TJSP 22/09/2022 - Folha 3631 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3596
3631
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO SOLENE DA(O) 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL A REALIZAR-SE
EM 4 DE OUTUBRO DE 2022 (TERÇA-FEIRA), NA SESSÃO DE JULGAMENTO, COM INICIO ÀS 11:00 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. OBS: OS
PROCESSOS INSERIDOS NESTA PAUTA SERÃO JULGADOS EM SESSÃO TELEPRESENCIAL, VIA APLICATIVO MICROSOFT
TEAMS.
1000406-94.2022.8.26.0434 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pedregulho - Relator Ewerton Meirelis
Gonçalves - Recorrente: Mileni Felisberto da Silva Fernandes - Recorrido: Prefeitura Municipal de Jeriquara - Advogada: Maira
Martins Costa (OAB: 310725/SP) - Advogado: Denner Manoel dos Reis (OAB: 248391/SP)
RETIFICAÇÃO
0100086-38.2022.8.26.9045 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Pedregulho - Relator Varner Hugo Albernaz Agravante: Gilberto Machado Vieira - Agravado: Antônio Carlos Soares - Advogado: João Vítor Dantas Alves (OAB: 393744/SP)
- Advogado: Fernando Diniz Colares (OAB: 273522/SP)
1000405-12.2022.8.26.0434 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pedregulho - Relator Alexandre Semedo de
Oliveira - Recorrente: Adinalza Ferreira do Nascimento Scherma - Recorrido: Prefeitura Municipal de Jeriquara - Advogada:
Maira Martins Costa (OAB: 310725/SP) - Advogado: Denner Manoel dos Reis (OAB: 248391/SP)
1000418-11.2022.8.26.0434 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pedregulho - Relator Alexandre Semedo de
Oliveira - Recorrente: Sandra Maria Santana Carvalho - Recorrido: Prefeitura Municipal de Jeriquara - Advogada: Maira Martins
Costa (OAB: 310725/SP) - Advogado: Denner Manoel dos Reis (OAB: 248391/SP)
1015357-65.2021.8.26.0196 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franca - Relator Ewerton Meirelis Gonçalves Recorrente: J. H. M. J. - Recorrido: T. C. S/A - Advogado: Gabriela Camargo Marincolo (OAB: 288744/SP) - Advogado: Antonio
Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP)
1032725-92.2018.8.26.0196 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franca - Relator Paulo Sérgio Jorge Filho Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Andre Pulquerio Silver - Advogado: Luiz Carlos Marchiori Neto (OAB: 345824/
SP)
VISTA
Nº 1000406-94.2022.8.26.0434 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pedregulho - Recorrente: Mileni Felisberto
da Silva Fernandes - Recorrido: Prefeitura Municipal de Jeriquara - CERTIDÃO - Ato Ordinatório - Ficam as partes intimadas da
sessão de julgamento por videoconferência, designada para o dia 04/10/2022, às 11:00 horas, com acesso através do link que
será remetido ao e-mail informado. Dúvidas poderão ser dirigidas ao seguinte e-mail: [email protected]. - Advs: Maira
Martins Costa (OAB: 310725/SP) - Denner Manoel dos Reis (OAB: 248391/SP)
Nº 1019762-47.2021.8.26.0196 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franca - Recorrente: Maria Aparecida
Guimieiro - Recorrido: Estado de São Paulo - CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO - Ciência às partes do início do prazo de 10
dias úteis para manifestarem eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos
dele decorrentes, ou no interesse em realizarem sustentação oral (neste caso por videoconferência), destacando que,
obrigatoriamente serão mantidas, até novo comunicado, apenas as sessões virtuais (PROVIMENTO CSM N° 2554/2020, art. 6º
e art. 4º, II, da Resolução nº 322/2020), e, salientando que o silêncio será interpretado como concordância ao julgamento virtual,
nos termos do artigo 2º da Resolução nº 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 do Órgão Especial
deste Tribunal de Justiça de São Paulo. As partes e seus patronos que requererem a sustentação oral deverão informar seus
endereços eletrônicos (e-mail) para recebimento do link de acesso à reunião via Teams - Advs: Fabrício Barcelos Vieira (OAB:
190205/SP) - Luis Fernando de Paula Amparado
Nº 1021894-77.2021.8.26.0196 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franca - Recorrente: Estado de São Paulo
- Recorrida: Maria Aparecida Elias Spirlandelli - CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO - Ciência às partes do início do prazo de 10
dias úteis para manifestarem eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos
dele decorrentes, ou no interesse em realizarem sustentação oral (neste caso por videoconferência), destacando que,
obrigatoriamente serão mantidas, até novo comunicado, apenas as sessões virtuais (PROVIMENTO CSM N° 2554/2020, art. 6º
e art. 4º, II, da Resolução nº 322/2020), e, salientando que o silêncio será interpretado como concordância ao julgamento virtual,
nos termos do artigo 2º da Resolução nº 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 do Órgão Especial
deste Tribunal de Justiça de São Paulo. As partes e seus patronos que requererem a sustentação oral deverão informar seus
endereços eletrônicos (e-mail) para recebimento do link de acesso à reunião via Teams - Advs: Fabiano Schwartzmann Foz
(OAB: 158291/SP)
Nº 1024393-34.2021.8.26.0196 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franca - Recorrente: Banco Losango S.a.
- Banco Multiplo - Recorrido: Paulo Aparecido Bulgareli - CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO - Ciência às partes do início do
prazo de 10 dias úteis para manifestarem eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e
subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizarem sustentação oral (neste caso por videoconferência), destacando
que, obrigatoriamente serão mantidas, até novo comunicado, apenas as sessões virtuais (PROVIMENTO CSM N° 2554/2020,
art. 6º e art. 4º, II, da Resolução nº 322/2020), e, salientando que o silêncio será interpretado como concordância ao julgamento
virtual, nos termos do artigo 2º da Resolução nº 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 do Órgão
Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. As partes e seus patronos que requererem a sustentação oral deverão informar
seus endereços eletrônicos (e-mail) para recebimento do link de acesso à reunião via Teams - Advs: Marina Emilia Baruffi
Valente (OAB: 109631/SP) - Paulo Roberto Faria Oliver (OAB: 340158/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º