TJSP 10/12/2021 - Folha 5554 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3416
5554
PATAH (OAB 90796/SP)
Processo 1017480-49.2021.8.26.0224 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria Silena Duarte Fernandes Me - Tendo em vista
a quitação do débito, DECLARO EXTINTA a execução fiscal, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Eventual baixa junto ao SERASA deve ser providenciada pela parte interessada, servindo a presente como ofício. Expeça-se
MLE se o caso. Arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MOISES NAUM DE CASTRO OLIVEIRA (OAB 328785/SP)
Processo 1034283-20.2015.8.26.0224 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de
Guarulhos - Lua Nova Indústria Comércio Produtos Alimentícios Ltda - Tendo em vista a quitação do débito, DECLARO EXTINTA
a execução fiscal, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Eventual baixa junto ao SERASA deve
ser providenciada pela parte interessada, servindo a presente como ofício. Expeça-se MLE se o caso. Arquivem-se os autos.
P.I.C. - ADV: ALEXANDRE CADEU BERNARDES (OAB 125204/SP), MIE TAKAO NAKAMOTO (OAB 151593/SP), CECILIA
RODRIGUES TALALIS (OAB 292141/SP), ADRIANA NAKAMASHI AFUSO (OAB 154801/SP)
Processo 1507210-74.2019.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Gsa Reformas Na Constr Civil Assist
Tec Em Equip Elet de Panificacao Ltda Epp - Tendo em vista a quitação do débito, DECLARO EXTINTA a execução fiscal, com
fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Eventual baixa junto ao SERASA deve ser providenciada pela parte
interessada, servindo a presente como ofício. Expeça-se MLE se o caso. Arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MOHAMAD ALI
KHATIB (OAB 255221/SP)
Processo 1521575-70.2018.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Assist Social Dom Jose Gaspar - Tendo
em vista a quitação do débito, DECLARO EXTINTA a execução fiscal, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Eventual baixa junto ao SERASA deve ser providenciada pela parte interessada, servindo a presente como ofício. Expeçase MLE se o caso. Arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: CARLOS KENJI KATAOKA (OAB 98070/SP)
Processo 1547724-06.2018.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Santo Antonio do Aterradinho
Empreendimentos Imobiliarios - Tendo em vista a quitação do débito, DECLARO EXTINTA a execução fiscal, com fulcro no artigo
924, inciso II, do Código de Processo Civil. Eventual baixa junto ao SERASA deve ser providenciada pela parte interessada,
servindo a presente como ofício. Expeça-se MLE se o caso. Arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: IAGO DO COUTO NERY (OAB
274076/SP)
Processo 1561493-47.2019.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Imob e Comercial Pirucaia Ltda - Tendo
em vista a quitação do débito, DECLARO EXTINTA a execução fiscal, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Eventual baixa junto ao SERASA deve ser providenciada pela parte interessada, servindo a presente como ofício. Expeçase MLE se o caso. Arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: CLAUDIA GEANFRANCISCO NUCCI (OAB 153892/SP)
Processo 1562410-66.2019.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Agricon Agricola Comercial Nonno Ltda
- Tendo em vista a quitação do débito, DECLARO EXTINTA a execução fiscal, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código
de Processo Civil. Eventual baixa junto ao SERASA deve ser providenciada pela parte interessada, servindo a presente como
ofício. Expeça-se MLE se o caso. Arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: FABRICIO LOSACCO AMATUCCI (OAB 249997/SP)
Processo 1571614-37.2019.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Asab Emp Imob Spe Ltda - Tendo em
vista a quitação do débito, DECLARO EXTINTA a execução fiscal, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Eventual baixa junto ao SERASA deve ser providenciada pela parte interessada, servindo a presente como ofício. Expeçase MLE se o caso. Arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP)
Processo 1574662-72.2017.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Eliana Mesquita Galvao Bueno e Outro
- Tendo em vista a quitação do débito, DECLARO EXTINTA a execução fiscal, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código
de Processo Civil. Eventual baixa junto ao SERASA deve ser providenciada pela parte interessada, servindo a presente como
ofício. Expeça-se MLE se o caso. Arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MARCO AURELIO FERREIRA PINTO DOS SANTOS (OAB
251329/SP)
Processo 1580799-36.2018.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Castelblanco Empreendimentos
Imobiliarios Spe Ltda - Tendo em vista a quitação do débito, DECLARO EXTINTA a execução fiscal, com fulcro no artigo 924,
inciso II, do Código de Processo Civil. Eventual baixa junto ao SERASA deve ser providenciada pela parte interessada, servindo
a presente como ofício. Expeça-se MLE se o caso. Arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JOSE CARLOS MASCARENHAS NEVES
(OAB 100821/SP)
Processo 1638801-67.2016.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Braulio Cezar Spada e S/mr - Tendo em
vista a quitação do débito, DECLARO EXTINTA a execução fiscal, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Eventual baixa junto ao SERASA deve ser providenciada pela parte interessada, servindo a presente como ofício. Expeçase MLE se o caso. Arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: PAULO ROBERTO SATIN (OAB 94832/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS
JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA COTRIM VALÉRIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA DA CONCEIÇÃO FRANCISCO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0603/2021
Processo 1506564-98.2018.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Município de Guarulhos - BANCO
ITAUCARD S/A - Tendo em vista a quitação do débito, DECLARO EXTINTA a execução fiscal, com fulcro no artigo 924, inciso
II, do Código de Processo Civil. Eventual baixa junto ao SERASA deve ser providenciada pela parte interessada, servindo
a presente como ofício. Expeça-se MLE se o caso. Arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: BRUNO CAVARGE JESUINO DOS
SANTOS (OAB 242278/SP), SUELI FELIX DOS SANTOS DA SILVA BRANDI (OAB 213584/SP)
Processo 1506583-07.2018.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Banco Bmg Sa - Tendo em vista a
quitação do débito, DECLARO EXTINTA a execução fiscal, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Eventual baixa junto ao SERASA deve ser providenciada pela parte interessada, servindo a presente como ofício. Expeça-se
MLE se o caso. Arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP)
Processo 1510015-05.2016.8.26.0224 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Claudio Troiano - Tendo em vista a quitação do
débito, DECLARO EXTINTA a execução fiscal, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Eventual baixa
junto ao SERASA deve ser providenciada pela parte interessada, servindo a presente como ofício. Expeça-se MLE se o caso.
Arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: RICARDO ABDUL NOUR (OAB 127684/SP), CARLA APARECIDA KIDA RODRIGUES (OAB
240331/SP)
Processo 1517354-15.2016.8.26.0224 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
GUARULHOS - SAAE e outro - Manoel dos Santos - Tendo em vista a quitação do débito, DECLARO EXTINTA a execução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º