TRF3 09/12/2013 - Folha 410 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região
SP274234 - VINICIUS GABRIEL MARTINS DE ALMEIDA) X MAURICIO ERLEI GARCI
Manifeste-se o exquente, requerendo o que for de direito para prossegimento do feito, inclusive apresentando
cálculo atualizado da dívida, com a incidência da multa de 10% (dez por cento) arbitrada pelo despacho
retro.Prazo 60 (sessenta) dias.Int.
Expediente Nº 5863
EMBARGOS A EXECUCAO
0001980-30.2013.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 040437120.1995.403.6103 (95.0404371-2)) UNIAO FEDERAL(Proc. 1754 - MARIA LUCIA INOUYE SHINTATE) X
ANTONIO CARLOS RAGAZZINI X JOSE FRANCISCO SANTOS(SP053421 - ANTONIO CARLOS
RAGAZZINI)
1. Aguarde-se a juntada aos presentes autos da petição mencionada no despacho proferido por este Juízo, nesta
data, na ação principal.2. Após, remetam-se os presentes autos ao Sr. Contador Judicial, a fim de que seja(m)
conferida(s) a(s) conta(s) apresentada(s), informando a este Juízo se a(s) mesma(s) se coaduna(m) com o que
restou decidido nos autos principais, bem como apresente, na hipótese de divergência, a conta de liquidação
correta, caso o(s) cálculo(s) apresentado(s) seja(m) superior(es) ao efetivamente devido.3. Int.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0401727-07.1995.403.6103 (95.0401727-4) - KONE ELEVADORES LTDA(SP056863 - MARCIA LOURDES
DE PAULA E SP077283 - MARIA SUELI DELGADO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1328 - TIAGO PEREIRA
LEITE)
Exequente: KONE ELEVADORES LTDAExecutado: UNIÃO FEDERAL (PFN) Vistos em
DESPACHO/MANDADO.Fls. 458/460: Cite-se a União (Procuradoria da Fazenda Nacional) para os termos do
artigo 730, do CPC (valor R$ 6.485.894,91 em JULHO/2013). Instrua-se com a contrafé.Fica(m) o(s) réu(s)
ciente(s) do prazo de 30 (trinta) dias para oferecimento de embargos à execução (art. 1º-B, Lei nº
9.494/97).Visando dar efetividade à garantia estabelecida no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal CF, valerá cópia da presente decisão como MANDADO DE CITAÇÃO, para integral cumprimento.Cientifiquemse, ainda, aos interessados, de que este juízo funciona no endereço: Rua Dr. Tertuliano Delphim Jr., nº 522 Jardim Aquarius, São José dos Campos/SP, CEP 12246-001 - Telefone: (12) 3925-8800.Int.
0404371-20.1995.403.6103 (95.0404371-2) - ANTONIO CARLOS RAGAZZINI X JOSE FRANCISCO
SANTOS(SP053421 - ANTONIO CARLOS RAGAZZINI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1613 - MARCO
AURELIO BEZERRA VERDERAMIS) X ANTONIO CARLOS RAGAZZINI X JOSE FRANCISCO SANTOS
X UNIAO FEDERAL
Desentranhe-se dos presentes autos a petição de fl(s). 227/229 (protocolo nº 2013.61030026808-1) juntando-a, em
seguida, aos Embargos à Execução em apenso.Advirto o patrono da parte exeqüente de que as petições relativas
aos Embargos à Execução nº 0001980-30.2013.403.6103 deverão ser dirigidas para aludidos autos.No mais,
aguarde-se o julgamento dos Embargos à Execução.Int.
0404731-52.1995.403.6103 (95.0404731-9) - JOSE DOMINGOS SIMOES(SP109752 - EDNEI BAPTISTA
NOGUEIRA E SP074349 - ELCIRA BORGES PETERSON) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL(Proc. 1542 - FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE) X JOSE DOMINGOS SIMOES X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
1. Fls. 210/217: Anote-se. Manifeste-se o Dr. Edinei Baptista Nogueira, OAB/SP 109.752.2. Fls. 219/223:
Providencie o Dr. Edinei Baptista Nogueira o original do contrato de honorários advocatícios firmado com seu
cliente, para fins de reserva de seus honorários contratuais, conforme exige a legislação aplicável à espécie. Prazo:
10 (dez) dias.3. Int.
0005309-07.2000.403.6103 (2000.61.03.005309-3) - CIRURGICA SAO JOSE LTDA(SP130557 - ERICK
FALCAO DE BARROS COBRA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1470 - CESAR OLIVEIRA ROCHA) X
CIRURGICA SAO JOSE LTDA X UNIAO FEDERAL
Exequente: CIRURGICA SÃO JOSÉ LTDAExecutado: UNIÃO FEDERAL (PFN) Vistos em
DESPACHO/MANDADO.Fls. 614/615: Cite-se a União (Procuradoria da Fazenda Nacional) para os termos do
artigo 730, do CPC (valores R$ 99.418,26, R$ 3.378,34 e R$ 4.970,91 em MAIO/2013). Instrua-se com cópias de
fls. 614/615.Fica(m) o(s) réu(s) ciente(s) do prazo de 30 (trinta) dias para oferecimento de embargos à execução
(art. 1º-B, Lei nº 9.494/97).Visando dar efetividade à garantia estabelecida no artigo 5º, inciso LXXVIII, da
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2013
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