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TJSP 08/06/2022 - Folha 249 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XV - Edição 3523

249

485 inciso VI do CPC. P. I. C e oportunamente, arquive-se.
- ADV: JAIRA ROBERTA AZEVEDO CARVALHO (OAB 117669/SP)
Processo 1004149-96.2022.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - H. Piemonte Ltda.
- Vistos. Nos termos do artigo 321, parágrafo único do NCPC, é dever do autor cumprir as determinações judiciais destinadas
a suprir os defeitos e irregularidades. No caso em análise, apesar de devidamente intimado para regularização a parte exequente
quedou-se inerte. Em face do exposto, ante ao não cumprimento da determinação de fls. 54, indefiro a petição inicial nos termos
do artigo 321, parágrafo único do NCPC e JULGO EXTINTO o presente processo nos termos do Artigo 485, inciso I, c.c. artigo
330 inciso, III, ambos do CPC. P. I. e arquive-se.
- ADV: EVELIN DONATO SANCHES (OAB 323008/SP)
Processo 1004153-36.2022.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - H. Piemonte Ltda.
- Vistos. Nos termos do artigo 321, parágrafo único do NCPC, é dever do autor cumprir as determinações judiciais destinadas
a suprir os defeitos e irregularidades. No caso em análise, apesar de devidamente intimado para regularização a parte exequente
quedou-se inerte. Em face do exposto, ante ao não cumprimento da determinação de fls. 58, indefiro a petição inicial nos termos
do artigo 321, parágrafo único do NCPC e JULGO EXTINTO o presente processo nos termos do Artigo 485, inciso I, c.c. artigo
330 inciso, III, ambos do CPC. P. I. e arquive-se.
- ADV: EVELIN DONATO SANCHES (OAB 323008/SP)
Processo 1004191-48.2022.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - H. Piemonte Ltda.
- Vistos. Nos termos do artigo 321, parágrafo único do NCPC, é dever do autor cumprir as determinações judiciais destinadas
a suprir os defeitos e irregularidades. No caso em análise, apesar de devidamente intimado para regularização a parte exequente
quedou-se inerte. Em face do exposto, ante ao não cumprimento da determinação de fls 34, indefiro a petição inicial nos termos
do artigo 321, parágrafo único do NCPC e JULGO EXTINTO o presente processo nos termos do Artigo 485, inciso I, c.c. artigo
330 inciso, III, ambos do CPC. P. I. e arquive-se.
- ADV: EVELIN DONATO SANCHES (OAB 323008/SP)
Processo 1004192-33.2022.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - H. Piemonte Ltda.
- Vistos. Nos termos do artigo 321, parágrafo único do NCPC, é dever do autor cumprir as determinações judiciais destinadas
a suprir os defeitos e irregularidades. No caso em análise, apesar de devidamente intimado para regularização a parte exequente
quedou-se inerte. Em face do exposto, ante ao não cumprimento da determinação de fls. 25, indefiro a petição inicial nos termos
do artigo 321, parágrafo único do NCPC e JULGO EXTINTO o presente processo nos termos do Artigo 485, inciso I, c.c. artigo
330 inciso, III, ambos do CPC. P. I. e arquive-se.
- ADV: EVELIN DONATO SANCHES (OAB 323008/SP)
Processo 1004194-03.2022.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - H. Piemonte Ltda.
- Vistos. Nos termos do artigo 321, parágrafo único do NCPC, é dever do autor cumprir as determinações judiciais destinadas
a suprir os defeitos e irregularidades. No caso em análise, apesar de devidamente intimado para regularização a parte exequente
quedou-se inerte. Em face do exposto, ante ao não cumprimento da determinação de fls 52, indefiro a petição inicial nos termos
do artigo 321, parágrafo único do NCPC e JULGO EXTINTO o presente processo nos termos do Artigo 485, inciso I, c.c. artigo
330 inciso, III, ambos do CPC. P. I. e arquive-se.
- ADV: EVELIN DONATO SANCHES (OAB 323008/SP)
Processo 1004279-86.2022.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - H. Piemonte Ltda.
- Vistos. Nos termos do artigo 321, parágrafo único do NCPC, é dever do autor cumprir as determinações judiciais destinadas
a suprir os defeitos e irregularidades. No caso em análise, apesar de devidamente intimado para regularização a parte exequente
quedou-se inerte. Em face do exposto, ante ao não cumprimento da determinação de fls 49, indefiro a petição inicial nos termos
do artigo 321, parágrafo único do NCPC e JULGO EXTINTO o presente processo nos termos do Artigo 485, inciso I, c.c. artigo
330 inciso, III, ambos do CPC. P. I. e arquive-se.
- ADV: EVELIN DONATO SANCHES (OAB 323008/SP)
Processo 1004280-71.2022.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - H. Piemonte Ltda.
- Vistos. Nos termos do artigo 321, parágrafo único do NCPC, é dever do autor cumprir as determinações judiciais destinadas
a suprir os defeitos e irregularidades. No caso em análise, apesar de devidamente intimado para regularização a parte exequente
quedou-se inerte. Em face do exposto, ante ao não cumprimento da determinação de fls 27, indefiro a petição inicial nos termos
do artigo 321, parágrafo único do NCPC e JULGO EXTINTO o presente processo nos termos do Artigo 485, inciso I, c.c. artigo
330 inciso, III, ambos do CPC. P. I. e arquive-se.
- ADV: EVELIN DONATO SANCHES (OAB 323008/SP)
Processo 1004937-47.2021.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Getsemani Odontologica Eireli Jessica Tramario Modulo de Oliveira
- Vistos. Em face do teor da certidão retro e cumprimento do acordo homologado nos autos, com fundamento no Artigo 924,
inciso III do NCPC, JULGO EXTINTO o presente processo. P. R. comunique-se e arquive-se.
- ADV: ANTÔNIO LUIS CHAPELETTI (OAB 244773/SP), GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP)
Processo 1005288-20.2021.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Getsemani Odontologica Eireli
- Vistos. Fls. 90. Face devolução do AR negativo (Não procurado), nos termos da determinação de fls. 80, expeça-se com
urgência carta precatória de intimação ao (à) executado(a) Alexandre Fonseca de Camargo. Após, providencie o procurador
do(a) exequente a distribuição da precatória expedida, comprovando nos autos no prazo de 5 (cinco) dias. Int.
- ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP)
Processo 1005763-39.2022.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Wagner Correa
da Silva - - Tais Rocha Rodrigues - - Eduarda Rodrigues da Silva - - Leonardo Rodrigues da Silva - AMERICAN AIRLINES
INCORPORATION
- Vistos. 1) Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes e com fundamento
no artigo 487, inciso III, alínea “b” do CPC, JULGO EXTINTO o presente processo. 2) Caso não haja integral cumprimento do
presente acordo, o prosseguimento dos autos deverá ser mediante cadastramento do respectivo incidente de cumprimento de
sentença, observadas as formalidades legais previstas (CG nº 16/2016, Subsecção XXVI Artigo 1286, §§ 1º e 2º - Incisos I, II, III
e IV das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), SOB PENA DE SER REJEITADA. 3) P. I. e arquive-se.
- ADV: LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP), CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP)
Processo 1006044-92.2022.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNPJ/Cadastro Nacional
de Pessoas Jurídicas - Belotto Aparelhos Auditivos Ltda
- Fls.81: ciência ao autor acerca do trânsito em julgado.
- ADV: OSWALDO SALA JUNIOR (OAB 194252/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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