TJSP 30/08/2021 - Folha 1376 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3351
1376
FERREIRA (OAB 444336/SP), RODRIGO COUCEIRO SORRENTINO (OAB 246371/SP)
Processo 1500162-30.2021.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - LUIZ
FELIPE BUENO DA SILVA e outro - Vistos Apresente a Defesa sua resposta à acusação. Int. Santos, d.s.
Processo 1500340-81.2018.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - VIVIANE BORGES GARCIA VIEGAS
- Vistos. Ao Arquivo. Santos, d.s. - ADV: ORIVALDO RODRIGUES NOGUEIRA (OAB 36469/SP)
Processo 1500340-81.2018.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - VIVIANE BORGES GARCIA VIEGAS
- Vistos. Ao Arquivo. Santos, d.s. Juiz(a) de Direito: Dr(a). José Romano Lucarini - ADV: ORIVALDO RODRIGUES NOGUEIRA
(OAB 36469/SP)
Processo 1501367-94.2021.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico
e Condutas Afins - VITOR ALIEND BARROS DA SILVA - Vistos. 1. Fls. 284/285: anotem-se. 2. Fls. 252 e 284: considerando a
natureza do artefato, bem como os perigos que envolvem sua guarda, justifiquem as defesas técnicas, de maneira articulada,
a necessidade de sua manutenção e guarda. Int. Santos, d.s. - ADV: ADEMIR MAUTONE JUNIOR (OAB 278686/SP), VERA
LUCIA MAUTONE (OAB 213073/SP)
Processo 1501398-36.2021.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - JOSE
RONALDO FERREIRA DE LIMA - Vistos. Fls. 53/54: defiro. Anote-se. Int. Santos, d.s. - ADV: LUIZ FERNANDO COPPOLA (OAB
111359/SP)
Processo 1501874-11.2020.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - N.G.S.
- = VISTOS = 1 - Suspendo o curso do processo, bem como do prazo prescricional, nos termos do artigo 366, do Código de
Processo Penal. 2 - Ciência ao M.P. Santos, d.s.
Processo 1502266-82.2019.8.26.0562 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Justiça Pública Vistos Oficie-se à Delegacia Seccional informando que este Juízo autoriza a incineração da substância entorpecente. Extraia-se
certidão de honorários para o(a) Defensor(a) dativo (a). Int. Santos, d.s.
Processo 1502793-83.2017.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência - DOUGLAS CONRADO ALVES
DE SOUZA - Vistos. Ao Arquivo. Santos, d.s. - ADV: KARINA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 340443/SP), RENATA LIONELLO
(OAB 201484/SP)
Processo 1502793-83.2017.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência - DOUGLAS CONRADO ALVES
DE SOUZA - Vistos. Ao Arquivo. Santos, d.s. Juiz(a) de Direito: Dr(a). José Romano Lucarini - ADV: RENATA LIONELLO (OAB
201484/SP), KARINA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 340443/SP)
Processo 1503794-98.2020.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JUNAIR CARLOS LOPES - Vistos. Fls. 298/301: diga a Defesa sobre a testemunha, não localizada. Int. Santos, d.s. - ADV:
JACKELINE DA CUNHA XAVIER (OAB 371973/SP)
Processo 1508474-14.2021.8.26.0562 - Pedido de Prisão Temporária - Homicídio Qualificado - RENATO LUIZ QUEIROZ DE
FREITAS - Vistos. Nenhum dos argumentos trazidos pela defesa foi suficiente para alterar o convencimento do Juízo. Assim
sendo, e reiterando decisão anterior, INDEFIRO o pleito. Int. Stos, d.s. - ADV: PAULO AUGUSTO TADEU NAKANO NOGUEIRA
(OAB 445635/SP)
Processo 1510678-31.2021.8.26.0562 - Pedido de Prisão Preventiva - Decorrente de Violência Doméstica - A.L.S.D. - Vistos.
Fls. 12/13: defiro. Redistribua-se livremente com urgência. Stos, d.s.
Processo 3011632-81.2013.8.26.0562 - Inquérito Policial - Atentado contra a liberdade de trabalho - E.E.B.T.P. - Vistos.
Ao Ministério Público. Santos, d.s. - ADV: GUILHERME SAN JUAN ARAUJO (OAB 243232/SP), EDSON LUZ KNIPPEL (OAB
166059/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0081/2021
Processo 0002316-61.2014.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LUIZ CARLOS CORREA - Vistos
1- Extraia-se certidão de honorários para o(a) Defensor(a) dativo (a). 2- Int. Santos, d.s. - ADV: YEDA MARIA CAVALHEIRO
SIMÕES (OAB 401502/SP)
Processo 0011732-09.2021.8.26.0562 (processo principal 0017926-69.2014.8.26.0562) - Reabilitação - Decorrente de
Violência Doméstica - Clóvis Luciano Paulo Canadas - Vistos. Ao Ministério Público. Santos, d.s. - ADV: MARCELO LUIS
MARQUEZINI PAULO (OAB 123756/SP)
Processo 0018626-11.2015.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Alex Andrade de Medeiros
Nunes - Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado do réu. Int. Santos, d.s. - ADV: MARCUS VINICIUS TEIXEIRA SANTOS (OAB
147992/SP)
Processo 0035181-45.2011.8.26.0562 (562.01.2011.035181) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Eduardo Costa - Vistos 1- Extraia-se certidão de honorários para o(a) Defensor(a) dativo (a). 2- Int. Santos,
d.s. - ADV: ANDERSON REAL SOARES (OAB 230306/SP)
Processo 1500073-41.2020.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins YAN HENRIQUE CUNHA BARRETO - = VISTOS = 1 - Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, observadas as cautelas
de estilo. 2 - Observo que a prescrição em concreto ocorrerá em 24/03/2033. Santos, d.s. - ADV: YAGO MARTINS BRAGA
FERREIRA (OAB 444336/SP), RODRIGO COUCEIRO SORRENTINO (OAB 246371/SP)
Processo 1500162-30.2021.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - LUIZ
FELIPE BUENO DA SILVA e outro - Vistos Apresente a Defesa sua resposta à acusação. Int. Santos, d.s.
Processo 1500340-81.2018.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - VIVIANE BORGES GARCIA VIEGAS
- Vistos. Ao Arquivo. Santos, d.s. - ADV: ORIVALDO RODRIGUES NOGUEIRA (OAB 36469/SP)
Processo 1500340-81.2018.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - VIVIANE BORGES GARCIA VIEGAS
- Vistos. Ao Arquivo. Santos, d.s. Juiz(a) de Direito: Dr(a). José Romano Lucarini - ADV: ORIVALDO RODRIGUES NOGUEIRA
(OAB 36469/SP)
Processo 1501367-94.2021.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico
e Condutas Afins - VITOR ALIEND BARROS DA SILVA - Vistos. 1. Fls. 284/285: anotem-se. 2. Fls. 252 e 284: considerando a
natureza do artefato, bem como os perigos que envolvem sua guarda, justifiquem as defesas técnicas, de maneira articulada,
a necessidade de sua manutenção e guarda. Int. Santos, d.s. - ADV: ADEMIR MAUTONE JUNIOR (OAB 278686/SP), VERA
LUCIA MAUTONE (OAB 213073/SP)
Processo 1501398-36.2021.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - JOSE
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