TRF3 25/02/2013 - Folha 89 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
ADVOGADO(A): SP121340 - MARCELO GUIMARAES AMARAL
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: SP233948 - UGO MARIA SUPINO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARISA CLAUDIA GONCALVES CUCIO
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0004771-98.2011.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: MARIA IMACULADA LOURENCO LUCAS
ADVOGADO: SP129868 - VILSON APARECIDO MARTINHAO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARISA CLAUDIA GONCALVES CUCIO
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0004773-86.2011.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - RETENÇÃO NA
FONTE
RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN)
RECDO: CELCINA BALLEIRO MATIAS
ADVOGADO: SP153313 - FERNANDO RAMOS DE CAMARGO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO RICARDO ARENA FILHO
SÚMULA: Retirado de pauta, v.u.
PROCESSO: 0004814-44.2011.4.03.6307 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: GERALDO APARECIDO MARINO
ADVOGADO: SP280827 - RENATA NUNES COELHO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO RICARDO ARENA FILHO
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0004824-69.2012.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: DERCI PEREIRA DE AGUIAR ALVARES
ADVOGADO: SP228568 - DIEGO GONCALVES DE ABREU
RELATOR(A): Juiz(a) Federal TATHIANE MENEZES DA ROCHA PINTO
SÚMULA: Reforma a sentença, v.u.
PROCESSO: 0004827-24.2012.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO
COEFICIENTE DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO
RECTE: ROBERTO BARRILARI
ADVOGADO(A): SP271756 - JOAO GERMANO GARBIN
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO RICARDO ARENA FILHO
SÚMULA: Retirado de pauta, v.u.
PROCESSO: 0004838-71.2008.4.03.6309 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 25/02/2013
89/897