TJSP 19/07/2022 - Folha 2259 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3550
2259
Processo 0515839-38.2007.8.26.0624 (624.01.2007.515839) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Tatui - INCINE
03/2019 - ADV: JOAO ANTONIO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB 67647/SP)
Processo 0515990-04.2007.8.26.0624 (624.01.2007.515990) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Tatui - INCINE
03/2019 - ADV: JOAO ANTONIO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB 67647/SP)
Processo 0516056-81.2007.8.26.0624 (624.01.2007.516056) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Tatui - INCINE
03/2019 - ADV: JOAO ANTONIO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB 67647/SP)
Processo 0516125-16.2007.8.26.0624 (624.01.2007.516125) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Tatui - INCINE
03/2022 - ADV: JOAO ANTONIO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB 67647/SP)
Processo 0516281-04.2007.8.26.0624 (624.01.2007.516281) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Tatui - INCINE
03/2019 - ADV: JOAO ANTONIO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB 67647/SP)
Processo 0516289-78.2007.8.26.0624 (624.01.2007.516289) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Tatui - INCINE
03/2019 - ADV: JOAO ANTONIO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB 67647/SP)
Processo 0516293-18.2007.8.26.0624 (624.01.2007.516293) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Tatui - INCINE
03/2022 - ADV: JOAO ANTONIO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB 67647/SP)
Processo 0516329-60.2007.8.26.0624 (624.01.2007.516329) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Tatui - INCINE
03/2019 - ADV: JOAO ANTONIO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB 67647/SP)
Processo 0516383-26.2007.8.26.0624 (624.01.2007.516383) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Tatui - INCINE 03/2022 - ADV: JOAO ANTONIO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB 67647/SP)
Processo 0516410-09.2007.8.26.0624 (624.01.2007.516410) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Tatui - INCINE
03/2019 - ADV: JOAO ANTONIO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB 67647/SP)
Processo 0516430-97.2007.8.26.0624 (624.01.2007.516430) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Tatui - INCINE
03/2019 - ADV: JOAO ANTONIO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB 67647/SP)
Processo 0516510-61.2007.8.26.0624 (624.01.2007.516510) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Tatui - INCINE 03/2019 - ADV: PAULO ROBERTO GONÇALVES (OAB 67030/SP), JOAO ANTONIO
FONSECA DE OLIVEIRA (OAB 67647/SP)
Processo 0516644-88.2007.8.26.0624 (624.01.2007.516644) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Tatui - INCINE 03/2022 - ADV: PAULO ROBERTO GONÇALVES (OAB 67030/SP), JOAO ANTONIO
FONSECA DE OLIVEIRA (OAB 67647/SP)
Processo 0516679-48.2007.8.26.0624 (624.01.2007.516679) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Tatui - INCINE 03/2022 - ADV: PAULO ROBERTO GONÇALVES (OAB 67030/SP), MARIA JOSE DE
ALMEIDA MELLO (OAB 111438/SP)
Processo 0516682-03.2007.8.26.0624 (624.01.2007.516682) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Tatui - INCINE
03/2019 - ADV: JOAO ANTONIO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB 67647/SP)
Processo 0516723-67.2007.8.26.0624 (624.01.2007.516723) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Tatui - INCINE
03/2022 - ADV: JOAO ANTONIO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB 67647/SP)
Processo 0516736-66.2007.8.26.0624 (624.01.2007.516736) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Tatui - INCINE 03/2022 - ADV: JOAO ANTONIO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB 67647/SP)
Processo 0516753-05.2007.8.26.0624 (624.01.2007.516753) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Tatui - INCINE 03/2022 - ADV: JOAO ANTONIO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB 67647/SP)
Processo 0516953-12.2007.8.26.0624 (624.01.2007.516953) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Tatui - INCINE
03/2019 - ADV: JOAO ANTONIO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB 67647/SP)
Processo 0516967-93.2007.8.26.0624 (624.01.2007.516967) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Tatui - INCINE 03/2019 - ADV: PAULO ROBERTO GONÇALVES (OAB 67030/SP), JOAO ANTONIO
FONSECA DE OLIVEIRA (OAB 67647/SP)
Processo 0516982-62.2007.8.26.0624 (624.01.2007.516982) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Tatui - INCINE
03/2019 - ADV: JOAO ANTONIO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB 67647/SP), PAULO ROBERTO GONÇALVES (OAB 67030/SP)
Processo 0517023-29.2007.8.26.0624 (624.01.2007.517023) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Tatui - INCINE 03/2019 - ADV: JOAO ANTONIO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB 67647/SP)
Processo 0517062-26.2007.8.26.0624 (624.01.2007.517062) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Tatui - INCINE
03/2019 - ADV: JOAO ANTONIO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB 67647/SP)
Processo 0517146-27.2007.8.26.0624 (624.01.2007.517146) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Tatui - INCINE 03/2019 - ADV: JOAO ANTONIO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB 67647/SP)
Processo 0517149-79.2007.8.26.0624 (624.01.2007.517149) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Tatui - INCINE 03/2019 - ADV: JOAO ANTONIO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB 67647/SP)
Processo 0517150-64.2007.8.26.0624 (624.01.2007.517150) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Tatui - INCINE 03/2019 - ADV: JOAO ANTONIO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB 67647/SP), PAULO
ROBERTO GONÇALVES (OAB 67030/SP)
Processo 0517170-55.2007.8.26.0624 (624.01.2007.517170) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Tatui - INCINE 03/2019 - ADV: JOAO ANTONIO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB 67647/SP)
Processo 0517189-61.2007.8.26.0624 (624.01.2007.517189) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Tatui - INCINE 03/2019 - ADV: JOAO ANTONIO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB 67647/SP)
Processo 0517201-75.2007.8.26.0624 (624.01.2007.517201) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Tatui - INCINE
03/2019 - ADV: JOAO ANTONIO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB 67647/SP)
Processo 0517226-88.2007.8.26.0624 (624.01.2007.517226) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Tatui - INCINE 03/2022 - ADV: JOAO ANTONIO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB 67647/SP)
Processo 0517300-45.2007.8.26.0624 (624.01.2007.517300) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Tatui - INCINE 03/2022 - ADV: PAULO ROBERTO GONÇALVES (OAB 67030/SP), JOAO ANTONIO
FONSECA DE OLIVEIRA (OAB 67647/SP)
Processo 0517362-85.2007.8.26.0624 (624.01.2007.517362) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Tatui - INCINE
03/2019 - ADV: JOAO ANTONIO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB 67647/SP)
Processo 3005957-48.2013.8.26.0624 (apensado ao processo 0503623-69.2012.8.26.0624) - Embargos à Execução Fiscal
- Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP Fazenda Publica do Municipio Tatui-SP - INCINE 03/2022 - ADV: SILVIA CERCAL (OAB 140611/SP), MARGARETH PRADO
ALVES (OAB 126400/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º