E.S.P. - Fls. 355:
manifeste-se a parte autora, através da D. Defensoria Pública. Prazo: 10 dias. Int. e ciência ao M.P. e à Def. Pública. - ADV:
LUCIANA NIGOGHOSSIAN DOS SANTOS (OAB 134164/SP)
Processo 1006897-11.2020.8.26.0007 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - G.P.B. - L.F.P. Vistos. Diante da inércia das partes (certidão retro), manifeste-se o D. Promotor de Justiça, em termos de prosseguimento do
feito. Int. - ADV: KÁTIA REGINA FRANCHI (OAB 181394/SP)
Processo 1007055-29.2021.8.26.0008 - Providência - Tutela de Urgência - I.A.S. - F.P.E.S.P. e outro - Fls. 255/256: nada
a prover diante da certidão de fls. 257. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para a manifestação da parte autora sobre a
contestação apresentada pelo corréu Município de São Paulo (fls. 162/167). Int. e ciência ao M.P. - ADV: MARCUS VINICIUS
ARMANI ALVES (OAB 223813/SP), CARLOS DIAS DA SILVA CORRADI GUERRA (OAB 189761/SP)
Processo 1007985-47.2021.8.26.0008 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Maus Tratos - R.V.L. - Sobre a contestação
apresentada pelo requerido/genitor revel, através da D. Defensora Pública (fls. 316), manifeste-se o D. Promotor de Justiça. Int.
e ciência à Def. Pública. - ADV: MARIANE PEREIRA EVANGELISTA (OAB 400735/SP)
Processo 1009696-58.2019.8.26.0008 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência
obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.M.S.P. - Manifeste-se o D. Promotor de Justiça, em termos de
prosseguimento do feito (fls. 135, item “2”). Int. - ADV: FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP)
Processo 1011050-50.2021.8.26.0008 - Autorização judicial - Viagem ao Exterior - I.D.N. - A.C.D.M. - Sobre o pedido inicial
(fls. 01/09), manifeste-se o D. Promotor de Justiça. Int. - ADV: HELDER HENRIQUE VARISCO (OAB 403160/SP)
IX - Vila Prudente
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL IX - VILA PRUDENTE EM 24/08/2021
PROCESSO :
1009111-32.2021.8.26.0009
CLASSE
:
DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE
: N.G.C.
ADVOGADO : 288062/SP - Tarcisio Miranda Negreiros
VARA:
1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :
1009107-92.2021.8.26.0009
CLASSE
:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Waldeteh Moura Silva
ADVOGADO : 381019/SP - Leonardo da Silva Ambrosio
REQDA
: Banco Pan S/A
VARA:
2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :
1009109-62.2021.8.26.0009
CLASSE
:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Aparecido Donizeth Bassi
ADVOGADO : 310426/SP - Daphiny Zanotti
REQDA
: Edna Garcia Boscariolli
VARA:
1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :
1009108-77.2021.8.26.0009
CLASSE
:
MONITÓRIA
REQTE
: Algologiasp Serviços Médicos Ltda
ADVOGADO : 213802/SP - Sandra Helena Taissum
REQDA
: Cristiane Carmo Anastacio da Silva
VARA:
3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :
1009110-47.2021.8.26.0009
CLASSE
:
IMISSÃO NA POSSE
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