TJSP 07/12/2022 - Folha 42 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3645
42
BRASIL S/A - Vistas dos autos ao autor para: Recolher, no prazo de 10 dias, a taxa de desarquivamento dos autos (comunicado
nº 211/19, DJE de 12/02/19, p.3, FEDT, cód. 206-2). - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO
JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), VANDA CRISTINA VACCARELLI
MARINI (OAB 103822/SP)
Processo 1001570-48.2018.8.26.0236 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Roberto Aparecido Salva - Célia Maria Constantini - Vistas dos autos ao autor para: Recolher, no prazo de 10 dias, a taxa de desarquivamento dos autos
(comunicado nº 211/19, DJE de 12/02/19, p.3, FEDT, cód. 206-2). - ADV: VINICIUS ALVES DE ALMEIDA VEIGA (OAB 196574/
SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1003038-42.2021.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Nelson Rodrigues Barbosa Vistas dos autos ao autor para: Apresentar no prazo de 15 dias, querendo, suas contrarrazões à apelação do INSS (art. 1010, §
1º, do CPC). - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 1003413-14.2019.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Marcio Luiz
Quarteiro e outro - Vista ao advogado Dr. Marlon Souza do Nascimento, para que junte o instrumento de procuração relacionado
ao substabelecimento de fls. 262/263, para a regularização da representação processual. Prazo 05 dias. Após a publicação
deste ato, o nobre procurador deverá ser excluído do cadastro até a regularização. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB
321781/SP), NILÉIA ELIANE PIPOLI (OAB 209662/SP)
Processo 1003437-81.2015.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - IBATÉ VOLKSVAGEM
- Vistas dos autos ao autor para: informar, em 05 dias, o CEP do endereço indicado em fls. 467 para intimação do executado,
uma vez que houve atualização dos CEPs de Ibitinga em 04/01/2019. - ADV: JULIANA FALCI MENDES FERNANDES (OAB
223768/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1003774-26.2022.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Têxtil Mn
Comércio de Tecidos e Confecções Ltda. - Providencie a exequente o recolhimento, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial
de Justiça para o cumprimento da r. determinação de fls. 53/54 (dois atos: citação + penhora)- Valor R$ 383,64. - ADV:
ALESSANDRO NEZI RAGAZZI (OAB 137873/SP)
Processo 1003926-11.2021.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Cheque - Auto Posto America de Ibitinga Ltda - Providencie
a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento: ( ) da taxa para expedição de CARTA AR DIGITAL CORRESPONDÊNCIA
GERADA NOS PROCESSOS DIGITAIS (correspondência unipaginada com AR digital), conforme site do TJSP: http://www.tjsp.
jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes); - ADV: LUIZ ANTONIO CUSTODIO
GARCIA (OAB 321967/SP), SANDRO DE OLIVEIRA FRANCO SILVA (OAB 386749/SP)
Processo 1004137-13.2022.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Lucas Ariel Ferreira - Vistos. 1) Nos termos
do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para: (x) juntar os
três últimos comprovantes de residência na comarca; (x) Comprovar a necessidade da concessão do benefício da assistência
judiciária gratuita, já que a presunção constante do artigo 99, § 3º , do CPC é meramente relativa, e compete ao juízo indeferilo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de
natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária
da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. No presente caso, o autor constituiu
advogado, aparentando possuir capacidade de arcar com as despesas processuais. Diante disso, providencie o autor, em dez
dias, juntar os seguintes documentos: -faturas de cartão de crédito, planilha com os gastos mensais fixos de seu núcleo familiar
(acompanhada de documentos comprobatórios) - informação acerca da existência de cônjuge/companheiro, com a indicação da
profissão e da renda mensal deste, com os respectivos documentos sendo certo que sob tais documentos poderá ser atribuído
pelo juízo caráter de sigilosidade a requerimento da parte) -certidão negativa de propriedade de veículos em nome do requerente
e do respectivo cônjuge/companheiro, se houver, a ser emitida no seguinte endereço eletrônico: http://www.detran.sp.gov.br/
wps/portal/portaldetran/cidadao/veiculos/fichaservic o/certidaopropriedadeveiculo, sob pena do indeferimento do benefício. 2)
esclarecer o valor atribuído à causa à p. 7. 3)Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link
de “Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrá-la na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “8431 - Emenda à Inicial”,
a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a
apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade
no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: VERA LÚCIA GOMES MENIQUETE (OAB 420763/SP)
Processo 1004735-64.2022.8.26.0236 - Inventário - Inventário e Partilha - Marisa Aparecida Guiraldi da Silva - Valdomiro
Fernandes da Silva - - Marizelia Ida Guiraldi - - Adevaldo Guiraldi Junior - - Rodrigo Jonas Roncada Guiraldi - - Taismara Ida
Guiraldi - - Talita Aparecida Guiraldi - - Adjara Expedita Guiraldi - Vistas dos autos ao autor para: informar, em 05 dias, endereço
completo da parte- Rodrigo J. R. Guiraldi, para atualização junto ao sistema SAJ, uma vez que houve atualização dos CEPs de
Ibitinga em 04/01/2019. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WELLINGTON BARIZON
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARINÊS CODONHO VIANA MARCELLINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1063/2022
Processo 0001442-06.2022.8.26.0236 (apensado ao processo 1001606-85.2021.8.26.0236) (processo principal 100160685.2021.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.L.S. - Vistos. 1) Recolha a exequente a
taxa de pesquisa em 10 dias. 2) Recolhida, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros até o valor indicado na
execução, nos termos do art. 854 do CPC. Providencie a Serventia, via SISBAJUD, na modalidade teimosinha, pelo período de
30 dias. Frutífera a diligência, proceda-se: - a liberação de eventual indisponibilidades excessiva, nas 24 (vinte e quatro horas)
subsequentes; - intimação do executado, na pessoa de seu advogado ou pessoalmente, quando não tiver advogado constituído,
por carta a ser enviada no endereço da citação, para se manifestar, no prazo de 05 dias, podendo alegar uma das matérias
previstas nos incisos do art. 854, § 3°. Com a juntada, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 05 dias,
tornando-me, após, conclusos. Transcorrido in albis o prazo da manifestação, fica convertida em penhora a indisponibilidade,
independente de termo, devendo os valores, no prazo de 24 horas, serem transferidos para conta judicial. Com a chegada
dos valores na conta do juízo, não havendo outros pedidos pendentes de apreciação, expeça-se mandado de levantamento,
respeitado o prazo de recurso. Havendo, contudo, penhora no rosto dos autos ou pedido pendente de apreciação, tornem-me
conclusos. Intime-se. - ADV: ADRIANA LAIS DA SILVA (OAB 121302/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º