São Paulo, 11 de dezembro de 2012 (data do julgamento).
0054009-16.2011.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301408931 - RENE GROSS
(SP304786 - GERALDO SAMPAIO GALVÃO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.
(PREVID)
0035601-74.2011.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301408932 - GABRIEL JACINTO
DE ALMEIDA (SP150469 - EDVAR SOARES CIRIACO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- I.N.S.S. (PREVID)
FIM.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
III - ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Segunda Turma
Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por
unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Participaram do julgamento
os(as) Excelentíssimos(as) Juízes(as) Federais Marisa Cláudia Gonçalves Cucio, Paulo Ricardo Arena Filho
e Tathiane Menezes da Rocha Pinto.
São Paulo, 11 de dezembro de 2012 (data do julgamento).
0005142-62.2011.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301406851 - ED SIMPLICIO DA
SILVA (SP118621 - JOSE DINIZ NETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.
(PREVID)
0004902-73.2011.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301406852 - MARIA LUCIA
SANTOS RODRIGUES (SP260411 - MARIANA FREITAS DE CAMPOS) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
FIM.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
III - ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a
Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São
Paulo, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Juiz(a) Federal Relator(a). Participaram do
julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Marisa Cláudia Gonçalves Cucio, Paulo Ricardo Arena
Filho e Tathiane Menezes da Rocha Pinto.
São Paulo, 11 de dezembro de 2012. (data do julgamento).
0001655-84.2011.4.03.6310 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301406663 - ANDRE LUIZ
XAVIER DOS SANTOS SCAVASSI (SP264479 - FLAVIA BRAGA LUCIANETTI) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0004452-33.2011.4.03.6310 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301406840 - SANDRA
APARECIDA DOS SANTOS MARTINS (SP272849 - DANIELLE DOS SANTOS MARQUES CURCIOL,
SP247244 - PAULO CEZAR PAULINI JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID)
0004892-29.2011.4.03.6310 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301406839 - HELENO ALVES
DA SILVA (SP074541 - JOSE APARECIDO BUIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID)
0004641-11.2011.4.03.6310 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301406710 - ANTONIA TEREZA
VENDRAMEL NOGUEIRA DOS SANTOS (SP074541 - JOSE APARECIDO BUIN) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0004771-98.2011.4.03.6310 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301406827 - MARIA
IMACULADA LOURENCO LUCAS (SP129868 - VILSON APARECIDO MARTINHAO, SP074541 - JOSE
APARECIDO BUIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0003676-33.2011.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301406828 - CLEUSA
APARECIDA PATEIS DE FRANCA (SP158011 - FERNANDO VALDRIGHI) X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/01/2013
449/888