TJSP 25/10/2021 - Folha 3108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3387
3108
Institucional - S.R.P. - Vistos. Diante da ausência de manifestação da genitora da menor G., intimada através de seus
procuradores constituídos, intime-se pessoalmente S.R.P. a fim de que apresente aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, relação
contendo os dias em que não trabalharia, durante o período de 06 (seis) meses, a fim de que possa ser analisada a viabilidade
dos encontros com a menor. Int. Dil. Necessárias. - ADV: CLÁUDIO MÁRCIO DA CRUZ MARVULLE (OAB 302839/SP), ARTUR
ROBERT DA SILVA (OAB 384720/SP)
Processo 0003484-31.2021.8.26.0408 (apensado ao processo 1003421-91.2018.8.26.0408) (processo principal 100342191.2018.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - D.G.C. - Vistos. Manifeste-se a requerente,
no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição e documento juntados pela requerida às fls. 17/18. Intime-se. - ADV: GUSTAVO
STEVANIN MIGLIARI (OAB 193592/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA FERREIRA DOS SANTOS CARVALHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABRICIO BOLDI BETINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0477/2021
Processo 1000935-65.2020.8.26.0408 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abandono Material - P.A.L. - “Vistos.
Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se certidão ao defensor nomeado pelos serviços prestados nos autos, em conformidade com
o convênio firmado pela Defensoria Pública do Estado e a OAB-SP, a qual deverá ser protocolada pelo defensor em até 01 (um)
ano da data da expedição, conforme art. 5º, anexo VII, do Termo de Convênio DPE/OAB-SP, devendo ser apresentado ofício de
indicação, caso ainda não apresentando,viabilizando-se a expedição da certidão. . Regularizados, arquivem-se os autos. Intimese.(CURADOR ESPECIAL, JUNTAR OFICIO DE INDICAÇÃO GERAL DPE/OAB).” - ADV: LUCIANO GUANAES ENCARNACAO
(OAB 146008/SP)
Processo 1002676-09.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Thomas Toloto Domingues - Vistos. Manifeste-se o requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, informando sua ciência ao
agendamento de consulta de fl. 143, bem como se entrou em contato com a Secretaria Municipal de Saúde de Ourinhos para
que seja providenciado seu transporte, conforme informado no e-mail de fl. 144. Intime-se. - ADV: RONALDO RIBEIRO PEDRO
(OAB 95704/SP), VINICIUS PAULINO RIBEIRO PEDRO (OAB 409469/SP)
Processo 1004343-30.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Padronizado - Paola Eliza Pocay
Ananias - Vistos. Manifeste-se a requerente sobre as contestação apresentadas nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.
Decorrido o prazo, com manifestação ou in albis, dê-se vista ao MP. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO
MUSSI BEFFA (OAB 83836/SP)
OUROESTE
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0443/2021
Processo 0000111-98.2021.8.26.0696 (processo principal 1000717-17.2018.8.26.0696) - Cumprimento de sentença Bancários - Eurípedes Batista Leite - Contese Consultoria Técnica de Seguros e Representações Ltda Epp - - Banco Bradesco
S/A - Vistos. Fls. 23/26 e 27/29 (manifestações e depósitos judiciais pelo corréu Banco Bradesco) e 32/33 (pedido de extinção
pelo exequente e juntada de formulário MLE): Diante do pagamento do débito exequendo, JULGO EXTINTA a presente ação
de Cumprimento de Sentença promovida por Euripedes Batista Leite em face de Banco Bradesco S/A e Contese - Consultoria
Técnica de Seguros e Representações Ltda EPP, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se
Mandado de Levantamento Eletrônico dos depósitos judiciais de fls. 24 (R$4.560,57) e 28 (R$3.900,00), no valor de R$8.460,57,
em favor do exequente, nos termos do formulário MLE juntado a fl. 33. Não há interesse recursal, de modo que a sentença
transitou em julgado nesta data, com a dispensa de sua certificação. Custas finais pelos executados. Calculem-se as custas
processuais e intime a parte executada, via publicação, para pagar em 15 dias. Em caso de não pagamento, intime-se a
parte executada, pessoalmente, para pagar em 60 dias. Decorrido o prazo sem pagamento, inscreva-se o valor em dívida
ativa. Oportunamente, com o recolhimento das custas processuais pelos executados, arquivem-se os autos, observadas as
formalidades de praxe. Servirá esta como mandado, termo, ofício, carta precatória e alvará. Sentença registrada. Publique-se.
Intime-se. - ADV: CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA (OAB 363928/SP), HELDER HENRIQUE FERREIRA (OAB 372916/
SP), AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 165687/MG), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), SAMUEL
OLIVEIRA MACIEL (OAB 72793/MG)
Processo 0000277-33.2021.8.26.0696 (processo principal 1001016-57.2019.8.26.0696) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Edie Francisca Fernandes Sanches dos Santos - Vistos. 1. Fls. 64/73 (Informação de interposição
de agravo de instrumento pelo réu): Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2. Fls. 75/78 (Comunicação
de decisão pelo E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região): Ciência às partes. Aguarde-se, por ora, a comunicação pelo E.
TRF3 do julgamento e trânsito em julgado do recurso interposto, bem como encaminhamento de senha para juntada das peças
principais. Intime-se. - ADV: SARITA VERA BOGADO (OAB 106365/MG)
Processo 0000558-86.2021.8.26.0696 (processo principal 1000959-39.2019.8.26.0696) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Urbana (Art. 48/51) - Renato de Freitas Morais - Vista ao executado, Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS), para apresentação dos cálculos, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: FERNANDO JACINTHO BRITTO (OAB 432334/
SP)
Processo 0000686-09.2021.8.26.0696 (processo principal 1000377-78.2015.8.26.0696) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Klin Produtos Infantis Ltda - Vistos. Fls. 29/31 (emenda à inicial): Klin Produtos Infantis
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