TRF3 29/08/2014 - Folha 221 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região
ALBERTO E SP136250 - SILVIA TORRES BELLO)
Fls. 114/115: Publique-se a r. decisão de fls. 93/94.Aguarde-se o cunprimento da Carta Precatória expedida.
0055385-50.2004.403.6182 (2004.61.82.055385-8) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 942 - SIMONE ANGHER)
X D B O EDITORES ASSOCIADOS LTDA(SP121289 - CRISTIANE DE ASSIS E SP234718 - LUIS
EDUARDO PEREIRA ALMADA NEDER)
Ante a r. sentença proferida nos autos dos embargos à execução, transitada em julgado, fl. 187, prossiga-se com o
executivo.Face a penhora realizada nos autos à fl. 164 e o lapso transcorrido, expeça-se mandado de constatação e
reavaliação do bem penhorado.Após, se em termos, aguarde-se em Secretaria designação de data para leilão dos
bens penhorados.
0057228-50.2004.403.6182 (2004.61.82.057228-2) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 942 - SIMONE ANGHER)
X CREDITEC-SAO PAULO PROMOTORA DE VENDAS LTDA(SP020047 - BENEDICTO CELSO BENICIO
E SP131896 - BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR E SP262815 - GUSTAVO BRUNO DA SILVA)
Antes de analisar o pedido de fls. 140/144, intime-se a executada par ciência da existência de saldo a pagar. Após,
conclusos.
0009429-08.2005.403.6107 (2005.61.07.009429-8) - INSS/FAZENDA(Proc. LUCIO LEOCARL COLLICCHIO)
X SOFT MICRO INFORMATICA ARACATUBA LTDA X ANTONIO MARTINS TAVARES X MARIO
JOSE COSTA JUNIOR(SP171096 - RENATO KILDEN FRANCO DAS NEVES) X VALMIR JOSE
COSTA(SP171096 - RENATO KILDEN FRANCO DAS NEVES) X PAULO PEREIRA DE CARVALHO
FILHO(SP060294 - AYLTON CARDOSO)
Fls. 160/163: Regularize o executado, no prazo de 10 (dez) dias, sua representação processual, com fulcro nos
artigos 12, VI e 13, ambos do Código de Processo Civil. Int.
0018094-79.2005.403.6182 (2005.61.82.018094-3) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 942 - SIMONE ANGHER)
X NACIONAL EMPREENDIMENTOS SOCIEDADE CIVIL LIMITADA X TOGO TAYTI X ODELIA
SABATINE TAYTI(SP311022 - JULIANA CALLADO GONCALES E SP216793 - WILSON BRUNO ZANIM
DE FREITAS)
Chamo o feito à ordem. Publique-se a r decisão de fls. 247/249. Fls. 254/267: Expeça-se mandado de penhora,
avaliação e constatação da co-executada Odelia Sabatine Tayti, conforme requerido. Após, esclareça a parte
exequente seu pedido, no prazo 10 (dez) dias, ante a certidão de desbloqueio constante à fl. 251. No silêncio, ou
requerendo unicamente concessão de prazo, determino a suspensão do andamento do feito nos termos do art. 40
da Lei nº 6.830/80 e o encaminhamento dos autos ao arquivo; cabendo ao exequente pleitear o retorno dos autos
quando tiver alguma diligência útil ao andamento do feito.Cumpra-se.
0019357-49.2005.403.6182 (2005.61.82.019357-3) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 942 - SIMONE ANGHER)
X SOFT MICRO INFORMATICA LTDA X ANTONIO MARTINS TAVARES(SP171096 - RENATO KILDEN
FRANCO DAS NEVES)
Regularize o executado, no prazo de 10 (dez) dias, sua representação processual, com fulcro nos artigos 12, VI e
13, ambos do Código de Processo Civil. Int.
0026022-81.2005.403.6182 (2005.61.82.026022-7) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 942 - SIMONE ANGHER)
X HIS BRAS ARTE DECORATIVA DO VIDRO LTDA X OLIVA GAVILAN HERNANDEZ
ORTIZ(SP222836 - DANIEL AUGUSTO DANIELLI)
Fls. 103/110: Regularize o executado, no prazo de 15 (quinze) dias, sua representação processual (CPC, art.37,
caput c/c art.12, VI). Após, se em termos, dê-se vista à parte exeqüente para manifestação, no prazo de 10 (dez)
dias. Int.
0020254-09.2007.403.6182 (2007.61.82.020254-6) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1175 - LEONARDO
MARTINS VIEIRA) X SILAS CARVALHO(SP177103 - JOÃO GILVAN SANTOS)
Fls. 64/75, 78/81, 84/88 e 89 verso: Ante a concordância da exequente e considerando que o parcelamento se deu
em data anterior à determinação de penhora on line (fl. 59) e ao bloqueio efetivamente realizado (fls. 61/63),
restando assim comprovada a situação de parcelamento que enseja a suspensão da exigibilidade nos termos do art.
151, inciso VI, do Código Tributário Nacional , sendo medida que se impõe o levantamento dos valores
bloqueados por intermédio do sistema BACEN-JUD.Expeça-se o competente Alvará de Levantamento.Mantenhase suspenso o processo pelo prazo do PAES/REFIS/Parcelamento Simplificado, ou até nova provocação da
exequente, devendo os autos permanecerem no arquivo sobrestado. Int.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 29/08/2014
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