TJSP 17/08/2022 - Folha 4209 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3571
4209
Social INSS. Considerando a obrigatoriedade de utilização da ferramenta MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) para
levantamento de valores depositados a partir de 01/03/2017, providencie a parte o preenchimento do formulário disponibilizado
no endereço eletrônico - http://www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais. Após, se em termos, expeçam-se
os MLE(s)/Alvará(s). Dê-se conhecimento à parte autora expedindo-se o necessário. Anote-se no autos de conhecimento, se o
caso. Transitada em julgado, anote-se e arquivem-se os autos. PCI. - ADV: RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 267737/
SP)
Processo 0000154-17.2019.8.26.0660 (processo principal 1000251-34.2018.8.26.0660) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - C.R.C. - Vistos. É de conhecimento
desta Juízo que o Advogado Bruno Marques Barbosa Bagatin faleceu recentemente. Assim, oficie-se à OAB/SP solicitando a
indicação de outro profissional. Em seu favor expeça-se a certidão de honorários no valor correspondente a 70% da tabela
do convênio Defensoria Pública/OAB-SP, ficando autorizado a entrega da mesma na OAB/SP local. Int. - ADV: MAURICIO
FRAGOAS CALDEIRA (OAB 302083/SP), BRUNO MARQUES BARBOSA BAGATIN (OAB 405244/SP), RENÊ BERNARDO
PERACINI (OAB 301729/SP)
Processo 0000159-68.2021.8.26.0660 (processo principal 0000891-98.2011.8.26.0660) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Natacha Vitória Covino - Vistos.
Fls. 108/112: Manifeste-se a parte requerida. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: THAIS AMANCIO PEREIRA HUDINIK (OAB
300560/SP)
Processo 0000298-83.2022.8.26.0660 (processo principal 1001726-93.2016.8.26.0660) - Cumprimento de sentença Dissolução - R.S. - I.F.P.S. - Vistos. É de conhecimento desta Juízo que o Advogado Bruno Marques Barbosa Bagatin faleceu
recentemente. Assim, oficie-se à OAB/SP solicitando a indicação de outro profissional. Em seu favor expeça-se a certidão de
honorários no valor correspondente a 70% da tabela do convênio Defensoria Pública/OAB-SP, ficando autorizado a entrega da
mesma na OAB/SP local. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: BRUNO MARQUES BARBOSA BAGATIN (OAB 405244/
SP), DAVID DE CASTRO (OAB 360170/SP), GLEISON APARECIDO VERNILLO (OAB 356390/SP)
Processo 0000308-30.2022.8.26.0660 (processo principal 1001105-91.2019.8.26.0660) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento médico-hospitalar - Bruno Marques Barbosa Bagatin - Vistos. É de conhecimento desta Juízo
que o Advogado Bruno Marques Barbosa Bagatin faleceu recentemente. Assim, intime-se o espólio, sucessores ou herdeiros do
autor, por Diário Oficial, para que se manifestem sobre o interesse na sucessão processual e promovam a habilitação, no prazo
de 60 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. Int. ADV: BRUNO MARQUES BARBOSA BAGATIN (OAB 405244/SP)
Processo 0000324-81.2022.8.26.0660 (processo principal 1000685-18.2021.8.26.0660) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Bruno Marques Barbosa Bagatin - Banco Bradesco S.A. - Vistos. É de conhecimento desta Juízo que o
Advogado Bruno Marques Barbosa Bagatin faleceu recentemente. Assim, intime-se o espólio, sucessores ou herdeiros do autor,
por Diário Oficial, para que se manifestem sobre o interesse na sucessão processual e promovam a habilitação, no prazo de 60
dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. Int. - ADV:
FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), BRUNO MARQUES BARBOSA BAGATIN
(OAB 405244/SP)
Processo 0000510-75.2020.8.26.0660 (processo principal 1000263-48.2018.8.26.0660) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Gabriel Giovanni Bresqui Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 61/62: Considerando que o eventual acolhimento do recurso implicará a
modificação da decisão atacada, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para
manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos. Após, voltem-me conclusos. Int. - ADV: ALDA EVELINA
TEIXEIRA PENTEADO (OAB 102733/SP), GABRIEL GIOVANNI BRESQUI (OAB 274766/SP)
Processo 0000613-48.2021.8.26.0660 (processo principal 0000752-59.2005.8.26.0660) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Oscar Cervegeiro Neto - Vistos. Fls. 133/134: Oficie-se,
encaminhando-se cópia da petição. Int. - ADV: OLENO FUGA JÚNIOR (OAB 182978/SP)
Processo 0000686-20.2021.8.26.0660 (processo principal 0002160-80.2008.8.26.0660) - Cumprimento de sentença - RMI Renda Mensal Inicial - Elias Custódio - Espólio - Vistos. O artigo 1.286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça
determina que além das peças indicadas no artigo 534 do CPC, em seu inciso IV, que devem também compor o rol das peças
obrigatórias, o mandado de citação cumprido, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Assim,
concedo à parte autora o prazo de 10 (dez) dias para complementar os documentos, com a juntada das peças mencionadas
no artigo 1.286, inciso IV, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Feito isso, renove-se a intimação do
requerido, observando-se o teor da decisão de fl. 32. Int. - ADV: TAISSA GABRIELA ALVES GONZAGA (OAB 442229/SP),
REGINA CRISTINA FULGUERAL (OAB 122295/SP)
Processo 0000772-88.2021.8.26.0660 (processo principal 1000031-07.2016.8.26.0660) - Cumprimento de sentença Benefícios em Espécie - Reginaldo de Souza - Vistos. Fl. 61: Considerando a obrigatoriedade de utilização da ferramenta
MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) para levantamento de valores depositados a partir de 01/03/2017, providencie
a parte o preenchimento do formulário disponibilizado no endereço eletrônico - http://www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/
despesasprocessuais. Após, se em termos, expeça-se o MLE/alvará. Aguarde-se o pagamento do precatório. Intime-se. - ADV:
RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 267737/SP)
Processo 1000054-11.2020.8.26.0660 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Luis Ricardo Altoé & Cia Ltda - Folha
115: resposta Serasa ciência ao exequente aguardando manifestação em termos de prosseguimento. - ADV: JULIANA CARRARO
BOLETA (OAB 140587/SP)
Processo 1000086-45.2022.8.26.0660 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.O.S.A. - Vistos. É de conhecimento desta Juízo
que o Advogado Bruno Marques Barbosa Bagatin faleceu recentemente. Assim, oficie-se à OAB/SP solicitando a indicação
de outro profissional. Em seu favor expeça-se a certidão de honorários no valor correspondente a 70% da tabela do convênio
Defensoria Pública/OAB-SP, ficando autorizado a entrega da mesma na OAB/SP local. Oportunamente, dê-se vista ao MP e
tornem conclusos. Int. - ADV: BRUNO MARQUES BARBOSA BAGATIN (OAB 405244/SP)
Processo 1000146-18.2022.8.26.0660 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.H.C.A.
- - L.F.C.A. - Vistos. Fl. 50: Expeça-se o mandado. Int. - ADV: DAVID DE CASTRO (OAB 360170/SP)
Processo 1000219-24.2021.8.26.0660 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Washington Luiz
Barbieri - Vistos. Fl. 332: Concedo o prazo improrrogável de 15 dias. Decorrido com ou sem manifestação, tornem conclusos.
Int. - ADV: CRISTIANI FULONI (OAB 355304/SP)
Processo 1000279-94.2021.8.26.0660 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.M.T.R. - Vistos.
Fl. 255: Dê-se vista ao setor técnico do Juízo. Com a juntada do laudo, novamente ao MP. Int. - ADV: GABRIEL GIOVANNI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º