TJSP 26/09/2022 - Folha 134 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3598
134
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500335-25.2022.8.26.0696; Assunto: Decorrente de Violência
Doméstica; Impetrante: A. C. M. J.; Paciente: R. C. da S.; Advogado: Antonio Carlos Miola Junior (OAB: 227091/SP)
2225569-19.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516294-82.2022.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Márcio Hernandes de Oliveira; Paciente: Joice Pereira dos Santos; Advogado: Márcio Hernandes
de Oliveira (OAB: 95002/MG)
2225577-93.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501831-39.2022.8.26.0066; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: Ludmila Carla Batista Augusto; Paciente: Dalmir Duarte Mesquita; Advogada: Ludmila
Carla Batista Augusto (OAB: 301144/SP)
2225589-10.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7005701-78.2014.8.26.0114; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Alex Galanti Nilsen; Paciente: Anderlei Bueno de Camargo; Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355/SP);
Impetrado: Excelentíssimo Juiz de Direito da 1ª Vara das Execuções Criminais de Araçatuba - SP
2225618-60.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1518081-49.2022.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impetrante: Getulio Pereira Serpa;
Paciente: Luiz Felipe Marinho Melo; Advogado: Getúlio Pereira Serpa (OAB: 90452/SP)
2225631-59.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Votorantim; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500524-44.2018.8.26.0663; Assunto: Roubo; Impetrante:
Carla Bastazini; Paciente: Patrick Renan Paldini Alves dos Santos; Advogada: Carla Bastazini (OAB: 136099/SP)
2225658-42.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500548-35.2022.8.26.0630; Assunto: Roubo; Impetrante:
Lucas Vinicius da Silva; Impetrante: José Gonçalves Guerrero; Paciente: Marcos Alexandre Gomes da Silva; Advogado: José
Gonçalves Guerrero (OAB: 457113/SP)
2225677-48.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Votorantim; Vara: Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500769-16.2022.8.26.0663; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Luis
Felipe Rodrigues Vieira; Impetrante: Leonardo Derio Martins; Paciente: Ademir Rodrigues da Silva Junior; Advogado: Luis Felipe
Rodrigues Vieira (OAB: 460179/SP); Advogado: Leonardo Derio Martins (OAB: 460679/SP)
2225708-68.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 000752131.2021.8.26.0496; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Mario Alan Parra Rodrigues; Paciente: Lara
Audrien Lourenço Molica; Advogado: Mario Alan Parra Rodrigues (OAB: 349400/SP)
2226003-08.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503831-94.2022.8.26.0362; Assunto: Homicídio Simples;
Impetrante: Wesley Cassius de Campos Julio; Paciente: Adean Cesar de Vasconcelos; Advogado: Wesley Cassius de Campos
Julio (OAB: 471932/SP)
Entrada de Recursos
Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Pça.Nami Jafet, 235-sala 45Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/08/2022
0000114-03.2009.8.26.0299; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: 2ª Vara; Ação: Recuperação
Judicial; Nº origem: 0000114-03.2009.8.26.0299; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Apelante: Dow Brasil S. A.;
Advogado: Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134/SP); Advogado: Guilherme Matos Cardoso (OAB: 249787/SP); Apelado:
Resinac Polimeros Ltda; Advogado: Antonio Celso de Dominicis Neves (OAB: 271347/SP); Advogado: Jose Benedito Neves
(OAB: 29559/SP); Advogado: Marco Aurelio Miranda Barbosa (OAB: 327725/SP); Advogado: Rodrigo Canezin Barbosa (OAB:
173240/SP); Advogado: Bruno Cesar Kassai (OAB: 274786/SP); Interesdo.: Municipio de Jandira; Advogado: Nivaldo Toledo
(OAB: 87482/SP); Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819/SP); Advogado: Juscelino Pereira da Silva (OAB:
54632/SP); Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP); Advogado: Bruno Boris Carlos Croce (OAB: 208459/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º