TJSP 01/09/2021 - Folha 21 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021
São Paulo, Ano XIV - Edição 3353
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SGP - Secretaria de Gestão de Pessoas
P O R TA R I A N º 9 . 9 9 1 / 2 0 2 1
Dispõe sobre a alteração da estrutura da SAAB 1 - Diretoria de Gestão dos Locais de Trabalho.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESEMBARGADOR GERALDO FRANCISCO
PINHEIRO FRANCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 5º da Portaria nº 9.543/2018, na Portaria nº 9.605/2018 e no art. 9º da Portaria nº
9.937/2021,
CONSIDERANDO o decidido no Protocolo CPA nº 2021/15963 – SAAB 1.5,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica implantado junto à SAAB 1.5 -Coordenadoria de Planejamento, o GEA 5 - Grupo Especializado de Apoio da
SAAB 1.5.
Parágrafo único – Aplica-se aos servidores designados para compor o Grupo criado no caput deste artigo, o disposto nos
§§ 1º ao 4º do art. 5º da Portaria nº 9.543/2018.
Art. 2º - Em decorrência do disposto no artigo 1º, alterar o atual GEA 5 – Grupo Especializado de Apoio da SAAB 1.6 para
GEA 6 – Grupo Especializado de Apoio da SAAB 1.6.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
São Paulo, 26 de agosto de 2021.
(a) GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO
Presidente do Tribunal de Justiça
SJ - Secretaria Judiciária
COMUNICADO Nº 351/2021
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo Magalhães da Costa Coelho, Presidente da Seção de Direito Público do
Tribunal de Justiça, COMUNICA que a distribuição dos feitos em grau de recurso de competência das 1ª à 13ª Câmaras de
Direito Público, prevista para o dia 06 de setembro de 2021, será realizada no dia 03 de setembro de 2021, sexta-feira, às 9:00
horas, com a supervisão da Presidência da Seção de Direito Público.
(01, 02 e 03/09/2021)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º