TJSP 20/09/2021 - Folha 1830 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3364
1830
- Negaram provimento ao recurso. V. U. Readequaram em parte o Acórdão. - Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB:
120813/SP) (Procurador) - Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP) - Advogado: Hugo Leonardo Mendes
Batalha (OAB: 248163/SP) (Fls: 12)
3018624-05.2013.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarulhos - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Apelante:
Departamento de Estradas de Rodagem - DER - Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo Der - Apelado: Santo Antonio do Aterradinho Empreendimentos e Paricipações Ltda - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. Mantiveram o Acórdão. - Advogado: Jaques Lamac (OAB: 57222/SP) - Advogada: Priscilla Maria Mendonça Albuquerque
(OAB: 315412/SP) - Advogada: Márcia Giangiacomo Bonilha Novo (OAB: 173976/SP)
3026902-92.2013.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarulhos - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Apelante:
Departamento de Estradas de Rodagem - DER - Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo Der - Apelado: SANTO ANTONIO DO ATERRADINHO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Deram provimento em
parte ao recurso. V. U. Acórdão Mantido. - Advogado: Caio Augusto Limongi Gasparini (OAB: 173593/SP) - Advogada: Márcia
Giangiacomo Bonilha Novo (OAB: 173976/SP) - Advogada: Priscilla Maria Mendonça Albuquerque (OAB: 315412/SP)
9186285-36.2009.8.26.0000/50000 (994.09.232814-0/50000) - Processo Físico - Agravo Regimental Cível - São Paulo Relator: Des.: Torres de Carvalho - Agvte/Agvdo: Ione Martins Garcia (E outros(as)) - Agvte/Agvdo: Antonia Aparecida de Lima
Fernandes - Agvte/Agvdo: Aparecida de Rezende Barbosa - Agvte/Agvdo: Apparecida Marmo de Camargo Abbade - Agvte/Agvdo:
Barbara Aparecida Mazzamuto Effori - Agvte/Agvdo: Dalva Moreira Medeiros - Agvte/Agvdo: Elizabeth Ferreira Gomes - Agvte/
Agvdo: Helenice Andrade Maximo - Agvte/Agvdo: Idalina Batiston Puga - Agvte/Agvdo: Jose Alves dos Santos - Agvte/Agvdo:
Juracy Martins de Sousa Fernandes - Agvte/Agvdo: Maria Aparecida Rossi - Agvte/Agvdo: Maria Francisca Morais Ribeiro Agvte/Agvdo: Maria Odila de Mello Nogueira - Agvte/Agvdo: Mariza Aparecida Davolos - Agvte/Agvdo: Marlei Marinheiro Carreira
- Agvte/Agvdo: Marta Helena de Freitas da Silva - Agvte/Agvdo: Matilde Antonio - Agvte/Agvdo: Nanci Stevanato Vuolo Valerio
- Agvte/Agvdo: Neusa Marlene Zanetti Sousa - Agvte/Agvdo: Neuza Maria de Melo Guerreiro - Agvte/Agvdo: Neyde Zuccarelli
Francisconi - Agvte/Agvdo: Odila Pinto Brito - Agvte/Agvdo: Regina Celia de Souza Orrico - Agvte/Agvdo: Rubens de Almeida
Salles - Agvte/Agvdo: Ruth Maria de Freitas Becker - Agvte/Agvdo: Santina Romero Franciscon - Agvte/Agvdo: Terezinha de
Jesus Muniz Calil (Espólio de) (fls. 732-49)e (761-71) - Agvte/Agvdo: Tosca Bardazzi - Agvte/Agvdo: Vitor de Campos Lopes
- Agvte/Agvdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Agvdo/Agravant: Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. Readequaram em parte o Acórdão. - Advogado: Lucimar Dias dos Santos (OAB: 201250/SP) - Advogada: Maria
Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP)
Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 15ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 16 DE SETEMBRO
DE 2021
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. ERBETTA FILHO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) NATALIA CORVELONI
MONTEIRO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. SILVA RUSSO, EUTÁLIO PORTO, AMARO THOMÉ, RAUL
DE FELICE, EURÍPEDES FAIM e TANIA MARA AHUALLI. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO
ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0001736-02.2002.8.26.0352 - Processo Físico - Apelação Cível - Miguelópolis - Relator: Desª.: Tania Mara Ahualli Apelante: Município de Miguelópolis - Apelado: Alaor da Silva - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Ulysses Bueno
de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP)
0004706-24.2013.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Relator: Des.: Erbetta
Filho - Embargte: Prefeitura Municipal de Campinas - Embargdo: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Medico - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogada: Patricia de Camargo Margarido (OAB: 118338/SP) - Advogado: Brenno Menezes Soares (OAB:
342506/SP) - Advogado: Abelardo Pinto de Lemos Neto (OAB: 99420/SP) - Advogada: Andrea de Toledo Pierri (OAB: 115022/
SP)
0554402-64.2012.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação Cível - Carapicuíba - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante:
Prefeitura Municipal de Carapicuiba - Apelado: Umberto Salomone (Espólio) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Simone Juliani Martello (OAB: 114291/SP) (Procurador) - Advogado: Jorge Grigorio dos Santos (OAB: 256193/SP) (Procurador)
- Advogado: Adriano Pereira de Almeida (OAB: 260894/SP) (Procurador) - Advogado: Murilo Silveira Correa Silva (OAB: 319462/
SP) (Procurador) - Advogado: Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP) (Fls: 30) - Advogada: Jaline Santos Gomes (OAB:
344247/SP) (Fls: 81)
1000266-69.2015.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Desª.:
Tania Mara Ahualli - Apte/Apda: Companhia de Gás de São Paulo COMGÁS - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Município
de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogado: Luiz Fernando Sachet (OAB: 18429/SC) (Fls: 332) - Advogado: Danilo de Arruda
Guazeli Paiva (OAB: 183657/SP) (Procurador) (Fls: 344)
1000445-26.2015.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Relator: Des.: Eurípedes Faim Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - Apelado: Municipio de Barbosa - Retirado de pauta. - Advogado: Luiz Gustavo
A. S. Bichara (OAB: 112310/RJ) (Fls: 571) - Advogada: Midiã de Castro Bega (OAB: 364257/SP) (Procurador) (Fls: 563) Advogado: Wagner César Galdioli Polizel (OAB: 184881/SP)
1001274-46.2016.8.26.0252/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º