TJSP 26/05/2022 - Folha 3488 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3514
3488
- ADV: ALIPIO BORGES DE QUEIROZ (OAB 77165/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0296/2022
Processo 0002580-74.2022.8.26.0602 (processo principal 1015177-29.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Carlos Eduardo Silverio da Fonseca
- Aguardando manifestação da parte contrária acerca da impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo legal.
- ADV: DANIELLE DE FÁTIMA NASCIMENTO (OAB 284642/SP), MARIA ESTELA DE SOUZA ROSA (OAB 246190/SP)
Processo 0002797-20.2022.8.26.0602 (processo principal 1002087-51.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - 1/3 de férias - Aline Grillo Amadio
- Aguardando manifestação da parte contrária acerca da impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo legal.
- ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 0003049-23.2022.8.26.0602 (processo principal 1021236-96.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Descontos Indevidos - André Luiz Pardini Vieira
- Aguardando manifestação da parte contrária acerca da impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo legal.
- ADV: DIEGO ADRIANO GROSSO (OAB 356658/SP), MARCIO ROSA (OAB 261712/SP), MARIA ESTELA DE SOUZA ROSA
(OAB 246190/SP), MARCELO MEIRELLES MATOS (OAB 329609/SP)
Processo 0003372-28.2022.8.26.0602 (processo principal 1022705-17.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Marcio Fernando da Costa
- Aguardando manifestação da parte contrária acerca da impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo legal.
- ADV: MARCIO ROSA (OAB 261712/SP), MARIA ESTELA DE SOUZA ROSA (OAB 246190/SP)
Processo 0003433-83.2022.8.26.0602 (processo principal 1019297-18.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Luciano Aparecido Vieira
- Aguardando manifestação da parte contrária acerca da impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo legal.
- ADV: MARIA ESTELA DE SOUZA ROSA (OAB 246190/SP), MARCIO ROSA (OAB 261712/SP)
Processo 0004248-80.2022.8.26.0602 (processo principal 1004950-77.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Alexandra Alencar Chagas
- Aguardando manifestação da parte contrária acerca da impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo legal.
- ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 0004334-51.2022.8.26.0602 (processo principal 1019295-48.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Gilmar Batista Pedroso
- Aguardando manifestação da parte contrária acerca da impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo legal.
- ADV: MARIA ESTELA DE SOUZA ROSA (OAB 246190/SP), MARCIO ROSA (OAB 261712/SP)
Processo 0004335-36.2022.8.26.0602 (processo principal 1021674-59.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Leonardo Ribeiro de Camargo
- Aguardando manifestação da parte contrária acerca da impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo legal.
- ADV: MARCIO ROSA (OAB 261712/SP), MARIA ESTELA DE SOUZA ROSA (OAB 246190/SP)
Processo 0004342-28.2022.8.26.0602 (processo principal 1017775-53.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Reginaldo Roberto de Pádua
- Aguardando manifestação da parte contrária acerca da impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo legal.
- ADV: MARIA ESTELA DE SOUZA ROSA (OAB 246190/SP), MARCIO ROSA (OAB 261712/SP)
Processo 0004344-95.2022.8.26.0602 (processo principal 1032916-15.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Izael Alves dos Santos
- Aguardando manifestação da parte contrária acerca da impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo legal.
- ADV: MARIA ESTELA DE SOUZA ROSA (OAB 246190/SP), MARCIO ROSA (OAB 261712/SP)
Processo 0004349-20.2022.8.26.0602 (processo principal 1016119-61.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Elizeu Carriel da Silva
- Aguardando manifestação da parte contrária acerca da impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo legal.
- ADV: MARIA ESTELA DE SOUZA ROSA (OAB 246190/SP), DANIELLE DE FÁTIMA NASCIMENTO (OAB 284642/SP)
Processo 0004352-72.2022.8.26.0602 (processo principal 1031831-91.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Marcos Barbosa
- Aguardando manifestação da parte contrária acerca da impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo legal.
- ADV: MARCIO ROSA (OAB 261712/SP), MARIA ESTELA DE SOUZA ROSA (OAB 246190/SP)
Processo 0004572-70.2022.8.26.0602 (processo principal 1034185-89.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Edson Antônio de Souza
- Aguardando manifestação da parte contrária acerca da impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo legal.
- ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 0005537-48.2022.8.26.0602 (processo principal 1035099-56.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - Jose Geraldo Reis Viana
- Aguardando manifestação da parte contrária acerca da impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo legal.
- ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 0007866-33.2022.8.26.0602 (processo principal 1027010-44.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Adeline de Arruda Brito
- Aguardando manifestação da parte contrária acerca da impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo legal.
- ADV: STHEFANIE FERNANDA SCHUERMANN ANTUNES (OAB 442227/SP)
Processo 1002768-50.2022.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-transporte - Leandro da Silva
- Para a parte contrária manifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo: 05 dias.
- ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP)
Processo 1004930-18.2022.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Edy
Carlo Vieira de Jesus
- Para a parte contrária manifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo: 05 dias.
- ADV: MARIANO GALETTO NETO (OAB 357361/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º